DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327252375202451. Objeto: Objeto da presente licitação é a
contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção
da Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Uruçuca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90007-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponível no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
no 
portal
do 
IF
baiano:
https://ifbaiano.edu.br/portal/.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Equipe de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2024) 158129-26404-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327252374202415. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia para execução da obra de construção da Biblioteca do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
do 
Rouxinol, 
115, 
Salvador, 
Imbuí 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO
Membro da Comissçao de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2024) 158129-26404-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 03/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e AMANDA ASSIS DOS SANTOS
- Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/10/2024. TÉRMINO:
05/10/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e AMANDA
ASSIS DOS SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23807.251167.2024-32).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 25/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e AMANDA COELHO CHAG A S .
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 18/11/2024. TÉRMINO:
18/05/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e AMANDA
COELHO CHAGAS, pela parte Contratada. (Processo 23331.250293.2024-11).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 51/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e Laís Reis de Souza Santana. Extrato
de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/10/2024. TÉRMINO: 16/03/2025. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e LAÍS REIS DE SOUZA SANTANA pela
parte Contratada. (Processo 23327.252756.2024-31).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 47/2023 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e EDNA VIEIRA SOUZA - OBJETO:
Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 27/09/2024. (Processo 23327.252178.2024-32).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 154579
Nº Processo: 23336250997202436 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE,
conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em
16/10/2024. GEOVANE LIMA GUIMARAES. Diretor Geral. Ratificação em 16/10/2024.
JOHNATHAN DA SILVA BONFIM. Diretor Administrativo Substituto. Valor Global: R$
57.773,40. CNPJ CONTRATADA : 13.272.435/0001-37 ASSOCIACAO AGRICOLA E ASS ES S O R I A
A COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
(SIDEC - 16/10/2024) 154579-26404-2024NE999999
CAMPUS ITABERABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PROCESSO SUAP Nº 23805.250076.2024-08
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Itaberaba comunica e torna público, o resultado do Pregão Eletrônico 90002/2024, cujo
objeto é a cessão administrativa de uso, a título precário, de espaço físico para fins
comerciais, no ramo de Cantina/Lanchonete, tendo como vencedora a empresa H A M I LT O N
JESUS DA SILVA, CNPJ 30.377.047/0001-30, com o valor de R$ 165,30 (cento e sessenta e
cinco reais e trinta centavos).
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 38/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e CAROLINA DE SILVÉRIO ARANTES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato Nº 38/2024, pelo período de 22 de outubro de 2024 a 22 de abril de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; CAROLINA DE SILVÉRIO ARANTES, CONTRATADA.
IFB CAMPUS GAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 152139
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23161.000804/2020-13.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 24.928.103/0001-84 -
BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 04/2020, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
20/11/2024 e término em 20/11/2025. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.403,88. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 230/2022.
Nº Processo: 23821.001160/2021-21.
Pregão.
Nº 113/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 230/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 16/11/2024 e término em 16/11/2025.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.892,80. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 215/2022.
Nº Processo: 23351.005121/2022-87.
Pregão.
Nº 123/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 82.805.920/0001-41 - DIMAQ DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS OESTE LTDA ..
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 215/2022, conforme
previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 24/10/2024 e término em 23/10/2025. Vigência: 24/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.800,00. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90598/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23474001029202413. Objeto: Contratação de empresa para
eventual prestação de serviços de jardinagem e paisagismo para os jardins, vasos, canteiros
e floreiras pertencentes ao IFC - Campi Ibirama e Sombrio, com fornecimento de mão de
obra, equipamentos, materiais e ferramentas necessários e adequados à perfeita execução
dos serviços. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90598-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral Ifc Campus Ibirama
(SIASGnet - 15/10/2024) 158125-26422-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90605/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23473001992202415. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de fios elétricos para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense -
Campus Araquari, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama,
Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus Sombrio, Campus São
Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul e Campus Videira, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de
Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
90605-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
01/11/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no endereço
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-
2024/pregoes-eletronicos-2024/pregao-eletronico-n-90605-2024-aquisicao-de-fios-eletricos-
ifc/.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIASGnet - 16/10/2024) 158125-26422-2024NE000042
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000884/2024-11.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de
eventos 
institucionais 
- 
envolvendo 
as
etapas 
de 
planejamento, 
organização,
coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à
plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem,
desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de
atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 111.175,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).