DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 765703
Nº Processo: 63070.000422/2024. Objeto: Registro de Preços para o serviço continuado de
limpeza, conservação e higienização, envolvendo o fornecimento de todos os materiais e
equipamentos, e com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 765703-00001-2024NE000002
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.005137/2018-33 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-011/05.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.834.090/0001-65; OBJETO: Acréscimo
ao contrato com alteração das Cláusulas Terceira - Preço, Quarta - Dotação Orçamentária
e Sétima - Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 86.217,96 (oitenta
e seis mil duzentos e dezessete reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: a
partir da data da assinatura; Data da Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-047/03 - UASG 765720
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 63148.011518/2021-57.
Pregão.
Nº 54/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 65720/2021-047/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se
nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do inciso ii e §2º art.
57 da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas
segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e cláusula sétima - garantia de
execução.. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.798,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.034561/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório (mesas,
cadeiras, armários, estações de trabalho, quadros de avisos, floreira e claviculário) para segunda
fase da obra do Rancho do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de
Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90037-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.009799/2024. Objeto: Aquisição de esfigmomanômetro, termômetro,
estetoscópio, equipos, extensores, oclusores, compressas, campos e equipos enterais e
parenterais com bombas de infusão em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de
Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP do Processo: 63410.018552/2021-03. 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 64200/2022-
006/04. Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, CNPJ nº
00.394.502/0410-96. Contratado: FINTELMAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.485.594/0001-
40. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 64200/2022-006/00 por 180 (cento
e oitenta) dias. Vigência: 22/10/2024 a 20/04/2025. Valor global de R$ 9.836,80 (nove mil
reais, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 14/10/2024.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA - DIRETOR.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL
Nº 007/2024;
Processo
nº 63271.001244/2023-34;
Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; 
Objeto:
Aquisição 
de
sobressalentes 
para
o 
Submarino
Riachuelo;
Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT
CATALOGUE AGENCY (UK) LIMITED, Itens nº 11 e 30, Valor Total GBP 2.228,00; e
Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 31, Valor Total EUR 204.086,65.
Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de
Homologação: 02/10/2024.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 008/2024; Processo
nº 63271.000867/2023-90; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 2, 5, 8, 10,
12, 13, 14, 22, 24, 33, 36 e 38, Valor Total EUR 82.350,00; Contratada: CENTRAL
MANAGEMENT CATALOGUE AGENCY (UK) LIMITED, Item nº 37, Valor Total GBP 303,00; e
Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 3, 4, 6, 7, 9, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46, Valor Total EUR 103.898,00.
Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de
Homologação: 02/10/2024.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 013/2024; Processo
nº 63271.000713/2023-06; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 13, 14, 15 e
16, Valor total: EUR 1.006,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 2, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 18,
19, 20, 21, 22 e 23, Valor total EUR 3.914,00; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello
Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 05/09/2024. Informa-se que os
itens nº 1, 3, 4, 10, 11, 17 e 24 foram fracassados.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 016/2024; Processo nº 63271.000532/2023-71; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD
nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Item nº 5, Valor total: EUR 104,00; Contratada:
NAVAL GROUP, Itens nº 1, 2, 3 e 4, Valor total EUR 26.088,31; Homologado pelo CMG (IM)
Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 09/09/2024.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 024/2024; Processo nº 63271.000493/2024-93; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 2, 4, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35 e 36, Valor Total EUR
9.005,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 3, 5, 6, 7, 16, 19, 28 e 34, Valor Total EUR
43.187,03; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas;
Data de Homologação: 02/10/2024. Informa-se que o item nº 21 foi fracassado.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 025/2024; Processo
nº 63271.000492/2024-49; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALO G U E
AGENCY (UK) LIMITED, Item nº 18, Valor Total GBP 3.675,60; Contratada: NAVAL GROUP,
Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, Valor Total EUR 176.407,77; Homologado pelo CMG (IM)
Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 01/10/2024.
Informa-se que os itens nº 8, 10, 11, 16, 24, 26 e 30 foram fracassados.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 026/2024; Processo nº 63271.000625/2024-87; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria
GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 2, 3, 4, 6, 8, 10, 15, 16, 17, 18,
25, 27, 33 e 34, Valor Total EUR 7.047,50; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CAT A LO G U E
AGENCY (UK) LIMITED, Itens nº 14, 20, 21 e 28, Valor Total GBP 5.061,20; Contratada: NAVAL
GROUP, Itens nº 1, 5, 7, 9, 13, 19, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 31 e 32, Valor Total EUR 42.900,96;
Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de
Homologação: 02/10/2024. Informa-se que os itens nº 11 e 12 foram fracassados.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº
030/2024; Processo
nº 63271.000572/2024-02;
Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 35; Valor estimado
da aquisição a ser licitada: USD 63.707,24; Data de emissão do Edital: 06/09/2024; Data
limite para recebimento das propostas iniciais: 19/09/2024 às 11h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 013/2024; Processo
nº 63271.000713/2023-06; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 1, 3, 4, 10, 11, 17 e 24;
Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA