DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23208.002650/2020-11.
Dispensa. Nº 78/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 13/2020. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23212.001392/2024-10.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
02/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Ingrid
Fernandes, CPF: ***.584.616-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 08 de
abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Ingrid Fernandes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/10/2024.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23792.001120/2023-55.
Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Maisa Martorano Suarez Pardo, CPF:
***.322.658--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 28 de fevereiro de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner
Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Maisa Martorano Suarez Pardo - Professor(a)
Visitante - Contratado. Data da assinatura: 15/10/2024.
CAMPUS IBIRITÉ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ibirité, informa
que foi registrado 03 (três) diplomas de curso superior no mês de setembro de 2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de Diplomas de Cursos Superiores
- Graduação - IB.0001 - registros 01, 02 e 03. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada 
em
até 
quinze
dias 
no
endereço
https://www.ifmg.edu.br/ibirite/ensino/diplomas.
Ibirité - MG, 1º de outubro de 2024.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.001093/2024-02.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 37.023.065/0001-62 - 37.023.065 EDUARDO PAMPOLINI QUINTAO MOURA DE
QUEIROZ. Objeto: Aquisição de ovos e laticínios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 4.203,50. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.001093/2024-02.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 34.558.525/0001-69 - DISTRARMINDO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
ovos e laticínios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 8.139,50. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ
10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da GTMax
Tecnologia em Eletrônica Ltda, CNPJ 07.483.598/0001-66, da aplicação da penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ORGAOS E ENTIDADES DA UNIÃO, PELO
PRAZO DE 01 (UM) MÊS e MULTA NO VALOR DE R$ 236,00, em conformidade com o art. 7º
da lei 10.520/02, resultante de inexecução contratual apurado por intermédio do processo
administrativo nº 23381.002762.2022-22, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.
João Pessoa, 16 de outubro de 2024.
JOSE ALBINO NUNES
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da
Ricardo Araujo Alves, CNPJ 37.840.719/0001-40, da aplicação da penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ORGAOS E ENTIDADES DA UNIÃO
pelo prazo de 3 (três) meses , em conformidade com o art. 7º da lei
10.520/02, resultante de inexecução contratual apurado por intermédio do
processo administrativo nº 23381.002912.2022-06, a surtir seus efeitos a partir
desta publicação.
João Pessoa, 16 de outubro de 2024.
JOSE ALBINO NUNES
Pró-Reitor de Administração e Finanças
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23167.001417.2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de alimentos para demanda estudantil do IFPB-Campus Campina Grande, Campus
Monteiro e Campus Picuí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acesso Rodovia Pb 151, Cenecista - Picui/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALVES DE BRITO
Coordenador de Compras e Contratos-ifpb Campus Picuí
(SIASGnet - 16/10/2024) 158281-26417-2023NE080005
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158469
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23326.003385/2022-11.
Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 14.100.623/0001-40 - TJMJ
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar no percentual de 4,42%, referente ao ipca
acumulado de outubro de 2023 a setembro de 2024, em todos os itens que compõem a
tabela de itens do contrato nº 04/2023, com efeitos financeiros a partir da competência de
outubro/2024. Reajustar locação do espaço físico (cessão onerosa) no percentual de 4,53%,
referente ao igp-m acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024,
passando para r$ 1.787,46, com efeitos financeiros a partir da competência de
outubro/2024.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.594.400,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158009
Nº 
Processo: 
23411021579202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de obra de engenharia, visando à CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO
ESTUDANTIL no Instituto Federal do Paraná - Campus Ivaiporã.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Max Arthur
Greipel, 
505, 
Parque 
Industrial 
- 
Ivaiporã/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO CARNICELLI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2024) 158009-26432-2024NE999999
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158399
Nº Processo: 23411.013292/2024-90.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TEL Ê M ACO
BORBA .
Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (vans, micro-ônibus, ônibus
convencional e ônibus semileito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra
acidentes, combustível, manutenção
e mão de obra
especializada (motoristas)
devidamente habilitada para atender as necessidades do Instituto Federal do Paraná -
IFPR/Campus Telêmaco Borba, no transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual
de discentes, docentes e técnicos administrativos, aferidos por valor de diária e
quilometragem, observando os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e
condições estabelecidas no Termo de referência.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 à
15/10/2025. Valor total: R$ 246.600,00. Data de assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154672
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23411.018906/2023-49.
Contratante: 
INST.
FED. 
DO 
PARANA/CAMPUS 
CAMPO
LARGO. 
Contratado:
13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato n° 10/2023 - campus Campo Largo, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n° 8.666 de 1993. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154675
Nº Processo: 23411.013401/2024-79.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico
composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas,
pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras,
para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná - IFPR Campus Ivaiporã, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Fonte: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE000132. Valor Total: R$
42.385,40. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).