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DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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56
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96002/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23256004523202412 . Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros
alimentícios constantes no Termo de Referência para o IFCE - Campus Caucaia. Total de
Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE conforme ÷1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções Declaração de Dispensa em 14/10/2024.
AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS. Agente de Contratação. Ratificação em 16/10/2024.
JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral da Central de Compras Capital. Valor Global:
R$ 74.031,85. CNPJ CONTRATADA : 02.981.979/0001-51 COOPERATIVA DE PRODUCAO
AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB.
(SIDEC - 16/10/2024) 158313-26405-2024NE000008
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADA: LAYANNE
GUEDES SILVA DE ARAÚJO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/10/2024 a 31/03/2025. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
ASSINAM: EFRAIM MARTINS ARAUJO, Diretor-Geral Substituto, pela Contratante e
LAYANNE GUEDES SILVA DE ARAÚJO, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.000349/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de
condicionadores de ar Split com serviço de instalação para o desenvolvimento de
atividades pedagógicas
do IFCE,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das
08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila
Cajazeiras, 
Km05, 
Vila 
Cajazeiras 
- 
Iguatu/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARTILLA SOUSA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2024) 158320-26405-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 23487.001446/2023-36.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Retificar o item 2.1. Da cláusula segunda do contrato nº 69/2023;
1.1.1.1. no item 2.1. Da cláusula segunda do termo de contrato 69/2023, onde se lê: "o
prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no instrumento convocatório, de 360
(trezentos e sessenta) dias, com início na data de 15/01/2024 e encerramento em
08/01/2025, não sendo prorrogável na forma do art. 57, ii, , da lei de licitações", leia-se:
"o prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no instrumento convocatório, de 360
(trezentos e sessenta) dias, com início na data de 15/01/2024 e encerramento em
09/01/2025, não sendo prorrogável na forma do art. 57, ii, , da lei de licitações".
1.1.2. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 69/2023 para atender
necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da
lei 8666/93;
1.1.2.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, por meio da
construção de abrigo, conforme projeto (6351160), para a instalação de uma caixa de
proteção geral (cpg), conforme projeto de interligação (6351285);
1.1.2.2. Ficam acrescentados 21,85% do valor inicial atualizado do contrato nº
69/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 294.714,45
(duzentos e noventa e quatro mil setecentos e quatorze reais e quarenta e cinco
centavos);
1.1.2.3. Ficam suprimidos 3,69% do valor inicial atualizado do contrato nº
69/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 49.795,94
(quarenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos);
1.1.3. A alteração da cláusula terceira - do preço do contrato nº 69/2023, em
função do acréscimo e da supressão;
1.1.4. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 69/2023, por 30
(trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a 10/02/2025, nos
termos do art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993;
1.1.5. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 69/2023, por 30
(trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/11/2024, nos
termos do art. 57, §1º, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo o cronograma
físico-financeiro (6473078).. Vigência: 09/01/2025 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.593.517,55. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23255.010312/2023-30.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
11.302.593/0001-67 - PALMARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a retificação do item 1.3 da cláusula primeira - objeto do
contrato nº 61/2023, em consonância com o art. 58, i, da lei n° 8.666/93, a partir da
data da sua assinatura.
1.1.1. No item 1.3 da cláusula primeira - objeto do contrato nº 61/2023,
para o campus guaramiranga, onde se lê r$ 48.367,58 (quarenta e oito mil trezentos
e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), leia-se r$ 110.614,44 (cento e dez
mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).
1.1.2. No item 1.3 da cláusula primeira - objeto do contrato nº 61/2023,
para o campus canindé, onde se lê r$ 110.614,44 (cento e dez mil seiscentos e
quatorze reais e quarenta e quatro centavos), leia-se r$ 48.367,58 (quarenta e oito mil
trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 21/12/2023
a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.204,66. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Torno público o resultado do certame supracitado,tendo como vencedor o
fornecedor: 10.217.205/0001-87 - S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSItem:(01-
R$ 38.990,00).
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor geral
(SIDEC - 16/10/2024) 158425-26406-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Torno público o resultado do certame supracitado,tendo como vencedores os
fornecedores: 41.749.186/0001-63 - AGROBOX COMERCIO E SERVICOS LTDA- Itens:(01-
R$108.949,00)(03-R$89.949,00);34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA -
Item:(02-R$8.322,00);32.699.271/0001-73 - TRC COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item:(04-
10.990,00);12.534.397/0001-80 
-
INFORVIEW 
BROADCAST
LTDA 
-
Item:(05-
R$29895,00);48.199.956/0001-90 - ARIANE MENDES ROCHA - Item: (07-R$2.641,00).
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor geral
(SIDEC - 16/10/2024) 158425-26406-2024NE800001
CAMPUS IBATIBA
EDITAL Nº 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna público o
Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta
Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas
alterações, Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e as normas e
condições contidas no edital nº 02, de 09 de agosto de 2024.
1. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de
formulário 
eletrônico
da 
Plataforma
Google 
Formulários
acessando 
o
link:
https://forms.gle/qSXTuZBb8LATj4tk6, no qual também deverão ser anexadas cópias
simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos.
1.1. O período de inscrição constará no Cronograma (Anexo I) a ser divulgado
na página de acompanhamento.
2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas sendo a
Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (classificatória) e a Prova de Desempenho
Didático (eliminatória).
3. Está sendo ofertada 01 vaga para professor substituto na ÁREA DE
ESTUDO/DISCIPLINA DE PEDAGOGIA, com os seguintes pré-requisitos para ingresso -
Titulação:
3.1. Licenciatura em Pedagogia, podendo ter Especialização ou Mestrado em
Educação ou Ensino.
4. A remuneração mensal pode variar de R$ 3.412,63 a R$ 6.356,02.
5. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os
seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$ 1.000,00 para regime de 40 horas semanais),
Auxílio-transporte (se utilizado transporte coletivo diariamente) e Auxílio Pré-Escolar (para
filhos menores de seis anos de idade).
6. O edital completo encontra-se à disposição na página de acompanhamento
do 
candidato,
disponível 
no
sítio 
eletrônico
do 
Ifes
(https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios), sendo de inteira
responsabilidade do interessado acompanhar as atualizações.
EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158420
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23155.000126/2022-30.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
LINHARES.
Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.465,48.
Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Diretor Geral do Instituto Federal Campus Nova Venécia, no uso de suas
atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003-2024, processo
SIPAC nº 23159.000630/2024-61 - Contratação de serviços de Limpeza e Conservação, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme
especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Declarando
a empresavencedora DANIELLE CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA, CNPJ 09.224.964/0001-
98, valor final de R$555.694,20. Os autos do processo na íntegra e atualizado
permanecerão 
com
vista 
franqueada
aosinteressados 
no
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=157186
ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA
(SIDEC - 16/10/2024) 158422-26406-2024NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 01/2024 - Processo nº 23240.001563/2024-73 - Retificação
CONTRATO Nº 01/2024 Processo nº G23240.001563/2024-73
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e a empresa Berg Embelezamento e
Cosmeceuticos LTDA - BouMauTique
CNPJs: 10.662.072/0001-58 e 54.734.120/0001-41
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026
Objeto: Estabelecimento de Contrato para utilização de sistema compartilhado de
incubação de empresas, modalidade não-residente, a ser instalada nas dependências do
Campus Panambi-RS.
Valor total do contrato: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Michele Berg (Representante legal da Berg
Embelezamento e Cosmeceuticos LTDA).

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