DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23060.002351/2023-41.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38
- MASTERSERV
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Atualizar,
conforme processo
administrativo ifs nº 23462.000872/2023-31, o valor dos seguintes postos do campus
itabaiana: a) eletricista de instalações, em virtude de concessão de adicional de
periculosidade; b) pintor de obras, em virtude de concessão de adicional de insalubridade..
Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.763.878,58.
Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23060.001454/2023-93.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41
- BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal
do contrato referente aos postos do campus estância, em razão do pedido de reajuste, nos
termos do artigo 12 da lei 8.666/93, decreto 9.507/2018, e art. 57, §4º da in 05/2017,
seges, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de
01/01/2024, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção
coletiva de trabalho 2024, registrada sob o nº se000028/2024.. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.058.144,24. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158500
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23304.100030/2023-09.
Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 07.759.174/0001-81 -
SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, a partir de março de 2023, em virtude de
aplicação de índice de custos de tecnologia da informação - icti, o qual marjorará os preços
do contrato no percentual de 1,71% (um vírgula setenta e um por cento) sobre o valor
global contratado.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.081,44. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90034/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002606/2024-80.
Dispensa Nº 260/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 15.281.005/0001-07 - ESTEFANIA RAMIRO FERREIRA 05652923660. Objeto:
Contratação de empresa autorizada da FUJITSU GENERAL DO BRASIL LTDA e especializada
na prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de material consumível, para
o equipamento condicionador de ar ASBG30JFBB - 27.000 BTU e do tipo montado na
parede.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 e o
Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU, celebram o
5º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, processo nº 23345.0003616.2017-93.
Objeto: prorrogação de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, com termo final em 30 de
setembro de 2026.
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 90019/2024.
Nº Processo: 23343.000539/2024-69.
Pregão. Nº
90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS
POUSO ALEGRE.
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Concessão de acréscimo
de um posto de serviço, aumentando o quantitativo do item 2 do contrato original para 2
(dois), com fundamento na necessidade de aumento de contingente de mão de obra, nos
termos da lei 14.133/2021, art. 124, ii, b.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 465.479,93. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.002230/2024-21.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços
técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.
descrição geral do serviço
2.1 o serviço visa facilitar a emissão de certificado digital para as pessoas físicas
registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de
certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do
titular.
2.2 emite certificados digitais, pela ac serpro, por intermédio da autorização do
contratante, com base nas informações cadastrais do sistema cadastral, fazendo
uso de ar própria ou de ar vinculada à ac serpro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/07/2024 a
21/07/2027. Valor Total: R$ 8.149,80. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 152, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pré-Reitor de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 05/2023, de 10 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 11 de agosto de 2023, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Luís Henrique Sousa Rodrigues, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro
de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 05/2023, prorrogando-
se o termo de vigência com término em 11 de abril de 2025, conforme faculta a legislação
vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Luís
Henrique Sousa Rodrigues, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio
administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
para o IFTM Reitoria e o Campus Uberaba Parque Tecnológico. Total de Itens Licitados:
00008 Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Dr.randolfo Borges Júnior, 2900 Univerdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE GUILHERME SOARES SILVA CAETANO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23199015300202313. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de outsourcing de
impressão para o IFTM - Reitoria e seus Campi. Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900 Univerdecidade
- UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/11/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2024) 158099-26413-2024NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159002
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23468.004691/2021-61.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA C E N T R O.
Contratado: 71.505.168/0001-05 - LILIAN CARLA PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 02/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/10/2024 a 18/04/2027, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n. º 8.666, de
1993.. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23202.003288/2022-17.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 21.710.011/0001-35 - DIOGO ANDRADE DA SILVA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 10/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/11/2024 a 11/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.808,72. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082022822202460. Objeto: Aquisição de microscópios para os
laboratórios vinculados à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE). Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 156687-26456-2024NE002024