DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7092177872, CPF: 487*****34, Protocolo: 1152632786); Joao Batista Furquim Borges (NB:
7092130116, CPF: 157*****68, Protocolo: 1465946428); Hiago Alves dos Santos (NB:
1144617771, CPF: 708*****15, Protocolo: 1451792873); Luan Rodrigues Duarte (NB:
5272270602, CPF: 038*****36, Protocolo: 1392742415, Representante Legal: Fabiana
Rodrigues de Sousa, CPF 016*****80); Sebastiao Donizeti Merenciano (NB: 1661918228, CPF:
977*****87, Protocolo: 2040070731); Josefa Jorventina dos Santos (NB: 1411018343, CPF:
036*****40); Irandir Cordeiro Alves de Araujo (NB: 1471710685, CPF: 058*****46); Albino
Pereira dos Santos (NB: 0646834800, CPF: 046*****91); Vania Maria Vieira dos Santos (NB:
5444207539, CPF: 023*****37, Protocolo: 893274546, Representante Legal: Maria Eva dos
Santos Dias, CPF 269*****34); Luciana Lima dos Santos (NB: 5479995789, CPF: 020*****69,
Protocolo: 2135524058); Lisbete Vieira Lima (NB: 1582828790, CPF: 047*****08); Ivanize
Nunes Pires (NB: 5261997417, CPF: 145*****49, Protocolo: 572476652); Altino Franca de
Freitas (NB: 1288046950, CPF: 071*****91, Protocolo: 2060221463); Gustavo Erich da Cruz
(NB: 1369880771, CPF: 366*****50, Protocolo: 655145573, Representante Legal: Ingrid
Forster da Cruz, CPF 366*****69); Lucas Roberto Silva de Carvalho (NB: 1361799886, CPF:
362*****22, Protocolo: 1816976444); Kaique Semenssato Duarte (NB: 6458741743, CPF:
525*****00, Protocolo: 668453600); Marciele Vicente Gomes (NB: 2085606851, CPF:
045*****73, Protocolo: 1396574713); Jose Luiz Ferreira dos Santos (NB: 5364291983, CPF:
011*****38, Protocolo: 1317900323); Ana Maria Marzano Silveira (NB: 1603333344, CPF:
256*****15, Protocolo: 1839598003);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ana Lucia Duarte da Silva (NB: 5416348409, CPF:
102*****28, Protocolo: 1993370483, Representante Legal: Fabiana Pedro Duarte, CPF
095*****07); Maria Lucia de Azevedo Nunes (NB: 7033820640, CPF: 997*****00, Protocolo:
133744213); Antonio Carlos de Freitas Junior (NB: 5421283131, CPF: 089*****43, Protocolo:
886874928); Edil Silva Souza (NB: 5219091928, CPF: 254*****53, Protocolo: 1009237557);
Wagner Guedes de Barros (NB: 6023299885, CPF: 041*****37, Protocolo: 1494380500); Maria
Paixao Soares Dias (NB: 1206780395, CPF: 076*****50, Protocolo: 1977954390); Marcos Mota
dos Santos (NB: 6292240910, CPF: 002*****13, Protocolo: 1479307667); Germano Soares Silva
(NB: 1713016424, CPF: 561*****72, Protocolo: 77008730);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Cleusa Debortollo, CPF 989*****91, referente a
Antonio de Bortolli (NB: 1078610050, CPF: 840*****04, Protocolo: 766902491);
ALESSANDRO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 512006
Nº Processo: 35014378333202371. Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial de
caráter preventivo e corretivo, e serviços eventuais nas Unidades vinculadas à Administração
Central do Instituto Nacional do Seguro Social, em Brasília-DF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco
o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/10/2024) 512006-57202-2024NE800009
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024
Nº PROCESSO: 35000.000121/2019-54. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratado: JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO - ME inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 14.925.328/0001-23. Objeto: O reajuste dos preços praticados no
Contrato nº 32/2019, no percentual de 4,23 % referente aos valores de refeição e lanches,
e no percentual de 2,44 % referente à taxa de ocupação mensal, a contar de 14/09/2024.
Fundamento Legal: artigo 65, §8° da Lei nº 8.666/93. GUSTAVO JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
- Coordenador Geral de Licitações e Contratos. Data da assinatura: 14/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.333893/2023-05.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: Manutenção de
equipamentos de climatização, em solicitação de interesse da superintendência regional
nordeste para atender as gerências executivas de feira de santana, vitória da conquista e
itabuna e unidades vinculadas no estado da bahia..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025.
Valor Total: R$ 1.108.740,01. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.366004/2024-69.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural,
sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de
referência, gex macapá/ap e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 24.786,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 133/2023.
Nº Processo: 35014.335409/2023-74.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 133/2023 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período
de vigência de 28/09/2024 a 28/09/2025.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 204.943,92. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.151443/2024-79. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
CELEBRADO
ENTRE
O
INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL
E
A
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA Z-
9 DOS PESCADORES DO PONTAL DO ARAGUAIA E BARRA DO GARÇAS- MT, CNPJ Nº
01.977.821/0001-45. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus
representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 35418.000358/2016-91.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 37.243.384/0001-83 -
R. REZENDE PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel
onde se encontra instalada a APS Araras/SP pelo reajuste do IGP-M/FGV. Novo valor
mensal. R$ 18.653,19.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato para o período de 01.10.2024 a 01.10.2025: R$ 223.838,28. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 12/10/2024. PARTÍCIPES: ODAIR EGUES, Gerente Executivo de
Cuiabá e JEANDRA DOS SANTOS BARBOSA VILELA, Presidente da Colônia Z-9 dos
Pescadores do Pontal do Araguaia e Barra do Garças- MT.
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968175, Nº Processo:
25000135963202430, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA
IDADE - FUNATI CNPJ nº 31692289000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 489.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
489.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000606, Valor: R$ 489.700,00,
PTRES: 234754, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 14/10/2024 a
07/04/2026, Data de Assinatura: 14/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EULER ESTEVES RIBEIRO CPF nº
***.678.812-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967749, Nº Processo:
25000117723202453, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEA D O
CNPJ nº 91162511000165, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
3.502.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 3.502.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000558, Valor: R$ 3.502.200,00, PTRES: 249161, Fonte Recurso: 3000000000, ND:
445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MARCOS ROGERIO DE CASTRO FRANK CPF nº ***.585.270-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967747, Nº Processo:
25000117743202424, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL CNPJ
nº 90936774000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 355.777,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 355.777,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000555, Valor: R$
355.777,00, PTRES: 249161, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024
a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: JOEL BRANDO KLIPPEL
CPF nº ***.334.530-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024, que entre si celebram a União por
intermédio do Ministério de Saúde e do Ministério da Cultura.
OBJETO: Implementar ações intersetoriais na consecução de políticas públicas de cultura e
saúde, a serem realizadas por intermédio de programas, projetos e ações conjuntas que
visem garantir à população brasileira, em especial aos grupos historicamente excluídos, o
exercício da cidadania e o acesso aos direitos humanos, em especial aos direitos
constitucionais à saúde e à cultura, de forma a contribuir para o alcance dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
DATA DA ASSINATURA: 12 de outubro de 2024.
VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
a celebração de termo aditivo.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e MARGARETH
MENEZES DA PURIFICAÇÃO - Ministra de Estado da Cultura.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000096885202441. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471,
Esplanada Dos Ministérios. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
90116-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As entregas serão realizadas em vários estados..
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
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