DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700152
152
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade de Brasilia - UnB declara a quem possa interessar que, conforme
o artigo 47 da Lei 12.462/2011, resolve aplicar a penalidade de multa no valor de R$
135.116,83 (cento e trinta e cinco mil, cento e dezesseis reais e oitenta e três centavos), com
o consequente impedimento de licitar e contratar com a União e entidades federais pelo
prazo de 2 (dois) anos à empresa JP Construções e Serviços Ltda, CNPJ 26.287.551/0001-71,
em razão de inexecução contratual. Início da sanção: 09/10/2024 a 09/10/2026.
Em 16 de outubro de 2024
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.011116/2024-03.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de motoristas de veículos automotores contemplando transportes de
passageiros e de cargas em geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
12/11/2024 a 12/11/2029. Valor Total (Anual): R$ 699.899,28. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.032993/2023-91.
Dispensa Nº 42/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto "Unindo as Mãos para Manter a Floresta em Pé - Fase 2",
coordenado por Andréa Alechandre da Rocha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 65.192,64. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.032993/2023-91.
Dispensa Nº 42/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto "Unindo as Mãos para Manter a Floresta em Pé - Fase 2",
coordenado por Andréa Alechandre da Rocha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 65.192,64. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2019 - UASG 154044
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 23107.015611/2018-05.
Pregão. Nº 16/2019.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses ou até concluir a nova licitação, conforme processo nº 23107.000339/2023-18,
celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa Tec News LTDA, a vigência do
contrato n.° 38/2019, com início do prazo em 16/10/2024 e encerramento em 16/10/2025,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.773,20. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 64/2024
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Leandro Scorsin
OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Farmacociências
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em
regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/10/2024 à 28/10/2024
DATA DA ASSINATURA:15/10/2024.
ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Leandro Scorsin, Contratado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 220/2022-SEGOV
Nº PROCESSO UFGD N° 23005.032228/2022-38.
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, A FUNDAÇÃO
DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, E O MUNICÍPIO DE DOURADOS. OBJETO:
prorrogação da vigência do Termo de Convênio n° 220/2022-SEGOV para 30/09/2025
VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 30/09/2025
ASSINATURA: 07/10/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.032464/2024-79. Convenio nº 147.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ESTAÇÃO CONHECIMENTO - NDHE -
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI, Inscrita no CNPJ sob o Nº
10.810.720/0001-76. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.032549/2024-57. Convenio nº 148.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CDS SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 03.220.488/0001-50. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 350, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Codó - Campus de Codó
1.1 Coordenação do Curso de Pedagogia
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Educação / Didática, Estágio e
Educação Infantil
.Adjunto A
.Laiz Mara Meneses Macedo - 1º lugar
Elson Silva Sousa - 2º lugar
Maria de Fátima Sousa Silva - 3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 351, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l
nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Bacabal
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais / Física
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Física 
/ 
Física
da 
Matéria
Condensada
.Adjunto A
.Joel Felix Silva Diniz Filho - 1º lugar
Ivan Garcia Fornaris - 2º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 358, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Engenharia Elétrica
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Engenharia Elétrica / Eletrônica e
suas Aplicações
.Adjunto A
.Daiana Caroline dos Santos Gomes - 1º lugar
Caio Magno Aguiar de Carvalho - 2º lugar
Monik Silva Sousa - 3º lugar
Carlos Magno Sousa Junior - 4º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 360, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 224/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Enfermagem
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Urgência /
Emergência e
Unidade de Terapia Intensiva
.Caroline Cury Ferreira - 1º Lugar
Ianne Barcelos Oliveira Costa - 2º Lugar
Klecia de Sousa Marques da Silva - 3º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 356, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 229/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde CCBS - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Medicina III - CCBS
.
.Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.MÉDICO / PEDIATRIA
.CLARICE MARIA RIBEIRO DE PAULA GOMES - 1º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 357, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para
contratação
de
Professor
Substituto, aberto
por
meio
do
Edital
nº
250/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de São Bernardo
1.1 Coordenação do
Curso de Linguagens e
Códigos Língua
Portuguesa
.
.Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.LIBRAS
.Moisés Garcês Silva - 1º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA