DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 135629
Processo: 21227.000067/2024-45. Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - UASG 135629. Objeto: Contratação
de prestação de serviços de Auditoria Prospectiva ou Prévia, Auditoria Concorrente - Análise Técnico-
administrativa in loco e a Auditoria Retrospectiva ou Auditoria Pós - Análise técnico-administrativa de
Fatura, Auditoria Odontológica; Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais
Especiais - OPME, Auditoria Médica - presencial e/ou documental - com emissão do respectivo parecer
conclusivo do médico auditor, Visita Clínica/Hospitalar a paciente internado - com emissão do respectivo
parecer do médico auditor, Assessoria técnico-administrativa em negociações com a Rede Credenciada,
mediante emissão de Parecer Técnico-Conclusivo, , com foco no princípio da economicidade, Vistoria para
Credenciamento - visita com Análise técnico-administrativa, mediante emissão de Parecer Técnico-
Conclusivo, Assessoria técnico-administrativa em negociações com a Rede Credenciada, mediante
emissão de Parecer Técnico-Conclusivo, com foco no princípio da economicidade, Elaboração de
Protocolos Técnicos, Análise técnico-administrativa de Processo e Auditoria Odontológica presencial e/ou
documental, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e condições , estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Edital: 17/10/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2024 às 10:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e
www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 / 3198-3502.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 135629
Processo:21227.000285/2024-80. Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 - UASG 135629. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção,
contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 03 (três) jovens aprendizes à
Superintendência Regional de Sergipe da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências e condições estabelecidas no Termo de
Referência,Anexo I do Edital. Edital: 17/10/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2024 às 15:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e
www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 / 3198-3502.
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe
foi PARCIALMENTE REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem-MG, 15 de outubro de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Diretor-Presidente
Interino .
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CEASAMINAS retifica o extrato do Convênio nº 57/2024, entre a CEASAMINAS
e CBMMG, que foi publicado na Seção 3, Edição nº 189, do Diário Oficial da União, na data de
30/09/2024, registrando, também, para a correta identificação do instrumento, o registro do
nº de controle do Convênio do CBMMG 1.02.0.0.1/24, Unidade Gestora: CBMMG/2BBM.
Contagem-MG, 16 de outubro de 2024.
RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO SILVA
Gestor do Departamento Jurídico
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 932421/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBEN ÉZ E R
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 08.872.893/0003-39. Objeto: Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941986/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF
nº 32.011.876/0002-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 941986/2023. Vigência: 03/11/2023 a 30/09/2025. Data de Assinatura:
14/10/2024.
Signatários: Concedente
-
SÂMIO FALCÃO
MENDES
- DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD. Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.026692/2023-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 943001/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM RESTAURAÇÃO SHALOM,
CNPJ/MF nº 03.785.456/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 943001/2023. Vigência: 20/09/2023 a 30/01/2025. Data
de Assinatura: 14/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: FÁBIO JOSÉ DA SILVA. Processo: 71000.031377/2023-53.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 90001/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000021298202415. Objeto: O concurso tem por objeto a
premiação de iniciativas
de Agricultura Urbana e Periurbana
que estejam em
andamento ou que tenham sido finalizadas até julho de 2024, nos eixos: INICIAT I V A S
POPULARES e INICIATIVAS DE ASSESSORIAS TÉCNICAS, conforme condições, quantidades
e exigências no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Dnit, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-20-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2024) 550005-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, CNPJ 08.220.275/0001-42, conforme
registrado na Ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio
www.gov.br/compras.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assunto Administrativo
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067586/2024-16 no qual o MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO
OESTE /PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02227/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIO: AHMAD ISSA, Prefeito Municipal de Vera Cruz do Oeste/PR, CPF nº 444 *** *** - 25.
tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 932421/2022.
Vigência:
13/10/2022 a
15/05/2025.
Data
de Assinatura:
14/10/2024.
Signatários:
Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ALDEMI
GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.029199/2022-10.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E POLÍTICA REGULATÓRIA
EDITAL GIPI Nº 1/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO GRUPO INTERMINISTERIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - GIPI
O GRUPO INTERMINISTERIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (GIPI), presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) convoca instituições representativas da sociedade civil
a manifestarem interesse em habilitarem-se para participar das reuniões e atividades do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) pelo período de dois anos, referente ao mandato de 2024-2026.
1. OBJETIVO
1.1. Este edital visa a habilitar instituições representativas da sociedade civil para participar das reuniões e atividades do GIPI pelo período de dois anos, referente ao mandato de 2024-2026.
2. INSCRIÇÃO
2.1. No ato de inscrição, as instituições interessadas deverão:
I - completar o formulário eletrônico disponível no https://forms.office. c o m / P a g e s / R e s p o n s e P a g e . a s p x ? i d = a S n J P l Fa G E - Ky e - Y - 6 - p e E p i S D x w b y p D h k T F z 7 s b c b h U O FQ y U D I z W U x T M 1 h D R U t C U V N X S j Z P U l B I N C 4 u ;
II - enviar a Declaração de Cumprimento dos Requisitos previstos nos incisos I a VIII do art. 2º da Resolução GIPI n.5, de 22 de junho de 2022 - devidamente preenchida
e assinada pelo dirigente máximo da instituição;
III - enviar cópia digital de todos os documentos comprobatórios previstos no art. 5º da Resolução GIPI n.5, de 22 de junho de 2022, e listados no item 2.1 deste Edital
para o e-mail gipi@mdic.gov.br
2.2. Para as entidades já habilitadas conforme Resolução GIPI/ME nº 6, de 28 de novembro de 2022, além do formulário de inscrição e da Declaração de Cumprimento
dos Requisitos assinada, é necessário apenas o envio dos documentos citados no inciso III acima que sofreram alguma atualização, conforme indicado pelas mesmas no formulário
de inscrição.o se enquadrar nos requisitos solicitados (item 3.4).
2.3. Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazo ou dos meios previstos na publicação.
3. REQUISITOS
3.1. As instituições interessadas devem cumprir com os requisitos abaixo e o pedido de inscrição no processo seletivo deve ser acompanhado dos documentos listados
no item 4 deste Edital, sob pena de indeferimento, nos termos da Resolução GIPI nº 5, de 22 de junho de 2022:
I - Ter personalidade jurídica própria;
II - não possuir finalidade lucrativa;
III - possuir sede no território nacional;
IV - estar regularmente constituída e registrada há, no mínimo, cinco anos, contados a partir da data de abertura das inscrições;
V - prever em seus objetivos estatutários, cumulativamente ou não, a atuação em temas relacionados a propriedade intelectual, transferência de tecnologia, pesquisa
e desenvolvimento (P&D) ou inovação;
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