DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: ™23069.150304/2022-41. INSTRUMENTO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
PARTÍCIPES: JAIN FAMILY INSTITUTE, UNIVERSIDADE FLUMINENSE - UFF E A FUNDAÇ ÃO
EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Alteração da Cláusula
Sétima do Contrato original. DATA: 11 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO
DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
UFF - FEC e PAUL RYAN KATZ, Representante da Jain Family Institute.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.177576/2024-51.
Dispensa Nº 66/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Seleção dos Cursos de Graduação EAD do
Consórcio CEDERJ 2025. Custo operacional R$220.500,00 Coordenador Mauro de Almeida
Santos SIAPE 306933 Fiscal Claudia Fidelis Ramos SIAPE 311294.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 23069.187378/2023-14.
Dispensa. Nº 90011/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 10/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.430,00. Data de Assinatura:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.182888/2024-86.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 31.329.142/0001-20 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais descartáveis (saco reforçado para lixo 500 litros) para
atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 42.570,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23069.188736/2023-14.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 67/2024, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.704.915,68. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069173134202435. Objeto: Aquisição de telefones IP e
Headsets.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-
5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 55/2019.
Nº Processo: 23205.002246/2019-33.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
26.125.907/0001-70 - LOKAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de
valores nos itens 11 e 12 do contrato. Vigência: 16/10/2024 a 03/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.297.548,12. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205019623202431. Objeto: Consumíveis Agrícolas e
Ferramentas. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul,
- 
Chapecó/SC 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90021-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
17/10/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h15 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 158517-26440-2024NE000086
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 229/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.031670/2024-25.
Dispensa Nº 425/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto "inteligência
artificial para promover uma gestão eficiente do dinamismo do município
de goiânia".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2024 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 1.065.960,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 387/2023.
Nº Processo: 23070.036188/2023-09.
Dispensa. Nº 143/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração da "cláusula
terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento" e a alteração no plano de
trabalho. Vigência: 16/10/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de
materiais de limpeza e outros. Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 17/10/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo
Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 16/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.009710/2024. Objeto: Aquisição de material odontológico,
tais como: broca, lima, resina, entre outros.. Total de Itens Licitados: 148. Edital:
17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras -
Dcom/ufg 
(antigo
Dmp/ufg) 
-
Campus
2 
Samambaia,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros,
o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do
sítio
eletrônico:
www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 16/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível
notifica-lo pessoalmente, SILVÂNIA DIVINA DE OLIVEIRA SILVA, CPF ***.066.021-**, a tomar
conhecimento do Despacho decisório nº 24, QUE certifica o Trânsito em julgado
administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de Goiás,
no valor de R$ 16.559,89 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove
centavos), para pagamento em OUTUBRO de 2024, a ser atualizado novamente no
pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de Especialização em controle de
qualidade e gerenciamento da produção de alimentos FANUT/UFG. A íntegra da decisão, bem
como a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato
com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br
ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus
Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar
desta notificação para pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou
parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de
75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior
encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia, 16 de outubro de 2024.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 163/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana
- UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da
legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para
contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 102/2024/DICS/DA P / P R O G E P E :
Área: Administração Subárea: Administração Pública, Contabilidade e Finanças
Públicas, Organizações Públicas, Política e Planejamento Governamentais e Gestão Pública.
O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações
referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/102-2024
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA