DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
A Comissão de Especial de Contratação torna público o resultado da análise da
documentação de Habilitação da Concorrência Presencial nº 90002/2024, do tipo melhor
técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 23123.001326/2023-68, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em comunicação institucional, que prestará serviços
e ofertará produtos. Após recurso interposto à fase de habilitação, conhecida e analisada
a contrarrazão e seguidos os ritos editalícios de julgamento, foram habilitadas as seguintes
empresas:
- APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA.;
- CDI COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA.;
- CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA.;
- FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA.;
- GBR PARTICIPAÇÕES LTDA.;
- IN PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS.;
- IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.; e
- PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.
A Ata de análise da documentação de habilitação do certame está disponível no
endereço eletrônico https://www.gov.br/mec/pt-br/licitacoes/licitacoes-2024/concorrencia-
presencial-no-90002-2024.
As licitantes ficam convocadas para a 2ª sessão pública para abertura do
invólucro nº 2 (Plano de Comunicação Digital - Via não Identificada) e do invólucro nº 4
(Capacidade de Atendimento e Relatos de Soluções Pretéritas em Comunicação) bem como
para os demais procedimentos previstos no subitem 20.3 do Edital, a ser realizada no dia
24 de outubro de 2024, às 10 horas, no Auditório do Anexo II do Ministério da Educação,
Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF.
ARTHUR LIMA DE MORAIS
Presidente em Exercício da Comissão Especial de Contratação
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150004
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23000.024460/2019-47.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 844.584,48. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL Nº 18/2024
SELEÇÃO DE PROFESSORES SUPERVISORES PARA O PIBID/INES 2024-2026 - PROGRAMA
INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PIBID/INES
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente
EDITAL PARA SELEÇÃO PROFESSORES SUPERVISORES PARA O PIBID/INES 2024-2026. A
versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço
eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
Diretora-Geral
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 11793
Processo nº 23000.027112/2024-99.
Edital: 254/2024.
Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das
políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratado: Joyce Soares Rodrigues Petrus.
CPF: xxx.186.xxx-99.
Vigência: 30/9/2024 a 30/9/2025.
Valor do Contrato: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais).
Data de Assinatura: 30/9/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultorias especializadas no tratamento, relacionamento
e organização de diferentes bases de dados referentes à manutenção e ao financiamento da
educação básica para subsidiar a elaboração e atualização de paineis de monitoramento e deste
modo contribuir para o aprimoramento das políticas e programas da SEB.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria especializada no tratamento, relacionamento e
organização de diferentes bases de dados.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2021
Processo: 23063.003015/2023-95
Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA
FONSECA - CEFET/RJ e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CEFET/RJ - ASSER.
Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO
TEM POR OBJETO PRORROGAR A
VIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2021, EM MAIS 12(DOZE) MESES.
Data da Assinatura: 21/09/2024.
Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025.
Assinam: MAURÍCIO SALDANHA MOTTA - Diretor-Geral do CEFET/RJ e MAURO
CESAR FERNANDES, NA FORMA ABAIXO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062060004202312. Objeto: Aquisição de materiais elétricos
para todos os campi do CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 322. Edital: 17/10/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2024) 153015-15245-2024NE800001
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/10/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mesas e cadeiras para o
refeitório entre outros itens
TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2024) 153167-15201-2024NE111111
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 002/2020 SUB-ROGADO FIRMADO ENTRE AS PARTES
EM 04/02/2020, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO
A PARTIR DE 07/10/2024
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 23034.026345/2024-87
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 19/2024
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura.
Contratados: Vitor de Araujo Peixoto, CPF: 019.XXX.XXX-06, consultor 1; Maíra
Carneiro Silva, CPF: 036.XXX.XXX-33, consultora 2; Bárbara de Souza Queiroz Machado,
CPF: 042.XXX.XXX-99, consultora 3; Karolina dos Santos Carneiro, CPF: 012.XXX.XXX-21,
consultora 4.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no
Edital nº 19/2024, relacionado ao resultado 1.4.2. Mapear e avaliar os riscos inerentes às
ações do FNDE.
Vigência: 27/08 a 30/11/2024
Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 23/2024
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura.
Contratados: Jose Alexandre Nunes Neto, CPF: 085.XXX.XXX-38, consultor 1;
Lázara Caroline dos Santos Martins, CPF: 022.XXX.XXX-95, consultora 2; Suziara Valéria dos
Santos Costa, CPF: 065.XXX.XXX-48, consultora 3; Cynthia Christianne Vidigal Rocha, CPF:
013.XXX.XXX-89, consultora 4.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no
Edital nº 19/2024, relacionado ao resultado 1.4.2. Mapear e avaliar os riscos inerentes às
ações do FNDE.
Vigência: 27/08 a 30/11/2024
Valor total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 022/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura
Contratados: Filipe Lima Guedes, CPF: 018.XXX.XXX-02, consultor 1; Carolina
Oliveira Cavalcanti, CPF: 036.XXX.XXX-90, consultor 2. Objeto: Realização, por consultoria,
das atividades e produtos previstos no Edital nº 022/2024, relacionado ao resultado 1.2.1.
Realizar estudos para levantamento e sistematização do arcabouço legal existente, que
interferem na gestão do FNDE, com objetivo de transparência e simplificação.
Vigência: 23/08/2024 a 01/12/2024
Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 231/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação,
Ciência e Cultura
Contratado: Mayana Ponte Barbosa CPF: 044.XXX.XXX-99, Consultor 1; Jean dos
Santos Calhau, CPF: 950.XXX.XXX-49, Consultor 2.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no
Edital nº 231/2024, relacionado ao resultado 1.2 - Metodologias de planejamento e de
organização de trabalhos intersetoriais elaboradas e testadas para viabilizar a
interatividade das ações dos governos Federal, estaduais e munici-pais na implantação do
PNE.
Vigência: 20/08/2024 a 20/12/2024
Valor total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Ed i t a l n º 0 2 1 / 2 0 2 4 .
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura
Contratado: Jefson Marlos Queiroz da Cruz
CPF: 032.XXX.XXX-61
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no
Edital nº 021/2024, relacionado ao resultado 2.2.1. Desenvolver conteúdo e instrumentos
de capacitação para a gestão da educação, conforme perfil de responsabilidade e
temáticas
Vigência: 09/09/2024 a 03/12/2024
Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 241/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação,
Ciência e Cultura
Contratado: Shayane Bezerra Campos
CPF: 025.XXX.XXX-80