DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4. DA PROVA DIDÁTICA
4.1. A Prova Didática será constituída de aula teórica compatível com a graduação, com duração de no mínimo 40 e de no máximo 50 minutos sobre tema escolhido
pelo(a) candidato(a) entre aqueles constantes do ANEXO III, PODENDO HAVER ARGUIÇÃO PELA BANCA DEPOIS DE ENCERRADA A EXPOSIÇÃO DA AULA PELO(A) CANDIDATO(A). EM
CASO DE NÃO OBSERVÂNCIA DA DURAÇÃO DA AULA TEÓRICA, O(A) CANDIDATO(A) SERÁ ELIMINADO(A).
4.2. A Prova Didática será aferida considerando os seguintes critérios constantes do Quadro de Pontuação para a Prova Didática, ANEXO IV DESTE EDITAL.
4.3. A Prova Didática terá peso de 30% (trinta) por cento.
5. DA PROVA PRÁTICA
5.1. A Prova Prática será constituída de avaliação do projeto de pesquisa por meio de exposição pelo(a) candidato(a).
5.2. O projeto de pesquisa deverá ser enviado por meio eletrônico, conforme orientações disponíveis no item 4.15 deste edital:
a) O projeto de pesquisa na área Direito/Direito da tributação e do financiamento de atividades governamentais deverá ser elaborado com no máximo 10 páginas,
incluindo as referências bibliográficas, em tamanho de fonte 12, papel tamanho A4 (21 x 29,7 cm), fonte Times New Roman e espaçamento duplo;
b) O(A) candidato(a) que não anexar projeto de pesquisa–, conforme ANEXO I, SERÁ ELIMINADO(A) DO CONCURSO PÚBLICO.
5.3. O projeto de pesquisa será avaliado quanto à sua consonância com a formação do(a) candidato(a) e sua exequibilidade na área na qual o(a) candidato(a) está
inscrito.
5.4. A apresentação pelo(a) candidato(a) poderá ser realizada entre 15 e 20 minutos.
5.5. A aferição da Prova Prática considerará os critérios constantes do Quadro de Pontuação para a Prova Prática, ANEXO IV DESTE EDITAL.
5.6. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição do projeto de pesquisa poderá arguir o(a) candidato(a).
5.7. A Prova Prática terá peso de 10% (dez) por cento
6. DA PROVA DE TÍTULOS COM ARGUIÇÃO DO MEMORIAL
6.1. Consistirá em avaliação e arguição sobre o memorial, os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docência na Universidade Federal de São
Paulo.
6.2. A Prova de Títulos com Arguição de Memorial será aferida considerando os critérios e pontos indicados no Quadro de pontuação para a Prova de Títulos com Arguição
do Memorial, ANEXO IV DESTE EDITAL, OS QUAIS ESTÃO DE ACORDO COM A ESTRUTURAÇÃO DO CURRÍCULO LATTES DO CNPQ, ALÉM DAS METAS, OBJETIVOS E PERSPECTIVA NA
CARREIRA .
6.3. A Prova de Títulos com Arguição de Memorial terá peso de 40% (quarenta) por cento.
ANEXO III - RELAÇÃO DE PONTOS PARA A(S) PROVA(S): ESCRITA E DIDÁTICA
1. Princípios constitucionais da tributação e garantia de direitos.
2. Tributação e sustentabilidade ambiental.
3. Tributação e políticas antidiscriminatórias.
4. O Sistema Tributário Nacional e a reforma tributária.
5. Conceito de tributo e suas espécies.
6. Competências tributárias no âmbito federal, estadual e municipal e combate às desigualdades.
7. Processos da relação jurídica tributária: fato gerador, obrigação tributária e constituição do crédito tributário.
8. Análise jurídica e efeitos da tributação sobre renda e patrimônio.
9. Análise jurídica e efeitos da tributação sobre produção e consumo.
10.Regimes especiais de tributação.
11. Orçamento público na perspectiva de gênero e raça.
12. Política fiscal e mecanismos de controle das fin0anças públicas.
13. Ciclo orçamentário e programação financeira das atividades governamentais.
ANEXO IV - QUADROS DE PONTUAÇÃO
QUADRO DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS COM ARGUIÇÃO DE MEMORIAL
.
.ITEM
.SUBITENS
.VALORES DOS PONTOS
. .Formação e Titulação Profissional
(Serão pontuados somente os itens acima da titulação mínima exigida no edital)
.
.
Formação e Titulação
.Doutorado na área do concurso
.0
.
.Livre-Docência
.0
.
.Pós-doutorado na área do concurso
.0
. .
.Pós-doutorado em outra área
.0
. .S U B - T OT A L
.0
. .Atuação profissional relacionada área e subárea do concurso
.
. Atuação profissional relacionada a área e subárea
.Ensino
.
.Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio)
.0
.
.Graduação
.20
.
.Pós-graduação (strito e lato sensu)
.5
.
.
.
.Coordenador de curso de graduação
.0
.
.Coordenador de curso de pós-graduação
.0
.
.Coordenação de programas e projetos sociais
.0
.
.Chefias (departamentos, câmaras, disciplinas, serviços e outros)
.0
.
.Participação em comissões
.0
.
.Orientações
.
.Iniciação científica
.
.Concluída
.0
.
.Em andamento
.0
.
.Orientação de bolsa de extensão
.
.Concluída
.0
.
.Em andamento
.0
.
.Trabalhos de conclusão de curso
.
.Concluídos
.0
.
.Em andamento
.0
.
.Mestrado
.
.Concluído
.0
.
.Em andamento
.0
.
.Doutorado
.
.Concluído
.0
.
.Em andamento
.0
.
.Supervisão de pós-doutorado
.
.Concluída
.0
.
.Em andamento
.0
.
.
.
.Trabalhos técnicos de assessoria e/ou consultoria
.10
. .
.Cargos ocupados
.5
. .S U B - T OT A L
.40
. .Projetos, financiados ou não, ligados às atividades de ensino, pesquisa, extensão; desenvolvimento tecnológico e políticas públicas:
.
Projetos Financiados
.Pesquisa acadêmica
.10
.
.Desenvolvimento tecnológico
.0
.
.Extensão e/ou Ensino
.0
. .
.Políticas públicas
.5
. .S U B - T OT A L
.15
. .Produção bibliográfica - Avaliação segundo critérios Qualis CAPES e/ou fator de impacto da área:
. Produções*
.Artigos completos em periódicos
.20
.
.Artigos completos em anais de congresso
.10
.
.Livro - organização e editoria de livro
.0
.
.Livro - autor
.10
.
.Livro - editor
.0
.
.Capítulo de livro
.5
.
.Produção Artística
.0
. .
.Patentes
.0
. .S U B - T OT A L
.45
. .Total de Pontos
.100
. .////////////////////////////////////////////////////////////////////////////