DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000827/2022-91-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.099.00/2022.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: AB Engenharia Ltda,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.199.546/0001-62. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de
08/10/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 187, do processo
acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley
de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001995/2021-02. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
4.232.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924825/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0005-50
e o
Município de
Santana
do São
Francisco/SE, CNPJ
nº
32.846.347/0001-46. OBJETO: Readequação ao novo Plano de Trabalho com acréscimo de
valor da contrapartida do convênio que visa à construção de 01 (um) cais no município de
Santana do São Francisco/SE, no âmbito de atuação da 4ª Superintendência Regional.
VALOR: Alterado de R$ 1.432.500,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil e
quinhentos reais) para R$ 1.547.551,61 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil
quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), permanecendo o valor de
participação da Codevasf em R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil
reais), tendo sido alterado o valor da contrapartida que passa a ser de R$ 115.051,61
(cento e quinze mil e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). RECURSO: Despesas
provenientes do reflexo financeiro serão integralmente cobertas pela Convenente através
de aporte financeiro, comprovado pelo seu Quadro de Detalhamento da Despesa e ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no convênio. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2024. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional
Substituto da 4ª/SR da CODEVASF e Ricardo José Roriz Silva Cruz/Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE
TEXESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000833/2022-20.
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que
foi aplicada à empresa LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS Eireli, CNPJ nº 33.070.387/0001-01, a
penalidade de multa no valor de R$ 92.282,25 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e
dois reais e vinte e cinco centavos), por inadimplência na execução total do contrato
representado pela O.F. nº 4.0232/2021, que teve como objeto o fornecimento, transporte,
carga e descarga de 05 (cinco) tratores destinados ao atendimento de municípios da área
de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, no valor
total de R$ 830.862,50 (oitocentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos). Concede-se à contratada o prazo de 10 (dez) dias úteis a partir dessa
publicação para
interposição de
recurso administrativo.
DATA DA
ASSINATURA:
29/08/2024.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional da Codevasf
AVISO DE PENALIDADE
TEXESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000856/2022-34.
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que
foi aplicada à empresa LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS Eireli, CNPJ nº 33.070.387/0001-01, a
penalidade de multa no valor de R$ 276.846,76 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos
e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), por inadimplência na execução total do
contrato representado pela O.F. nº 4.0263/2021, que teve como objeto o fornecimento,
transporte, carga e descarga de 15 (quinze) tratores destinados ao atendimento de
municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Sergipe, no valor total de R$ 2.492.587,50 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Concede-se à contratada o
prazo de 10 (dez) dias úteis a partir dessa publicação para interposição de recurso
administrativo. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional da Codevasf
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0269.00/2023, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa MCZ Construções e Incorporações Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 300 (trezentos) dias,
passando o seu vencimento de 08/10/2024 para 04/08/2025. DA APROVAÇÃO DO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Financeiro à peça 39
constante no processo nº 59550.000156/2024-92-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta
do Programa de
Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio
a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, PTRES nº 219365, na
categoria econômica 4, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª SR. RATIFIC AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
- CODEVASF e pela contratada, Diogo Antônio Leite da Silva. Processo n.º
59550.000156/2024-92-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59560.002051/2023-78
Aviso de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução parcial do cumprimento das
obrigações previstas no Contrato nº 6.413.00/2020, que tem por cujo objeto é a execução
de serviços de engenharia de conservação e adaptação de vias urbanas e rurais, com
pavimentação asfáltica com revestimento em concreto betuminoso a quente(CBUQ) no
interior dos municípios localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de multa no valor de
R$ 218.899,89 com base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa SANJUAN
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.096.631/0001-56, conforme Resolução Regional nº 864/2024 -
Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional, de 16/10/2024, constante no
referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado.
Juazeiro- BA, 16 de outubro de 2024.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001445/2024-90 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0563.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ nº
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001615/2024-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0630.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores e
Meliponicultores
do Município
de
Itiúba
(APISMELI), CNPJ:
08.987.244/0001-11,
estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para
apicultura, constituídos por: 01 (uma) unidade de extração de mel em contêineres; 01
(uma) centrífuga elétrica 16/32 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora 60 quadros; 01
(um) derretedor de cera de abelhas; 01 (um) laminador de cera de abelhas; 01 (um)
cilindro alveolador de cera; 02 (duas) envasadoras de mel semi automáticas; e 01 (um)
tanque decantador para mel com capacidade para 700 kg; 01 (uma) laminadora contínua
para cera de abelhas; e 05 (cinco) garfos desopeculardores de favos. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 225.834,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001623/2024-82 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0632.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária dos Pequenos Agropecuaristas de Upamirim, CNPJ: 42.144.010/0001-40,
estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola
75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14
discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para
6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (um) sulcador leve de três linhas.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 152.057,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001776/2024-20 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0679.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e
Agricultoras da Comunidade de Poços e Arredores, CNPJ: 24.021.049/0001-99, estabelecida
no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira. VALOR DO
BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002026/2024-75 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0727.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fundo de Pasto de
Cacimba de Cima, CNPJ: 26.094.026/0001-30, estabelecida no município de Casa Nova/BA.
OBJETO: Doação de kit de equipamentos para apicultura, constituídos por: 01 (uma)
centrífuga elétrica 32 quadros de melgueiras (padrão Langstroth); 01 (uma) mesa
desoperculadora com filtros 52 quadros (padrão Langstroth); 01 (um) derretedor de cera
elétrico 220 V; 01 (um) cilindro alveolador de cera; 01 (um) laminador de cera; 200
(duzentas) colmeias apícolas padrão internacional Langstroth; 200 (duzentos) kg de cera de
abelha alveolada; 200 (duzentos) suportes para colmeias padrão internacional Langstroth;
20 (vinte) fumigadores apícolas; 40 (quarenta) macacões conjugados para apicultor(a); 40
(quarenta) pares de botas em PVC para apicultura; 40 (quarenta) pares de luvas em
vaqueta de couro; 05 (cinco) baldes para mel em aço inox; e 05 (cinco) garfos
desoperculadores de favos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 122.855,62. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001967/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0729.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento
Comunitário de Coronel João Sá, CNPJ: 13.451.695/0001-70, estabelecida no município de
Coronel João Sá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo
Mahindra 6075; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para
600 litros; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) sulcador
leve de três linhas; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade
para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) máquina ensiladeira; e
01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 191.865,28. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002061/2024-94 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0730.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do
Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Instituto de
Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Portal do Sertão e Recôncavo - IDESER, CNPJ:
28.352.277/0001-00, estabelecido no município de São Gonçalo dos Campos/BA. OBJETO:
Doação de 70 (setenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000
(cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 78.206,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001951/2024-89 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0733.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa da Agropecuária
Familiar de Juazeiro e Região - COOAFJUR, CNPJ: 23.660.446/0001-48, estabelecida no
município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete compacta com
carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagem Saveiro Robust CS, cor: branco cristal,
motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, ano de fabricação/modelo: 2024/2025.
VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
14.549.315/0001-05, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de
100 (cem) roçadeiras costais motorizadas, marca Knakasaki ST5809 + KIT EPI. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 99.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001397/2021-78. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.091.00/2021.
CONTRATANTE: 
CODEVASF,
CNPJ: 
00.399.857/0025-01,
CONTRATADA: 
ORBITEL
TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA EIRELI,
CNPJ: 37.168.895/0001-88.
OBJETO:
prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2024, passando
seu vencimento para 20/10/2025. TERMO ADITIVO: 7.091.03/2021. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 133 da Lei n° 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024.

                            

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