DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700155
155
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 23116.017414/2023-71
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Instituto de Ciência Humanas e
da Informação - ICHI
Antropologia I, Antropologia II, Diversidade Cultural e Relações Étnico Raciais; Elementos Sociológicos da
Educação; Introdução à Sociologia; Leituras etnográficas; TCC I; TCC II; Estágio I; Estágio II; Estágio III;
Estágio IV e demais disciplinas do Comitê Assessor de Sociologia.
.JOSÉ LUÍS ABALOS JÚNIOR
.8,73
.1º
.
.GUILLERMO STEFANO ROSA GÓMEZ
.8,51
.2º
.
.VINÍCIUS TEIXEIRA PINTO
.7,89
.3º
.
.CAUÊ FRAGA MACHADO
.7,68
.4º
. .
.
.PATRÍCIA POSTALI CRUZ
.7,52
.5º
CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.008593/2024-16.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços
técnicos
especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$
8.995,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 30/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.015456/2023-57
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: JEAN DUARTE E SILVA CPF: 039.XXX.XXX-28
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 23.11.2024
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 23.11.2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 140/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.027677/2024-17.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 942912684 - THE UNIVERSITY OF QUEENSLAND. Objeto: Estabelecer relação
institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas,
projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem
como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e
atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e
intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23112.026948/2023-28.
Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 07.699.468/0001-65 - POINTWARE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 19/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.760,00. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL Nº 8, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE TUTORES BOLSISTAS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos
Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria nº
12, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União
(DOU), que divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação
pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital nº 11/2023,
publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2)A Portaria
Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de
Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria
Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e
diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho
para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução 287 de 1998, do Ministério da Saúde, que
relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do
Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro reserva de TUTOR ao P E T S AÚ D E
EQ U I DA D E .
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de tutor bolsista do
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE,
professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), lotado em um dos seguintes
Departamentos: de Educação, Enfermagem, Medicina, Psicologia, Terapia Ocupacional e
Letras OU ser de outro Departamento, mas em atuação no Núcleo de Estudos Afro-
brasileiro ou na Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar; não
estar gozando de quaisquer tipos de afastamento; ter formação de graduação na área das
Ciências da Saúde ou na área de Ciências Humanas ou Sociais aplicadas autorizadas pelo
MEC e dispor de dedicação de 8 (oito) horas semanais para atuação da função de
tutor.
1.2 Este Processo Seletivo destina-se a reserva de vagas para TUTORES
bolsistas.
1.3 Os valores das bolsas para tutores do PET-Saúde Equidade, terão como
referência, respectivamente, a bolsa na modalidade Apoio Técnico à Pesquisa, categoria NS
constante na Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
1.4 O período de vigência do projeto PET-SAUDE Equidade é de até 24 (vinte e
quatro) meses, o projeto teve seu início em 01 de maio de 2024.
1.5 São atribuições do tutor praticar a supervisão docente-assistencial, em
campo e em espaços de formação, dos preceptores e estudantes do projeto com
dedicação de 8 (oito) horas semanais, sem prejuízo das demais atividades previstas na
U FS C a r .
1.6 A inscrição será online, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de
2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico constante neste link:
h t t p s : / / f o r m s . g l e / V v B n 3 i AW i k K A c 1 3 2 8 .
1.7 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o site do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCar, onde consta o edital na íntegra do
processo seletivo.
MONIKA WERNET
Coordenadora do PET-Saúde Equidade - São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitor(a) em exercício.
. .N° Contrato
.Nome do Substituto
.Departamento .Vigência
.Nº Processo
. .082/2024
.Cintia Almeida da Silva Santos
.D C I / C EC H
.15/10/2024 a 31/03/2025
.23112.014913/2024-27
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PSS Nº 24/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
024/2024, extrato de edital publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, págs. 115-116, na
área de Fundamentos da Educação, Didática e Práticas de Ensino, para o Departamento de
Ciências da Educação - DECED e torna público seu resultado, a saber:
.
.Resultado final
.
.Vaga do edital: Ampla Concorrência
.
Classificação em ampla concorrência
.1º LUGAR: Lucas Rocha de Brito Rodrigues
.
.2º LUGAR: Flaviana das Mercês Ribeiro
.
. 3º LUGAR: Samara Almeida de Oliveira
.
. 4º LUGAR: Patrícia Geralda Resende Souza
. .
.5º LUGAR: Amanda Aparecida do Sacramento
. .Classificação candidato que se autodeclarou preto ou pardo.
(Não há reserva imediata de vaga)
.Não houve candidatos inscritos.
. .Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva
imediata de vaga)
.Não houve candidatos inscritos.
(Processo 23122.023956/2024-84)
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PSS Nº 27/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
027/2024, extrato de edital publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, págs. 115-116, na
área de Patologia Clínica, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO) e torna público
seu resultado, a saber:
Não houve candidato aprovado.
(Processo 23122.024082/2024-82)
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 65, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações,
do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e
regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente,
através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da
data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público
destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor
Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Economia, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes, para a área de Desenvolvimento Econômico, com a seguinte
titulação: Graduação em Ciências Econômicas/ Doutorado em Economia ou áreas afins. O
prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da
homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado por igual período.