DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158269
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23239.000350/2023-82.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Termo
aditivo de renovação da vigência do contrato de serviços continuados de apoio
administrativo - monitor de alunos, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva. Vigência: 27/11/2024 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.543,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155570
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23243.000874/2022-23.
Pregão.
Nº 36/2022.
Contratante:
CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo de renovação de prazo de vigência. Vigência: 02/11/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.000,00. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155570
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23243.079682/2021-42.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado:
05.005.583/0001-67 - JVS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo
de prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valores. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155570
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23243.003622/2022-56.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado:
05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de
prazo de vigência e reajuste de valores. Vigência: 06/10/2024 a 06/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.431,38. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23373.001056/2024-24.
Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 47.204.354/0001-11 - MSI MULTISERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 46.283,17. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EDITAL Nº 20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, Portaria 1683/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital
n.16 de 06 de setembro 2024, conforme a seguir:
Câmpus Luziânia
Área/Disciplina: Letras
Carga horária: 40h
. .Nº
I N S C R I Ç ÃO
.CANDIDATO (A)
.P R OV A
DE
T Í T U LO S
.PROVA
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
.TOTAL
DE
PONTOS
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.03
.Ane Karoline da silva Pereira
.49
.Ausente
.49
.Eliminada
conforme item
6.2.9 do Edital
16_2024
.
.16
.Sarah Lindalva de França Heleno
Pereira
.40
.Ausente
.40
.Eliminada
conforme item
6.2.9 do Edital
16_2024
.
.10
.Jhonny Teles Moreira
.0
.Ausente
.0
.Eliminado
conforme item
6.2.9 do Edital
16_2024
REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
EDITAL Nº 16, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria nº 1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por
tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus
Luziânia
do IFG,
com
carga
horária de
40
(quarenta)
horas semanais,
cujas
remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º
8.745/1993 e alterações introduzidas pelas
seguintes regulamentações: Lei n.º
9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº
13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da
Economia, conforme distribuição a seguir:
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
.Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.40h
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,53
.R$ 4.692,37
.R$ 6.356,02
*Valor do auxílio-alimentação R$ 1000,00-Portaria / MGI Nº 2797, de 29 de
abril de 2024
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área/Subárea
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
.
.Letras
. Licenciatura Português/Inglês
Licenciatura Português/Espanhol
Licenciatura - Inglês
Licenciatura - Português
.01
.40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 12/09/2024 até 23h59min do dia 26/09/2024.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá
emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$
40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia
27/09/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no
Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação
ou anulação plena do Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto
REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158643
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23738.000624/2022-21.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/10/2024 e
término 13/10/2026.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 326.694,12. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158643
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23738.000624/2022-21.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 01.099.686/0001-82 -
ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a redução dos custos fixos e
não renováveis , com efeitos a partir de 13/10/2023, considerando o prazo decorrido de 1
(um) ano da vigência inicial do contrato, e registrar o empenho estimativo nº
2024ne000047 no elemento de
despesa 339037, pi: l0003p9930n, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das
despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 326.694,12. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024 SOFTEX/IFMA/FADEX
Processo nº 23249.046844.2024-75
PARCEIRO COORDENADOR: ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO -
SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25. PARCEIRO
EXECUTOR: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA), CNPJ:
10.735.145/0001-94. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA ,
ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30. OBJETO: concessão
de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de
interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo
Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91, com projeto III.1 Residência em TIC 37.
VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA:
19/07/2024. Partes assinantes: Carlos Cesar Teixeira Ferreira - Reitor do IFMA; Nelson Luiz
Falseti Filho - Softex; DIONES DOS SANTOS LIMA - Softex; ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA
FERREIRA (FADEX). RECURSOS: R$ 8.141.915,63 (Oito milhões, cento e quarenta e um mil,
novecentos e quinze reais e sessenta e três centavos).
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158285
Nº Processo: 23249040145202411 . Objeto: Contratação de empresa para prestação do
remanescente de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com
fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de
obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA - Campus Barreirinhas, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Justificativa: Manutenção da prestação de serviço continuado essencial para
o funcionamento IFMA - campus Barreirinhas Declaração de Dispensa em 15/10/2024. JOSE
VALDIR DAMASCENA ARAUJO. Diretor-geral. Ratificação em 15/10/2024. ANA CAMILA DA
SILVA. Diretora de Administração em Exercício. Valor Global: R$ 28.386,07. CNPJ
CONTRATADA : 05.483.831/0001-85 LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 16/10/2024) 158285-26408-2024NE999999
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2024 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.026737/2024-21.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.
Contratado: 27.671.947/0001-80 - SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de refeições
(almoço/jantar), tipo prato feito, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra
necessários à realização destas atividades, mediante a concessão onerosa de espaço público da
cantina/restaurante para exploração econômica, com uma área total de 119,8 m², localizada nas
instalações do IFMA-Campus São João dos Patos, visando atender à comunidade acadêmica, servidores,
terceirizados e visitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor
Total: R$ 124.670,70. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
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