DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23300.004432/2023-47.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 51.179.076/0001-
67 - 51.179.076 GEISE FABIANA DE ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 06/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 16/10/2024 a
16/10/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e reajustar o valor mensal
da concessão de acordo com o item 17.3 do termo de referência com base na variação do
igpm/fgv (índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas).. Vigência:
16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.817,52. Data de
Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2022
Nº DO PROCESSO: 23518.008017/2022-25 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e TRUST GROUP
(CNPJ/MF nº 07.426.908/0001-00). Objeto: Propiciar condições para o estabelecimento de
ações conjuntas, visando fundamentalmente o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da
extensão nas Instituições envolvidas, no domínio de suas respectivas atribuições e
especialidades, por meio de estágios remunerados curriculares supervisionados e projetos
de pesquisa, inovação e extensão. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Assinam: DANIEL
COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e JULIANO
D´ALMEIDA VICTORINO - Administrador. Data de Assinatura: 22/08/2022.
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154853
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23519.010745/2021-85.
Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 42.035.097/0002-
07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do
contrato nº 03/2021, tendo por base a convenção coletiva de trabalho da categoria
profissional ano 2021, passando o valor mensal de r$ 29.972,17(vinte e nove mil,
novecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos) para r$ 31.624,38 (trinta e um mil,
seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), com o valor global anual
passando de r$ 359.666,00(trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis
reais) para r$ 379.492,56(trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois
reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 379.492,56. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154853
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23519.010745/2021-85.
Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 42.035.097/0002-
07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do
contrato nº 03/2021, tendo por base a convenção coletiva de trabalho da categoria
profissional ano 2022, passando o valor mensal de r$ 31.624,38(trinta e um mil, seiscentos
e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos) para r$ 32.899,52 (trinta e dois mil,
oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), com o valor global anual
passando de r$ 379.492,56(trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois
reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 394.794,24(trezentos e noventa e quatro mil,
setecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 20/10/2021 a
20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.794,24. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 158146
Nº
Processo: 23172001041202341.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a execução da obra de reforma e ampliação de bloco de refeitório nos
Campi do IFPI: Cocal, Piripiri, Campo Maior, Uruçuí, Paulistana, Valença Do Piauí, Oeiras,
São João Do Piauí, Corrente e Pedro II, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa
Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-3-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Agente de Contratação/ifpi
(SIASGnet - 16/10/2024) 158146-26431-2024NE800001
EXTRATO DE EXTINÇÃO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 32/2024,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Anderson
Felipe Leite dos Santos. Data da Extinção: 16/10/2024
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154704
Nº Processo: 23186.000585/2024-18.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 03.609.079/0001-40
- MAIA
SILVA EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 433.997,16. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154704
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23186.000694/2023-54.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-
70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho PI000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2023,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 216.012,60. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155199
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23187.000180/2021-27.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-
70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada
no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017,
na Cláusula Sexta do Contrato nº 05/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 08/11/2021
a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.777,12. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003672/2024-05.
Dispensa Nº 82/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução
do projeto nos termos da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO "PLATAFORMA NILO
PEÇANHA - CICLOS DE COLETA E VALIDAÇÃO (PNP-CCV)", financiado por intermédio da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
( S E T EC / M EC ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 7.268.752,83. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 292/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 210/2022.
Nº Processo: 23421.000573/2022-00.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência d o contrato de prestação de serviços nº 210/2022-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência:
06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.140,00. Data de
Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 23421.001856/2020-07.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 61.198.164/0001-60 -
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Reajustar valores, em estrita
obediência a cláusula sextado contrato nº 083/2020-PROAD/IFRN. Vigência: 01/09/2020 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.157,89. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 19/2024-COGPE/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo
n° 19/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato
por tempo
determinado nº 12/2023- COGPE/DG/CA/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCAS
TADEU DE CARVALHO SOUSA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 12/2023-
COGPE/DG/CA/RE/IFRN, com termo inicial em 17 de outubro de 2024 e término em 16 de abril
de 2025. Processo nº 23139.001990.2024-19. Data da Assinatura: 10/10/2024 - Assinado por
MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e LUCAS TADEU DE CARVALHO SOUSA - Contratado.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedora a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA
- 05.340.639/0001-30.
ANDREILSON OLIVERIA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 16/10/2024)
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 14/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus
Ipanguaçu. Contratada: KÍVIA SOARES DE OLIVEIRA. O referido termo aditivo trata da prorrogação
de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no
Processo Administrativo nº 23037.001446.2023-34. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Carga
Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 14/10/2024 - Assinado por JOSÉ
GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e KÍVIA SOARES DE OLIVEIRA - Contratada.