DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O IFRN torna público o resultado do pregao eletrônico 90003/2024, da UASG
152756, cujo valor das atas é de R$ 96.408,67. Segue a seguir onome dos fornecedores
vencedores seguido dos numeros dos itens vencidos: Fornecedor: A2 ROBOTICS COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:45.291.154/0001-18, itens: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9,10,
11, 12, 14, 18, 20, 28, 29, 32, 33, 34, 35,36, 39, 40, 41 e 42. Fornecedor: TI
COMPONENTESELETRONICOS LTDA, CNPJ: 39.678.810/0001-37, ITENS 5, 13, 17, 24, 27, 37
e 45. Fornecedor: MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-41, ITEM: 21.
Fornecedor: 
MIKROSHOP 
COMÉRCIO 
SOLUCOES
E 
TECNOLOGIA 
LTDA, 
CNPJ:
08.388.921/0001-85. Fornecedor: IdFlux Technologies e Informatica Brasil LTDA; CNPJ n¨:
20.793.262/0001-68,itens: 30 e 31. Fornecedor: COPYINFO COM MAQ E SUPRIMENTOS
LTDA; CNPJ n¨: 07940946/0001-87, item 44. Fornecedor: MAPE COMERCIALIZACAO E
REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.379.350/0001-24
ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS
Diretora de Administracao
(SIDEC - 16/10/2024) 152756-26435-2024NE000001
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 291/2024 - UASG 154582
Número do Contrato: 299/2023.
Nº Processo: 23425.002319/2023-89.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 13.104.788/0001-28 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO
GONCALO DO AMARANTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer
os itens 6, 8, 9, 19, 20, 21, 22, 23 e 25 no contrato nº 299/2023-proad/ifrn, em
observância ao parecer n.00291/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
14/10/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.610,08. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23360.001241/2024-68.
Dispensa Nº 86/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FEENG. Objeto: Contratação da
fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao projeto PJ285-2024 - ações
de apoio e patrocínio de projetos e eventos do Campus Bento Gonçalves, incluindo a
gestão administrativa e financeira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2026. Valor Total: R$ 28.129,50. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90096/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23742000627202468 . Objeto: A aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de Compra
Institucional, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no
âmbito do IFRS-Campus Viamão. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Manifestando a essencialidade e o interesse
público para os fins previstos no art. 3º do Decreto nº 8.540/201 Declaração de Dispensa
em 14/10/2024. RAFAELA SOARES DIONISIO DA SILVA. Diretora de Administração.
Ratificação em 15/10/2024. MAIRA BAE BALADAO VIEIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$
40.371,35.
CNPJ 
CONTRATADA
:
08.616.387/0001-17
COOPERATIVA 
MISTA
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 26.513,35.
CNPJ
CONTRATADA 
:
14.169.702/0001-08 
COOPERATIVA
DE 
AGRICULTORES
E
AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 13.858,00
(SIDEC - 16/10/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90097/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23742000667202418 . Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da
Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Manifestando a essencialidade e o interesse
público para os fins previstos no art. 3º do Decreto nº 8.540/2015. Declaração de Dispensa
em 07/10/2024. RAFAELA SOARES DIONISIO DA SILVA. Diretora de Administração.
Ratificação em 15/10/2024. MAIRA BAE BALADAO VIEIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$
37.419,93. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E
CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 16.524,20. CNPJ CONTRATADA :
08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA
DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 20.895,73
(SIDEC - 16/10/2024)
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23367.000018/2023-52.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores com base na
adequação das alíquotas pis e cofins, com média de 12 meses, conforme artigo 65, § 5º da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 440.303,76. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS ROLANTE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº
07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Carla da Costa Campos. OBJETO: Prestação de
Serviços Didático-Pedagógico na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/12/2024.
VALOR: A contratante pagará à contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº
06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Renato Félix Rodrigues. OBJETO: Prestação de
Serviços Didático-Pedagógico na área de Física. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/12/2024.
VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT,
se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 19/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 31/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO GABRIEL DE
PAULA NAVES, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o
período de 10 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023,
Área Geografia, firmado em 26 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO
ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, Contratado.
CAMPUS JI-PARANÁ
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
ESPÉCIE: No dia dois de outubro de dois mil e vinte e quatro, na sala 11 (onze),
bloco administrativo do IFRO Campus Ji-Paraná, reuniram-se os membros da Comissão
Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF, composição dada pela Portaria nº
263/JIPA - CGAB/IFRO, de 16 de setembro de 2024 (Doc. SEI nº 2406683); às 14h30min
(quatorze horas e trinta minutos) para abertura dos envelopes de propostas recebidas para
o fornecimento dos alimentos oriundos do PNAE no corrente ano, conforme Chamada
Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Doc. SEI nº 2392987). Os Projetos de vendas e
documentos correlatos a Habilitação apresentados dos fornecedores individuais (Não
organizados em grupos) foram apresentados através da EMATER-Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural. A comissão recebeu as propostas/projetos de venda e
documentos de habilitação dos seguintes produtores individuais: Afonso Junior Brito Dias;
Anderson Rogério Saiter; Cleide Aparecida Peres; Eunice de Paula da Silva Pinto; Fábio Cola
Rodrigue; Gustavo Savio Almeida de Araújo; Reinaldo Ferreira Rocha; Simone Olivia de
Paula Santos. A comissão recebeu a proposta/projeto de venda e documentos de
habilitação da Cooperativa de Produtores de Leite e Agrícola - COOPLEAGRI. Fo r a m
ofertados nas propostas os seguintes itens e suas respectivas quantidades conforme
registrado a seguir: Afonso Junior Brito Dias: Item - Polpa de Acerola - 90 Kg; Polpa de
Maracujá - 36 Kg. Anderson Rogério Saiter: Item 7 - Iogurte Integral Sabor Morango - 80
litros; Item 8 - Iogurte Integral Sabor Coco - 80 litros e Item 9 - Leite Integral Pasteurizado
- 180 litros. Cleide Aparecida Peres: Item 12 - Sanduíche Natural - 1800; Item 13 - Pão
Francês - 900 unid. e o Item 15 - Bolacha Caseira - 78 kg. Eunice de Paula da Silva Pinto:
Item 15 - Bolacha Caseira - 78 kg. Fábio Cola Rodrigues: Item 4 Abacaxi - 500 kg. Gustavo
Savio Almeida de Araújo Mori: Item 5- Melancia - 500 kg. Reinaldo Ferreira Rocha: Item 7
- Iogurte Integral Sabor Morango - 80 litros e Item 8 - Iogurte Integral Sabor Coco - 80
litros. Simone Olivia de Paula Santos: Item 17 - Sanduíche Natural - 450 unid.; Item 18 -
Pão Francês - 450 unidades; Item 19 - Bolo Sabores Variados - 200 e Item 20 - Bolacha
Caseira - 78 kg. Cooperativa de Produtores de Leite e Agrícola - COOPLEAGRI: Item 1 -
Banana Missouri -240 kg; Item 2 - Banana Nanica - 240 kg; Item 3 - Tangerina Pokan - 700
kg; Item 4 - Abacaxi - 500 kg; Item 5 - Melancia - 500 kg; Item 6 - Laranja - 400 kg; Item
9 - Leite - 180 litros; Item 10 - Polpa de Acerola - 90 kg; Item 11 - Polpa de Maracujá - 36
kg; Item 12 - Sanduíche Natural - 1800 unid; Item 13 - Pão Francês - 900 kg; Item 14 - Bolo
- 200 kg; e Item 15 - Bolacha Caseira - 78 kg. Tendo em vista a oferta idêntica para alguns
itens por parte dos fornecedores, foram aplicados os critérios de desempate estabelecidos
no edital (o caput do item 8.12 e alínea B do Item 8.12), bem como realizada a divisão
entre os fornecedores para fins de promover a contemplação das propostas apresentadas.
Ressalta-se que no momento da análise dos projetos de venda foi observado que a
Cooperativa de Produtores de Leite e Agrícola - COOPLEAGRI ofertou preço maior que o
estimado nos itens 5 e 9, e após consulta, manifestou interesse em não fornecedor o item
9 ao valor da administração, quanto ao item 5 aceitou ofertar o produto ao valor da
administração. Foi observado também que a fornecedora Eunice de Paula da Silva Pinto
ofertou valor maior que o estimado para o item 15 e após consultada, aceitou ofertar o
produto ao valor da administração. A reunião da habilitação e do julgamento dos projetos
de venda finalizou às 17h. Realizados os trabalhos de análise de projeto/habilitação,
definição dos quantitativos, a presidente dá por encerrado os trabalhos. Após o prazo de
recurso que será de 48 horas da publicação, não havendo recurso, serão convocados os
produtores classificados para assinar o contrato.
FERNANDO ALVES DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 158152
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23231.000354/2020-98.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato em epígrafe por um período de 12(doze) meses, contados a partir de 09/11/2024
e com término previsto para 09/11/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da
Lei nº 8.666/93 e na cláusula 16º do referido contrato. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.382,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158510
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23254.000163/2021-49.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/10/2024 a 09/10/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de
1993. Reajustar os valores do contrato n° 09/2023, em decorrência da aplicação do índice
nacional de preços ao consumidor - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do
contrato original, no percentual de 4,477350 %.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 644.358,84. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).

                            

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