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DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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154
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90046/2024
A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n.
90046/2024 para a empresa MATHEUS FIGUEIREDO DE LIMA LTDA - CNPJ:
49.359.092/0001-90.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 16/10/2024)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 29/2024-UFMS, Processo nº 23104.009096/2024-94, entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa 5 ELEMENTOS
COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual Aquisição de Material Hospitalar - Parte II para atendimento
a diversas unidades e laboratórios da UFMS , especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.025/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 15.10.2024. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Valor:
R$218.269,90. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 33/2024-UFMS, Processo nº 23104.000442/2024-79, entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa UNIBIO
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual Aquisição de Material Hospitalar - (Parte I) para
atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.020/2024, que é parte integrante
desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente
de transcrição. Data de assinatura: 14.10.2024. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Valor: R$
240.269,38. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella
Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 35/2024-UFMS, Processo nº 23104.018280/2023-44, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa TH
BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo acondicionamento e
embalagem para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s)
no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.015/2024, que
é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido
registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 14.10.2024. Vigência:
21.10.2024 a 21.10.2025. Valor: R$ 348.374,99. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais
pelas empresas participantes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 40/2024-UFMS, Processo nº 23104.000443/2024-13, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa C M C DO
BRASIL LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Aquisição de materiais de Coudelaria, Medicamentos Veterinários, Caça e Pesca,
Zootécnicos e Maravalha, especificados no item 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital de Pregão nº 90034/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data
de assinatura: 14.10.2024. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Valor: R$206.366,12.
Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros,
pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade nº 02/2024-UFMS. Processo nº 23104.023673/2024-51.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Prati
Donaduzzi & Cia Ltda. Objeto: Objetivo deste Acordo é disciplinar as condições para a
revelação de informações confidenciais e definir as regras relativas ao seu uso e proteção.
Entretanto, cada Parte permanecerá completamente livre para revelar ou não informações
confidenciais à outra Parte, não havendo, para qualquer das Partes, a obrigação de revelar
tais informações à outra, mas apenas e tão somente, que tal revelação, se ocorrer, seja
subordinada ao presente Acordo. As partes obrigam-se por si, seus funcionários, prepostos,
consultores e /ou assessores, a manter sigilo e confidencialidade sobre a "Informação
Confidencial", responsabilizando-se pela reparação a outra parte de danos financeiros,
comerciais e/ou morais decorrentes da violação da obrigação assumida. Data de
Assinatura: 15.10.2024. Vigência: 15.10.2024 a 15.10.2029.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.011440/2024-45.
Dispensa Nº 322/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado:
03.703.102/0001-61 -
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA.
Objeto:
Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução
de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Conexões Quilombolas:
Realização de diagnóstico primário dos impactos na Cultura Quilombola e nos espaços
culturais das Comunidades Quilombolas impactadas pelas enchentes no Rio Grande do
Sul".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23100.019754/2021-43.
Inexigibilidade Nº 83/2021.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual em 12 meses e reajuste do valor contratado através do IPCA de 4,477350%,
onde o valor da licença passará de R$1,41 para R$1,47. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$229.320,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23100.019754/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 83/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor contratado através do IPCA de 4,477350%,
onde o valor da licença passará de R$ 1,41 para R$ 1,47. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.320,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90057/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para prestação do serviço
continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES E
CONSERVAÇÃO DE ÀREAS VERDES, destinada a Unipampa, PROPLADI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA
Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços
(SIDEC - 16/10/2024) 154359-26266-2024NE800028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23111.019185/2018-54.
Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 56.173.339/0001-44 - DI ANGIO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados n° 43/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do
inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23111.040468/2023-26.
Pregão. Nº
16/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados n° 19/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II,
do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.502.753,25. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 14, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final do Concurso Público, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, para
cargo de Professor do Magistério Superior, conforme segue:
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 16 DE 23/10/2023 - PUBLICADO NO DOU EM 24/10/2023
Processo nº 23116.017408/2023-13
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Instituto de Ciências Humanas e da
Informação - ICHI
Ciência Política I; Ciência Política II; Fundamentos Sócio-Políticos do Brasil; Política e Democracia; Política
Brasileira; Diversidade Cultural e Relações Étnico Raciais; Elementos Sociológicos da Educação;
Introdução à Sociologia; TCC I; TCC II; Estágio I; Estágio II; Estágio III; Estágio IV e demais disciplinas do
Comitê Assessor de Sociologia.
.RENATO DA SILVA DELLA VECHIA
.8,24
.1º
.
.LEONARDO DA SILVEIRA EV
.7,36
.2º
. .
.
.KAREN ELENA COSTA DAL CASTEL
.6,71
.3º
Processo nº 23116.017411/2023-37
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.CLASSIFICAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Instituto 
de
Ciências
Humanas 
e
da
Informação - ICHI
Diversidade Cultural e Relações Étnico Raciais; Perspectivas Afro-Atlânticas em Teoria Social;
Saberes Subalternos e Desobediências Epistêmicas; Elementos Sociológicos da Educação;
Introdução à Sociologia; Sociedade, Educação e Relações Étnico Raciais; TCC I; TCC II; Estágio I;
Estágio II; Estágio III; Estágio IV e demais disciplinas do Comitê Assessor de Sociologia.
.ANA PAULA FERREIRA D'AVILA
.8,09
.1º
.
.WELLINGTON NARDE NAVARRO DA COSTA
.8,04
.2º
. .
.
.FELIPE RICCIO SCHIEFLER
.6,90
.3º
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.CLASSIFICAÇÃO PRETOS OU PARDOS
. .Instituto de Ciência Humanas e da
Informação - ICHI
.Diversidade Cultural e Relações Étnico Raciais; Perspectivas Afro-Atlânticas em
Teoria
Social;
Saberes
Subalternos e
Desobediências
Epistêmicas;
Elementos
Sociológicos da Educação; Introdução à Sociologia; Sociedade, Educação e Relações
Étnico Raciais; TCC I; TCC II; Estágio I; Estágio II; Estágio III; Estágio IV e demais
disciplinas do Comitê Assessor de Sociologia
.WELLINGTON NARDE NAVARRO DA COSTA
.8,04
.1º

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