DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
914604. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE CEDRAL, CNPJ nº 06235006000124.
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Vigência: 08/10/2024 a 06/04/2025. Data de Assinatura: 08/10/2021. Signatários:
Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: FERNANDO
GABRIEL AMORIM CUBA, CPF nº ***.741.153-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000060/2024 ao Instrumento código
917744. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 921705. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142.
Solicitação de Prorrogação de Prazo.
Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917744/2021. Valor Total: R$ 1.479.650,00, Valor de
Contrapartida: R$ 14.650,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura:
26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**,
Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº ***.609.213-**.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000437/2024-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0196.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a COOPERTIVA AGROPECUARIA INTEGRADA DOS PRODUTORES FAMILIARES
DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES PEREIRA E REGIÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 50 (cinquenta) Kit irrigação - por gotejamento,
composto de: Reservatório de 500lt de PVC, bobina de tubo gotejador e conexões de pvc,
tombamentos nº: 315.643-0; 315.644-7; 315.645-4; 315.646-1; 315.647-8; 315.648-5;
315.649-2; 315.650-2; 315.651-9; 315.652-6; 315.653-3; 315.654-0; 315.655-7; 315.656-4;
315.657-1; 315.658-8; 315.659-5; 315.660-5; 315.661-2; 315.662-9; 315.663-6; 315.664-3;
315.665-0; 315.666-7; 315.667-4; 315.668-1; 315.669-8; 315.670-8; 315.671-5; 315.672-2;
315.673-9; 315.674-6; 315.675-3; 315.676-0; 315.677-7; 315.678-4; 315.679-1; 315.680-1;
315.681-8; 315.682-5; 315.683-2; 315.684-9; 315.685-6; 315.686-3; 315.687-0; 315.688-7;
315.689-4; 315.690-4; 315.691-1; 315.692-8, avaliados no valor total de R$67.122,50
(sessenta e sete mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 12/09/2024.
ALINE CARNEIRO
CAMARGO -
Superintendente Regional
Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59504.000133/2024-33-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de
Cessão de Uso nº 9.00001.00/2024 entre CEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26.
CESSIONÁRIA: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, empresa pública
federal, por meio de sua Superintendência Regional em Goiás - Sureg, CNPJ nº
26.461.699/0022-05, com vistas a retificar a data de assinatura do Termo de Cessão de
Uso, onde está escrito: "05/04/2023", leia-se, "05/04/2024", correto para todos os efeitos
legais. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia / G O.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000496/2024-60 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0122.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de n°
00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito
mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1
(um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro
rodas, Tombamento(s): 377.423-4. Valor unitário: R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito
mil e quinhentos reais). Valor total: R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e
quinhentos
reais).
Hilton
Rogerio Maia
Cardoso,
Superintendente
Regional 11ª/SR
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59513.000267/2024-94.
REINÍCIO DE
CONTRATO, ESPÉCIE:
Contrato nº
0.01322/2023. CONTRATADA: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA,
inscrita sob CNPJ 11.239.764/0001- 50. OBJETO: 9 (nove) unidades de Pás Carregadeiras
para o Estado do Amapá. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O
fornecedor
solicitou aditivo
de
prazo
conforme processo
59500.000267/2024-94.
Entretanto, não houve temo hábil para finalizar o processo, já que a solicitação foi
realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Como não foi possível
seguir os trâmites pactuados, foi indicado a interrupção (DOU Seção3, Nº 180, 17 de
Setembro de 2024) até que fosse possível a finalização das apreciações pertinentes. No
presente momento, como estão sendo realizados os fornecimentos nos trâmites
necessários, solicito o reinício e continuidade da ordem de fornecimento. I N T E R R U P Ç ÃO
DO CONTRATO: D.O.U. nº 180, seção 3, página 108, de 17/09/2024. REINÍCIO A PARTIR DE:
11/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Sustentabilidade Socioambiental - AR. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
08/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e
a senhora DANIELLI PRATA COSTA MACIEL, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
08/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente
e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial
ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que
sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLI PRATA COSTA MACIEL.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
03/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor WALTER AYRES CARMONA, para atuar como Engenheiro de Dados com exercício
em Brasília/DF
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e WALTER AYRES CARMONA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
025/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e
a senhora DAIANA AYLA ALVES DA SILVA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
025/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DAIANA AYLA ALVES DA SILVA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
034/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e
a senhora DANIELLE BESSA DE OLIVEIRA PEREIRA, contratada pelo Contrato de Pessoal
Técnico nº 034/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLE BESSA DE OLIVEIRA
PEREIRA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
017/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e
o senhor MARCELO PINHEIRO BRAS, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº
017/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO PINHEIRO BRAS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
07/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA, para atuar como Cientista de Dados com
exercício em Brasília/DF
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MADSON LUIZ MAGNO DA
SILVA .
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
026/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e
a senhora CHRISTIELLEN PÂMELA RIBEIRO OKUBO, contratado pelo Contrato de Pessoal
Técnico nº 026/2020, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido
no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e CHRISTIELLEN PÂMELA RIBEIRO OKUBO.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.032756/2024-59.
Pregão Nº
90020/2024. Contratante:
COORDENACAO GERAL
DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado
e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air
350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da
coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 354.121,80. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de espectrômetro de massa
com fonte de plasma indutivamente acoplado com múltiplos coletores (MC-ICP-MS), e de
espectrômetro de massa do tipo triploquadrupolo acoplado a sistema de ionização de
plasma indutivo (TQ-ICP-MS), visando atender as necessidades da Diretoria Técnico-
Científica/INC/PF, no que se refere às dificuldades analíticas encontradas no dia a dia da
Perícia Criminal Federal em Geologia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Ed i t a l :
17/10/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas
Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico Científico
(SIDEC - 16/10/2024) 200406-00001-2024NE800009

                            

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