Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700058 58 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 150/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 150/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): HENILDO DE SOUSA PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 26.10.2024 a 30.03.2025. Data da assinatura: 19/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; HENILDO DE SOUSA PEREIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 20/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 01.10.2024 a 30.04.2025. Data da assinatura: 09/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 31/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCIA ANDREIA MOREIRA ANTONIAZE. Prazo da Prorrogação: 27.09.2024 a 31.12.2024. Data da assinatura: 13/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUCIA ANDREIA MOREIRA ANTONIAZE, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 136/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 136/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUIZ GUILHERME MOREIRA BALESTRI. Prazo da Prorrogação: 10.10.2024 a 09.10.2025. Data da assinatura: 10/10/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUIZ GUILHERME MOREIRA BALESTRI, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 29/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA . Prazo da Prorrogação: 11.09.2024 a 31.12.2024. Data da assinatura: 09/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 152/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): AMANDA INGRID LEANDRO DIAS. Prazo da Prorrogação: 30.10.2024 a 05.03.2025. Data da assinatura: 08/10/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; AMANDA INGRID LEANDRO DIAS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 142/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 142/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISLAURIO GONÇALVES DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 17.10.2024 a 30.12.2024. Data da assinatura: 15/10/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CRISLAURIO GONÇALVES DA SILVA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 146/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 146/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LARISSA RIBEIRO DA SILVA GONÇ A LV ES . Prazo da Prorrogação: 18.10.2024 a 30.03.2025. Data da assinatura: 08/10/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LARISSA RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 44/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUIS JUNIOR OLIVEIRA DE MORAES. Prazo da Prorrogação: 27.09.2024 a 26.03.2025. Data da assinatura: 09/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUIS JUNIOR OLIVEIRA DE MORAES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 143/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 143/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RIQUERSON DE ARAUJO GALEGO. Prazo da Prorrogação: 18.10.2024 a 30.03.2025. Data da assinatura: 30/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RIQUERSON DE ARAUJO GALEGO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 63/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WILLIAM DE MENDONÇA LIMA. Prazo da Prorrogação: 22.11.2024 a 28.02.2025. Data da assinatura: 24/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WILLIAM DE MENDONÇA LIMA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 132/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 132/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDUARDO HENRIQUE COLDEBELLA. Prazo da Prorrogação: 01.10.2024 a 30.04.2025. Data da assinatura: 09/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; EDUARDO HENRIQUE COLDEBELLA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 65/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 065/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEONARDO FIRMINO DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 01.10.2024 a 30.12.2024. Data da assinatura: 11/09/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LEONARDO FIRMINO DA SILVA, pelo(a) contratado(a). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158972 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23747.000470/2022-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.MAT O GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 14.297.746/0001-13 - CONSTRUTORA LINEAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda do contrato nº 02/2023, com fundamento no art. 57, § 1º, incs. I e IV, da lei n. 8666/93 e nos documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 60 (sessenta) dias ao prazo atual de vigência. Com a presente alteração, o contrato n.º 02/2023 passa a ter a sua vigência prevista até o dia 16/12/2024. Vigência: 16/10/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.827,28. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23747.001107/2023-41. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023 por mais 12 meses, a partir de 07/11/2024 até 07/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. A execução do objeto deste contrato terá um valor anual estimado na cláusula segunda do termo atidivo de r$ 137.056,78.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.056,78. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 036/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LISLAINE CRISTINA CARDOSO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 17.10.2024 a 30.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 09/10/2024. Campus Naviraí. CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155849 Nº Processo: 23347.008121.2023-89. Pregão Nº 06/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de chefe de cozinha para atender as demandas do campus Naviraí. Proc. Contrato 23347.008121.2023-89. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026 Valor Total: R$ 103.547,52 Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.002902/2024-35. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 54.827.328/0001-05 - FORMO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados para o fornecimento em materiais de divulgação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 13.838,60. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.003092/2024-34. Dispensa Nº 223/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 09.439.486/0001-33 - J C COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos aparelhos de ar condicionado do ifmg, campus ponte nova.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 30.853,34. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).Fechar