DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA TÉCNICA, CARGA HORÁRIA
E Nº. DE VAGAS PARA O CAMPUS MANAUS CENTRO/AM.
DOS REQUISITOS MÍNIMOS E ESPECIFICAÇÕES DE VAGA
.
.CAMPUS MANAUS CENTRO
.
Áreas/
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
(exigência técnica)
Carga
horária
semanal
.Nº de vagas
. .
.
.
.Ampla concorrência
.
.Física
.Licenciatura em Física com Mestrado em Física
.40H
.1
.
.Sociologia
.Licenciatura
em
Sociologia
com
Mestrado
em
Sociologia ou Antropologia, ou Ciência Política, ou
Sociedade e Cultura na Amazônia
.40H
.1
.
.Estistíca
.Bacharelado em Estatística com especialização em
Estatística aplicada
.40H
.1
.
.Publicidade
.Bacharelado em Comunicação com habilitação em
Publicidade e Propaganda ou Tecnologia e Produção
Publicitária; com especialização em Marketing ou
Comunicação ou Design
.40H
.1
Esse Edital obedece ao disposto no Decreto nº. 3.298/99 no que concerne
aos deficientes, bem como à Lei nº. 12.990/14 no que se relaciona a candidatos
negros, no que couber, em face da disponibilidade de apenas 01 (uma) vaga para cada
área/disciplina fica impossibilitado de estabelecer o percentual expresso de vagas.
O Processo Seletivo será realizado
de acordo com o CRONOGRAMA
apresentado no Anexo I.
2. DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -
PSS E DO
POSTO DE
AT E N D I M E N T O
O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão
de Processo Seletivo Simplificado designada por
meio da Portaria nº 748-
GAB/DG/CMC/IFAM, de 26 de setembro de 2024, de acordo com o cronograma
disposto no Anexo I deste edital com as orientações do Departamento de Gestão de
Pessoas - DGP/CMC/IFAM.
Posto de Atendimento:
O atendimento aos candidatos para esclarecimentos de dúvidas e/ou ajuda
técnica referente às inscrições, será efetuado unicamente pelo endereço de e-mail
cpss.cmc@ifam.edu.br, nos dias úteis e horário comercial, durante o período de
inscrições.
3. DAS ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO E DA
TAXA DE INSCRIÇÃO:
3.1 Consistem atribuições do cargo
de professor substituto as de
desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação
(ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação) nos diversos níveis e modalidades
de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência,
participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação
vigente.
3.2 A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
previamente especificado no item 1.1, podendo ser exigido o cumprimento de dois
turnos, dentre os turnos matutino, vespertino ou noturno, para a carga horária de 40
(quarenta) horas, de acordo com as necessidades institucionais.
3.3 A remuneração a ser paga ao candidato aprovado que vier a ser
contratado será o valor correspondente à Classe D I, Nível 01, da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, incluindo o vencimento básico da
Classe DI, Nível 1, conforme descrito no item 1.1 deste Edital, na conformidade da
formação (exigência técnica), de acordo com as tabelas abaixo:
Quadro correspondente a 40 horas semanais:
Tabela correspondente a 40 horas semanais para as vagas de FÍSICA e
S O C I O LO G I A :
. .Formação
(exigência
técnica)
.Vencimento básico
.Retribuição
por
Titulação
.Total
. .Mestrado
.R$3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
Tabela correspondente a 40 horas semanais para as vagas de ESTATÍSTICA
e PUBLICIDADE:
. .Formação
(exigência
técnica)
.Vencimento básico
.Retribuição
por
Titulação
.Total
. .Especialista
.R$3.412,63
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53
3.4 Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os
seguintes benefícios:
a) auxílio-alimentação: R$ 1000,00 (hum mil reais) para 40 horas.
b) auxílio pré-escolar: R$484,90,00 (trezentos e vinte e um reais) por
dependente, até os 5 (cinco) anos de idade.
auxílio transporte quando houver transporte coletivo regulamentado no
município.
3.5 Considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28 de outubro
de 2009,
da Secretaria de Recursos
Humanos do Ministério
do Planejamento,
Orçamento e Gestão, atualmente sucedido pelo Ministério da Economia, não será paga
ao professor substituto vencimento ou retribuição por titulação, havendo, superior à
exigida no item 1.1, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação
superior.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Período de inscrição: de 14 a 20 de outubro de 2024, conforme o Anexo
I.
4.2 As inscrições serão gratuitas
4.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23:59 o dia 20 de
outubro de 2024.
4.4 Poderão se inscrever somente
candidatos brasileiros (natos ou
naturalizados) ou estrangeiros com visto permanente.
4.5 A inscrição do candidato no processo seletivo implica, desde logo, o
conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste edital e das demais
informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais não serão aceitas
objeções posteriores sob alegação de desconhecimento das regras do certame.
4.6 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço
eletrônico https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/, cabendo ao candidato:
a) acessar o edital e a ficha de inscrição;
b) preencher a ficha de inscrição escolhendo uma única área/disciplina e
transmiti-la conforme instruções no sistema;
c)
consultar
via
internet
e
no
mesmo
endereço
eletrônico
https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/
se
sua
inscrição
foi
homologada
conforme cronograma (Anexo I);
d) enviar no link indicado no item 4.6, a ficha de inscrição, o curriculum
vitae ou Lattes, diploma do curso de graduação na área/disciplina pretendida, os títulos
(diploma de Mestre - obrigatório - para as áreas/disciplinas: Física e Sociologia)
(diploma de especialista - obrigatório -
para as áreas/disciplinas: Estatística e
Publicidade) conforme item 1.1 do edital, comprovação de experiência profissional,
conforme item 11.1, alínea c, e a Declaração de Veracidade assinada e data (Anexo IX),
no prazo previsto no cronograma (Anexo I); e,
e) sendo constatada, a qualquer tempo, a falsidade de qualquer informação,
a inscrição efetivada será cancelada e anulados todos os atos dela decorrentes,
seguindo-se encaminhamento de notícia-crime aos órgãos encarregados da persecução
criminal.
4.7 Para efetuar a inscrição é imprescindível informar na ficha de inscrição
o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto à Secretaria da Receita Federal do
Brasil e o número do documento oficial de identidade.
4.8 O IFAM não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida
por motivos de ordem técnica de computadores pessoais, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que
impossibilitem a transferência de dados.
4.9 O candidato somente poderá inscrever-se para uma única área/disciplina
constante na tabela do item 1.1.
4.10
As informações
prestadas na
ficha
de inscrição
são de
inteira
responsabilidade do candidato, dispondo o IFAM do direito de não homologar no
processo seletivo o candidato que a preencher com dados incorretos ou incompletos,
bem como se constatado, posteriormente, que os dados informados são inverídicos ou,
ainda, que o candidato tenha efetuado mais de um pedido de inscrição.
4.11 São vedadas inscrições condicionais, extemporâneas, via postal, fax ou
correio eletrônico.
4.12 As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de
pagamento da taxa de inscrição.
4.13 A relação dos candidatos inscritos e homologados será divulgada no
site https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/, conforme o cronograma disposto
no Anexo I.
CRONOGRAMA
.
.AT I V I DA D ES
.DAT A S
. .Publicação de edital no site do IFAM
.11/10/2024
. .Publicação do extrato do edital no DOU
.14/10/2024
. .Inscrições (somente via internet)
.14/10/2024
. .Divulgação da relação de inscrições homologadas (a partir das 16)
.21/10/2024
. .Prazo de recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às 22h)
.21/10/2024
. .Resultado final da relação de candidatos com inscrição homologada (a partir das
19h).
.22/10/2024
. .Sorteio e divulgação do tema para a prova de desempenho didático (11h).
.23/10/2024
. .Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (a partir da 16h).
.23/10/2024
. .Divulgação do cronograma da prova de desempenho didático (a partir das
16h).
.23/10/2024
. .Prova de desempenho didático.
.28/10/2024
. .Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 16h)
.29/10/2024
. .Resultado da avaliação curricular (a partir das 14h).
.29/10/2024
. .Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até as 17h).
.29/10/2024
. .Interposições de recursos da avaliação curricular (até as 17h).
.29/10/2024
. .Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h).
.30/10/2024
. .Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h00)
.30/10/2024
. .Resultado final (a partir das 19h00min)
.30/10/2024
. .Publicação da homologação do resultado final no DOU
.31/10/2024
. .Convocação dos candidatos aprovados
.31/10/2024
*Edital
disponível
na
íntegra
pelo
site:
http://www2.ifam.edu.br/campus/cmc/diretorias/administracao/diretoria-de-
adminitracao/departamento-de-gestao-de-pessoas/processos-seletivos/arquivos/ps-
professor-substituto-1/edital-12-de-06-12-2023/home/
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158444
Nº Processo: 23857.001429/2024. Objeto: Aquisição de bem comum, tonner's
originais ou compatíveis (com qualidade igual ou equivalente dos originais) para
impressoras/copiadoras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045
- Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: cpl.cmzl@ifam.edu.br.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
Diretor Geral
(SIASGnet - 16/10/2024) 158444-26403-2024NE000001
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 4/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADA: ANTONIA JUCIKELY BARROS DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 15/10/2025.
SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e ANTONIA JUCIKELY BARROS DE
OLIVEIRA, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 13445/2020.
Nº Processo: 23278.008230/2020-14.
Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Quarto
termo aditivo-prorrogação. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
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