Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700045 45 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 241/2024, relacionado ao resultado 1.2.3. Desenvolver propostas de revisão dos processos e ações utilizados na implementação dos programas nacionais com vistas ao melhor desempenho da missão do FNDE no alcance das metas e estratégias para o novo ciclo do PNE. Vigência: 30/09/2024 a 30/08/2025 Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente - FNDE EDITAL Nº 4 FNDE/ANALISTA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, e a formação de cadastro de reserva de pessoas ao cargo de Analista de Prestação de Contas do FNDE, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745/1993. 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DE RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetiva, nota provisória na Parte I da prova discursiva, nota provisória na Parte II da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 10000278, Adonides da Silva Magalhaes, 31.00, 38, 29.00, 46, 60.00, 4.00, 17.21, 21.21 / 10003581, Alan Jose da Silva, 20.00, 35, 30.00, 50, 50.00, 5.00, 15.90, 20.90 / 10000503, Alana Francis Rodrigues da Cruz, 22.00, 35, 28.00, 45, 50.00, 3.50, 10.37, 13.87 / 10001783, Alberto Machado dos Santos, 12.00, 31, 26.00, 48, 38.00, 5.50, 8.91, 14.41 / 10001194, Aline Almeida da Silva, 18.00, 34, 32.00, 51, 50.00, 6.50, 18.29, 24.79 / 10000756, Aline Kellen Sinho Soares, 30.00, 40, 21.00, 41, 51.00, 7.00, 15.83, 22.83 / 10000246, Alyne Cristine Estrela Fernandes, 17.00, 33, 31.00, 49, 48.00, 6.50, 28.13, 34.63 / 10000140, Amanda Valeria de Almeida, 23.00, 35, 36.00, 52, 59.00, 14.00, 11.80, 25.80 / 10000746, Aminnadabe Vasconcelos da Costa, 28.00, 39, 36.00, 53, 64.00, 13.00, 25.04, 38.04 / 10001607, Andre Wainer Alves Carneiro, 16.00, 33, 26.00, 48, 42.00, 1.50, 0.00, 1.50 / 10000172, Antonio Fernando Oliveira Goncalves Zuza, 29.00, 37, 22.00, 38, 51.00, 0.00, 0.00, 0.00 / 10000981, Austen Siqueira Pedro, 22.00, 36, 27.00, 48, 49.00, 7.00, 18.08, 25.08 / 10001034, Bruno Herick Alves Santos, 16.00, 33, 26.00, 48, 42.00, 4.50, 6.30, 10.80 / 10003667, Camila Tereza Coelho de Souza, 30.00, 40, 32.00, 51, 62.00, 6.00, 5.46, 11.46 / 10000852, Carlos Alberto Leandro Gomes, 28.00, 35, 28.00, 47, 56.00, 9.00, 16.90, 25.90 / 10000398, Caroline Stefany Oliveira Tavares, 39.00, 43, 39.00, 53, 78.00, 14.50, 21.83, 36.33 / 10000885, Celiane Alves da Silva, 18.00, 34, 22.00, 46, 40.00, 8.00, 16.37, 24.37 / 10002959, Claudane Almeida Goncalves, 16.00, 33, 22.00, 46, 38.00, 11.50, 16.22, 27.72 / 10001214, Cristiana Martins de Azevedo, 12.00, 30, 24.00, 46, 36.00, 0.50, 14.37, 14.87 / 10000983, Danielle Christinne Cavalcante Vasconcelos Castro, 16.00, 30, 25.00, 36, 41.00, 4.00, 9.54, 13.54 / 10001022, Danila Santos de Jesus, 20.00, 35, 28.00, 49, 48.00, 5.50, 6.14, 11.64 / 10000739, Davidson Francis Graciano, 13.00, 28, 25.00, 39, 38.00, 6.50, 10.14, 16.64 / 10001156, Dayane Rodrigues Bezerra, 21.00, 33, 26.00, 45, 47.00, 11.50, 12.21, 23.71 / 10001679, Denise Alves Santos, 12.00, 29, 29.00, 49, 41.00, 0.50, 11.56, 12.06 / 10003722, Dhenise de Almeida Galvao, 20.00, 28, 23.00, 33, 43.00, 0.50, 19.58, 20.08 / 10001327, Divino Diogo do Nascimento Martins, 22.00, 36, 28.00, 49, 50.00, 1.00, 13.05, 14.05 / 10003967, Elizabeth Soares Vieira, 30.00, 38, 28.00, 45, 58.00, 5.50, 13.72, 19.22 / 10001875, Emanuelle Cristina Benvenutti Rodrigues, 20.00, 35, 41.00, 54, 61.00, 15.00, 10.83, 25.83 / 10000013, Emanuelle de Souza Andrade, 26.00, 32, 37.00, 45, 63.00, 14.00, 20.00, 34.00 / 10000312, Eric Barbosa Pereira Martins Soares, 24.00, 32, 27.00, 46, 51.00, 3.50, 20.63, 24.13 / 10001618, Eulampio Cordeiro Junior, 22.00, 36, 28.00, 49, 50.00, 11.00, 10.09, 21.09 / 10003013, Evanio Barbosa Gois, 28.00, 39, 24.00, 47, 52.00, 3.50, 17.45, 20.95 / 10000543, Fabson Vogel, 22.00, 35, 21.00, 42, 43.00, 4.00, 9.93, 13.93 / 10000408, Fernanda de Oliveira Penna, 20.00, 35, 26.00, 48, 46.00, 0.50, 7.13, 7.63 / 10004005, Fernanda Lorena da Silva Bastos, 26.00, 36, 27.00, 47, 53.00, 9.00, 9.62, 18.62 / 10000621, Grazielle Malakowsky Bianchi, 21.00, 34, 24.00, 44, 45.00, 11.50, 22.08, 33.58 / 10000652, Gustavo Garcia Silva, 26.00, 31, 35.00, 44, 61.00, 13.00, 9.02, 22.02 / 10000244, Helts Luiz Dupla, 20.00, 35, 24.00, 47, 44.00, 8.50, 8.00, 16.50 / 10001097, Isabela Lopes do Nascimento Ciriaco, 26.00, 36, 22.00, 44, 48.00, 6.50, 24.17, 30.67 / 10003846, Itiel Felix Lima, 34.00, 42, 26.00, 48, 60.00, 7.50, 11.12, 18.62 / 10000155, Izabel Souza Vasconcelos, 20.00, 35, 24.00, 47, 44.00, 0.50, 0.00, 0.50 / 10001585, Jaqueline Goncalves dos Santos Silva, 22.00, 29, 25.00, 37, 47.00, 20.00, 29.22, 49.22 / 10000685, Jesyka Alves Bezerra, 22.00, 30, 25.00, 46, 47.00, 13.50, 22.64, 36.14 / 10004039, Joao Batista da Silva, 18.00, 34, 22.00, 46, 40.00, 6.50, 3.73, 10.23 / 10003489, Jose Ednardo Sousa Silva, 34.00, 41, 41.00, 55, 75.00, 9.00, 2.57, 11.57 / 10003056, Julia Camara do Nascimento, 14.00, 32, 22.00, 46, 36.00, 6.00, 12.84, 18.84 / 10001583, Juliana Carvalho Santos, 26.00, 38, 26.00, 48, 52.00, 9.00, 17.90, 26.90 / 10000735, Kelen de Oliveira Vasconcelos Martins, 23.00, 33, 27.00, 43, 50.00, 11.50, 8.91, 20.41 / 10003938, Laurizze Carolina Gomes Lima, 14.00, 32, 28.00, 49, 42.00, 2.50, 7.31, 9.81 / 10000742, Leonardo Junio Oliveira de Castro, 34.00, 41, 26.00, 47, 60.00, 9.50, 16.90, 26.40 / 10000990, Leticia Bernardo Nogueira, 16.00, 33, 24.00, 47, 40.00, 8.50, 20.36, 28.86 / 10000955, Lorena Lira Vieira Correa, 36.00, 42, 25.00, 47, 61.00, 19.50, 16.17, 35.67 / 10003523, Louise Vieira Martins, 28.00, 38, 30.00, 49, 58.00, 6.50, 19.43, 25.93 / 10003491, Lucas de Oliveira Cerqueira, 17.00, 32, 29.00, 45, 46.00, 0.50, 0.00, 0.50 / 10000097, Lucas Fagundes Silva, 28.00, 30, 23.00, 28, 51.00, 1.00, 25.40, 26.40 / 10000039, Luciana Vieira Alves, 26.00, 38, 36.00, 53, 62.00, 6.50, 18.17, 24.67 / 10001150, Luiz Felipe Marques Barbosa, 20.00, 35, 24.00, 47, 44.00, 0.50, 0.00, 0.50 / 10000143, Luiz Oscar da Silva Maia, 28.00, 34, 40.00, 48, 68.00, 11.50, 22.10, 33.60 / 10000112, Manoella de Souza Soares, 28.00, 39, 39.00, 54, 67.00, 5.00, 1.33, 6.33 / 10003580, Maria Aparecida da Silva, 23.00, 36, 29.00, 49, 52.00, 6.50, 19.07, 25.57 / 10000804, Maria Clara Costa Ferreira, 25.00, 33, 24.00, 42, 49.00, 10.00, 11.23, 21.23 / 10003805, Maria da Silva Almeida, 12.00, 26, 24.00, 43, 36.00, 5.00, 12.33, 17.33 / 10000208, Maria Gracieth Brandao Souza, 10.00, 30, 30.00, 50, 40.00, 3.00, 5.70, 8.70 / 10000557, Marine Guimaraes Rodrigues, 18.00, 34, 25.00, 47, 43.00, 3.00, 16.83, 19.83 / 10000377, Matheus Martins Ferreira, 18.00, 34, 26.00, 48, 44.00, 0.50, 16.95, 17.45 / 10001036, Matheus Souza e Silva Alves, 14.00, 32, 32.00, 51, 46.00, 5.50, 15.67, 21.17 / 10000961, Mikaele Guedes de Albuquerque, 18.00, 28, 26.00, 41, 44.00, 17.00, 6.90, 23.90 / 10003980, Mirelle Antunes de Fanca Correa, 19.00, 28, 27.00, 39, 46.00, 3.50, 6.22, 9.72 / 10003824, Moema Timo de Castro, 26.00, 34, 25.00, 40, 51.00, 9.00, 23.65, 32.65 / 10000147, Monique Aparecida Silva Knischewski, 18.00, 34, 22.00, 46, 40.00, 9.00, 13.13, 22.13 / 10000389, Patricia de Cassia Rodrigues Barbosa, 16.00, 33, 24.00, 47, 40.00, 6.00, 16.33, 22.33 / 10000452, Paulo Cesar dos Santos Almeida, 20.00, 35, 24.00, 47, 44.00, 9.50, 4.29, 13.79 / 10000691, Paulo Vinicius da Silva Ferreira, 16.00, 26, 26.00, 40, 42.00, 4.00, 12.50, 16.50 / 10003864, Petterson Diego Silva Rodrigues, 23.00, 33, 31.00, 44, 54.00, 6.50, 13.13, 19.63 / 10001588, Pollyanna Cavalcante Bessa, 15.00, 25, 24.00, 41, 39.00, 8.00, 14.83, 22.83 / 10000107, Rayllane dos Santos Carvalho, 25.00, 33, 23.00, 41, 48.00, 17.00, 15.17, 32.17 / 10000545, Rebecca Licassali Mariz, 14.00, 32, 36.00, 53, 50.00, 1.00, 11.90, 12.90 / 10001695, Renata Neres Vieira, 15.00, 19, 26.00, 37, 41.00, 5.00, 13.90, 18.90 / 10000190, Ricardo Luis da Silva Calcado, 14.00, 23, 27.00, 32, 41.00, 3.00, 2.38, 5.38 / 10001070, Ricardo Pereira Fernandes, 28.00, 39, 24.00, 47, 52.00, 3.00, 0.00, 3.00 / 10003770, Roberto Alves da Cruz, 27.00, 37, 23.00, 42, 50.00, 9.00, 5.02, 14.02 / 10000054, Rodrigo de Lima Silva, 24.00, 36, 21.00, 41, 45.00, 11.00, 20.07, 31.07 / 10004030, Ronei Felix Aires Barreto, 29.00, 37, 29.00, 46, 58.00, 11.50, 10.50, 22.00 / 10000855, Sabrina Prates Macedo, 22.00, 28, 27.00, 37, 49.00, 5.00, 13.43, 18.43 / 10003963, Sabrina Soares Queiroz, 26.00, 35, 25.00, 46, 51.00, 11.00, 17.31, 28.31 / 10000243, Sandy Mara de Sousa, 28.00, 39, 27.00, 48, 55.00, 17.00, 10.37, 27.37 / 10000454, Sara Barbosa Lima, 16.00, 33, 26.00, 48, 42.00, 1.50, 6.30, 7.80 / 10003536, Sarah Melo Furtado, 14.00, 32, 26.00, 48, 40.00, 0.00, 0.00, 0.00 / 10003579, Saulo dos Santos Menezes, 22.00, 34, 22.00, 39, 44.00, 8.50, 18.54, 27.04 / 10000014, Shirley de Sousa Muniz, 25.00, 35, 24.00, 33, 49.00, 6.50, 11.97, 18.47 / 10003656, Simone do Egypto Feitoza de Oliveira Miranda, 18.00, 27, 29.00, 41, 47.00, 8.50, 12.27, 20.77 / 10000301, Sonia Maria Mostavenco Carmo, 17.00, 33, 22.00, 44, 39.00, 3.00, 20.90, 23.90 / 10000101, Sumara Aparecida Fernandes Fagundes, 27.00, 36, 27.00, 47, 54.00, 7.00, 16.00, 23.00 / 10000609, Taita de Andrade Cota, 14.00, 29, 24.00, 40, 38.00, 6.00, 5.54, 11.54 / 10000046, Tarcisio Lopes Acacio Filho, 14.00, 32, 25.00, 47, 39.00, 4.00, 12.24, 16.24 / 10000250, Tatiana Lopes de Morais Dantas, 35.00, 40, 48.00, 57, 83.00, 15.50, 16.22, 31.72 / 10003695, Thais Maria Ribeiro, 16.00, 29, 32.00, 45, 48.00, 3.00, 10.72, 13.72 / 10000977, Tulio Regis dos Santos Costa, 18.00, 34, 42.00, 56, 60.00, 7.50, 8.17, 15.67 / 10000419, Veronica Elise Ruth Militzer Popov Cardoso, 18.00, 28, 25.00, 36, 43.00, 11.00, 10.80, 21.80 / 10000994, Vitoria Vieira da Silva, 27.00, 30, 51.00, 56, 78.00, 14.50, 3.10, 17.60 / 10000563, Viviane Nunes de Almeida, 25.00, 34, 26.00, 42, 51.00, 3.50, 16.43, 19.93 / 10001518, Viviany Santos Wolney, 20.00, 35, 24.00, 47, 44.00, 5.00, 10.37, 15.37 / 10001211, Yasmim Sousa Brito, 20.00, 35, 32.00, 51, 52.00, 7.00, 5.63, 12.63 / 10001233, Yhorrana Rita Henriques Fernandes, 21.00, 33, 23.00, 41, 44.00, 3.00, 18.83, 21.83 / 10000974, Ysla Evelyn de Souza Andrade, 27.00, 33, 29.00, 42, 56.00, 14.50, 11.50, 26.00. 1.1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas, nota provisória na Parte I da prova discursiva, nota provisória na Parte II da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 10001607, Andre Wainer Alves Carneiro, 16.00, 33, 26.00, 48, 42.00, 1.50, 0.00, 1.50 / 10003824, Moema Timo de Castro, 26.00, 34, 25.00, 40, 51.00, 9.00, 23.65, 32.65 / 10000454, Sara Barbosa Lima, 16.00, 33, 26.00, 48, 42.00, 1.50, 6.30, 7.80. 1.1.2 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas, nota provisória na Parte I da prova discursiva, nota provisória na Parte II da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 10000278, Adonides da Silva Magalhaes, 31.00, 38, 29.00, 46, 60.00, 4.00, 17.21, 21.21 / 10001194, Aline Almeida da Silva, 18.00, 34, 32.00, 51, 50.00, 6.50, 18.29, 24.79 / 10000746, Aminnadabe Vasconcelos da Costa, 28.00, 39, 36.00, 53, 64.00, 13.00, 25.04, 38.04 / 10000852, Carlos Alberto Leandro Gomes, 28.00, 35, 28.00, 47, 56.00, 9.00, 16.90, 25.90 / 10001022, Danila Santos de Jesus, 20.00, 35, 28.00, 49, 48.00, 5.50, 6.14, 11.64 / 10000739, Davidson Francis Graciano, 13.00, 28, 25.00, 39, 38.00, 6.50, 10.14, 16.64 / 10000013, Emanuelle de Souza Andrade, 26.00, 32, 37.00, 45, 63.00, 14.00, 20.00, 34.00 / 10000652, Gustavo Garcia Silva, 26.00, 31, 35.00, 44, 61.00, 13.00, 9.02, 22.02 / 10003846, Itiel Felix Lima, 34.00, 42, 26.00, 48, 60.00, 7.50, 11.12, 18.62 / 10001583, Juliana Carvalho Santos, 26.00, 38, 26.00, 48, 52.00, 9.00, 17.90, 26.90 / 10003938, Laurizze Carolina Gomes Lima, 14.00, 32, 28.00, 49, 42.00, 2.50, 7.31, 9.81 / 10003491, Lucas de Oliveira Cerqueira, 17.00, 32, 29.00, 45, 46.00, 0.50, 0.00, 0.50 / 10001150, Luiz Felipe Marques Barbosa, 20.00, 35, 24.00, 47, 44.00, 0.50, 0.00, 0.50 / 10000208, Maria Gracieth Brandao Souza, 10.00, 30, 30.00, 50, 40.00, 3.00, 5.70, 8.70 / 10001036, Matheus Souza e Silva Alves, 14.00, 32, 32.00, 51, 46.00, 5.50, 15.67, 21.17 / 10000452, Paulo Cesar dos Santos Almeida, 20.00, 35, 24.00, 47, 44.00, 9.50, 4.29, 13.79 / 10003864, Petterson Diego Silva Rodrigues, 23.00, 33, 31.00, 44, 54.00, 6.50, 13.13, 19.63 / 10000190, Ricardo Luis da Silva Calcado, 14.00, 23, 27.00, 32, 41.00, 3.00, 2.38, 5.38 / 10003656, Simone do Egypto Feitoza de Oliveira Miranda, 18.00, 27, 29.00, 41, 47.00, 8.50, 12.27, 20.77 / 10000101, Sumara Aparecida Fernandes Fagundes, 27.00, 36, 27.00, 47, 54.00, 7.00, 16.00, 23.00 / 10000994, Vitoria Vieira da Silva, 27.00, 30, 51.00, 56, 78.00, 14.50, 3.10, 17.60 / 10001233, Yhorrana Rita Henriques Fernandes, 21.00, 33, 23.00, 41, 44.00, 3.00, 18.83, 21.83. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 2.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem da prova discursiva e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, das 10 horas do dia 17 de outubro de 2024 às 18 horas do dia 18 de outubro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_24_pss_analista, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão e nem de disponibilização da imagem da prova discursiva. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da imagem da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - FNDE/ANALISTA, de 27 de junho de 2024, e suas alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 23 de outubro de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_24_pss_analista. 3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação. 3.3 O edital de resultado final na prova discursiva, para todos os candidatos, de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e de convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_24_pss_analista, na data provável de 6 de novembro de 2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 23034.000891/2024-98 Fica alterado o Edital de Convocação 01/2024 - CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 30/09/2024 (Seção 3, página 58): a. Alteração do item 6.3.1 do Edital. O texto consolidado do edital está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt- br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas- editais/editais/edital-pnld-educacao-infantil-2026-2029. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente - FNDEFechar