DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.016662/2024-70.
Edital de Credenciamento nº 02/2023. Credenciante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Credenciado: 19.110.162/0001-00 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
- FHOMUV. Objeto: Credenciamentos de instituições de saúde hospitalares para os estágios
do curso de medicina da Universidade Federal de Alfenas das áreas de medicina, conforme
condições estabelecidas na legislação vigente. O objeto deste credenciamento tem a
natureza de serviço contínuo para a realização de atividades práticas de ensino em
ambiente hospitalar, destinado aos discentes do curso de medicina da UNIFAL-MG.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.788/2008. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Pela entrega da moldura em madeira, objeto da nota de empenho n°
2024NE000300 - Edital da Dispensa Eletrônica nº 018/2024, em desacordo com as
especificações estabelecidas no Termo de Referência - TR, FOI APLICADA à empresa SUNSHINE
ARTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.633.305/0001-90, com base nos itens 14.1.3, 14.2.2.2
e 14.2.3, constantes no TR do referido instrumento convocatório, com amparo legal nos arts.
155, III e 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 639,93
(seiscentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), cumulada com a penalidade de
impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 02 (dois) meses,
mas a penalidade foi reconsiderada parcialmente, tendo sido a multa integralmente quitada
pela empresa e o impedimento de licitar alterado pelo período de 20 (vinte) dias, a contar
desta publicação.
Pela falta de entrega total dos itens constantes na Nota de Empenho
2024NE000134, referente ao Pregão Eletrônico 049/2023, resultando no inadimplemento das
obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº
16/2024, FOI APLICADA à empresa RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, inscrita no CNPJ
44.307.153/0001-51, com base nos itens 9.1, 9.1.7, 9.2.2.2 e 9.2.3, do referido instrumento
convocatório, com amparo legal no art. 155, III, e 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a
penalidade de multa no valor de R$ 325,90 (trezentos e vinte e cinco reais e noventa centavos),
cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal
pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação.
ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração e Finanças
em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 353/2024
Nº Processo: 23066.061398/2024-77. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
GESTÃO
TECNOLOGIA
EM
EDUCAÇÃO
LTDA.
CNPJ:
41.956.724/0001-90. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 17.10.2024 a 16.10.2029. Data de Assinatura: 15.10.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 498/2021.
Nº Processo: 23070.012563/2021-55.
Pregão. Nº 3082/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n.º
498/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II do
art. 57, da Lei 8.666/93, com início na data de 19/10/2024 e término em 19/10/2025.
Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.419,60.
Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 498/2021.
Nº Processo: 23070.012563/2021-55.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG
SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Reajustar,
em 2,13%, os valores do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Continuados nº
498/2021, conforme variação acumulada do ICTI/IPEA, no período de novembro de 2022 a
outubro de 2023, e de acordo com o previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços
em Sentido Amplo, do supracitado contrato. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.419,60. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 117, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
CAMPI DA UFC EM FORTALEZA E EM RUSSAS Processo nº 23067.022375/2023-56
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.022375/2023-56, resolve prorrogar por 01 (um)
ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Edital de Homologação
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Validade até
.
.70/2023
.138/2023
.Classe A com denominação de Adjunto-
A
.Departamento de Análises Clínicas e
Toxicológicas / FFOE / Campus da UFC
em Fortaleza
.Imunologia
Básica
e
Aplicada
à
Fa r m á c i a
.08/11/2024
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.035854/2024-13.
Dispensa Nº 181/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO ATUALIZADO COMO
SUBSÍDIO PARA AMPLIAR O REPERTÓRIO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO
ASEUS SABERES E PRÁTICAS, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A COLEÇÃO: A EDUCAÇÃO
ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO ESCOLAR (UFC, 2010).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 1.883.199,98. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.005238/2024-02.
Dispensa Nº 91008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .
Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de vigia no campus da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba - UFDPar, que compreenderá, além da mão de obra e dos uniformes,
o emprego de todos os equipamentos e EPI's, armamento, necessários a execução do
serviço, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/10/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 437.812,80. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.000975/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E
AGENCIAMENTO DE
MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do
Contrato n° 04/2024, com fundamento em sua Cláusula Décima Primeira -
Rescisão, bem como o inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, levando em
consideração o processo administrativo n° 23855.000975/2024-61.. Fundamento
Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DPI/PROAD/UFES Nº 3/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas
tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA, CNPJ:
27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar conhecimento das
seguintes decisões proferidas pelo Conselho Universitário/UFES em desfavor da referida
fundação: Decisão Nº 28/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº
076/2010 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 1.127.323,08; Decisão
Nº 33/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 054/2010 e
determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 371.048,06; Decisão Nº 35/2024, a
qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 116/2012 e determinou a devolução
ao Erário no valor atualizado de R$ 481.059,33; Decisão Nº 39/2024, a qual reprovou a
prestação de contas final do Contrato nº 119/2012 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 124.528,73; Decisão Nº 41/2024, a qual reprovou a prestação de contas final
do Contrato nº 121/2012 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$
49.073,98; Decisão Nº 46/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº
114/2012 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 504.018,28; Decisão
Nº 48/2024, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 075/2009 e
determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$ 17.568,20. Os montantes foram
atualizados pela SELIC em 16/10/2024 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à
Diretoria de Projetos Institucionais - DPI/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o
parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FCAA
o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou
apresentar DEFESA,
a ser encaminhada à
Diretoria de Projetos
Institucionais -
DPI/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em
dívida ativa e cobrança judicial.
EUSTÁQUIO VINÍCIUS RIBEIRO DE CASTRO
Reitor da UFES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 181/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93,
alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de
18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº
264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA E POLÍTICAS PÚBLICAS - DGP;
Área de Concentração: GEOGRAFIA ECONÔMICA DAS POPULAÇÕES.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE A.
Período de inscrição: 21/10/2024 a 31/10/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
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