DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 136/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carlos de Carvalho Barros Neto CPF:
XXX.137.792-20 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville
S/C- Vigência: 17/10/2024 a 18/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 15/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carlos de
Carvalho Barros Neto - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.014541/2024-71.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante
Estudantil no Campus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme
condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.
Local de execução: Rua Antônio Fogaça de Almeida, Jardim Elza Maria, Jacareí/SP, CEP:
12322-030..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2024 a
09/08/2025. Valor Total: R$ 2.355.450,87. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23309.001329/2024-12.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante
Estudantil no Campus Sertãozinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme
condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.
Local de execução: Rua Américo Ambrósio 269, Sertãozinho/SP, CEP: 14169-263.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2024 a
24/08/2025. Valor Total: R$ 2.330.491,15. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23427.001068/2024-86.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante
Estudantil no Campus Araraquara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme
condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.
Local de execução: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, 250, Jardins dos Manacás,
Araraquara/SP, CEP: 14801-600.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 2.355.450,87. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23434.001193/2024-05.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante
Estudantil no Campus Matão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme
condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.
Local de execução: Rua Stéfano D'avassi 625, Nova Cidade, Matão/SP, CEP: 15991-502.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 2.330.491,15. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23431.001303/2024-51.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante
Estudantil no Campus Boituva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme
condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.
Local de execução: Avenida Zélia de Lima, nº 100, Recanto das Primaveras I, Boituva - SP,
CEP: 18552-252.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91105/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para fins
de estúdio de gravações de podcasts, videoaulas, proporcionando a ampliação do ambiente
de pesquisa do Grupo Racnegê do Campus Cubatão/ IFSP, conforme condições e exigências
estabelecidas em Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 17/10/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50 Jardim
Casqueiro - CUBATAO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIDEC - 16/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93800/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305016638202419. Objeto: O presente registro de preços tem
como objeto a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS PARA RESTAURANTES ESTUDANTIS,
conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência,
visando atender às necessidades dos setores administrativos e educacionais dos campi e
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total
de Itens Licitados: 47. Edital: 17/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625 
a,
Caninde
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93800-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 16/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 4712/2020.
Nº Processo: 23430.000568/2020-18.
Pregão. 
Nº 
3712/2020.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
CAPIVARI. 
Contratado:
10.387.977/0001-67 - EAGLE REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Quarto termo
de aditamento de prazo ao contrato 04712-2020, que trata de contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação de link de internet de, no mínimo, 90 mbps full
down/up, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão
03712/2020 e seus anexos. Reajuste de 3,88% em virtude de variação do índice IGP-M de
out/2023 a ago/2024. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 17.113,74. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158347
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23316.000108/2019-62.
Pregão. Nº 1347/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado:
19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Aditamento excepcional do prazo contratual em conformidade com o artigo 57, § 4 da lei
no 8.666/93. Vigência: 24/10/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
292.879,72. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 139/2024
Captação de Apoio à Execução de Evento. Nº do Processo: 23316.001411.2024-
40. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública via edital nº 139/2024.
Objeto: atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos,
para a realização, no dia 21/11/2024, da "Feira de Profissões de Campos do Jordão de
2024", conforme especificações constantes no Edital nº 139/2024 - IFSP, e seus anexos. O
Edital encontra-se disponível na sede do Campus Campos do Jordão, situado na Rua
Monsenhor José Vita, 280, de segunda à sexta-feira das 9h às 19h, e no sítio
https://www.ifspcjo.edu.br/. Entrega de propostas: até 08/11/2024, às 23 horas e 59
minutos, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail udowagner@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS SOROCABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90731/2024
Aviso de Chamada Pública Nº 90731/2024.
Dispensa de Licitação.
Nº do Processo: 23305.006795.2024-16.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Sorocaba torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90-731/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Sorocaba,
situado na Rua Maria Cinto de Biaggi,130,Jardim Santa Rosália, no setor de licitações - de
segunda à quinta-feira das 8h às 14h, e no sítio https://sor.ifsp.edu.br/. Sessão de
abertura: 05/11/2024, às 09h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Sorocaba, situado
na Rua Maria Cinto de Biaggi,130,Jardim Santa Rosália - Sorocaba - SP.
EDGAR ZANATTA
Assistente Administrativo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de
estações de trabalho (desktops, notebooks, monitores) para atender os campi e a Reitoria
do Instituto Federal de Sergipe - IFS.
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 16/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 20462.000601/2023-85.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 45/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/01/2025 a 14/03/2025, nos termos do inciso I e do § 1º do art. 57 da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no incico V, do §1º do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais
02 (dois) meses, com início em 14/10/2024, encerrando-se em 14/12/2024.. Vigência:
14/01/2025 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.160,32. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).