DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000003/2024 ao Convênio nº.:
937196/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014.
Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº.
01762561000190. Valor Total: R$ 584.862,90 (quinhentos e oitenta e quatro mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), Valor da Contrapartida: R$
43.856,90 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos),
Vigência: 30/12/2022 a 23/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. Signatários:
CONCEDENTE: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº. ***.005.407-**, Convenente:
ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. ***.007.512-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2022
Processo: SEI 25025.000088/2020-64 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul -
SEMS/RS e Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL/RS.
Objeto: Cooperação para a realização de perícia oficial em saúde na Unidade do
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul - SIASS/MS-RS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse
entre as partes. Data da Assinatura: 15 de outubro de 2024.
Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde no Rio Grande do Sul; MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA, Gerente Regional da Anatel no
Estado do Rio Grande do Sul. LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 250034
Nº Processo: 25008000739202458. Objeto: Contratação de serviços de empresa para
prestação de serviços especializados de Apoio Administrativo nas categorias de auxiliar de
escritório e designer gráfico, visando atender às necessidades da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Rondônia - SEMS /RO, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Campos Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e D.pedro Ii, Centro
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/250034-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/10/2024) 250034-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.167231/2023-28.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ
nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional.
VALOR APROVADO: De R$ 12.429.172,87 (doze milhões, quatrocentos e vinte e nove mil
cento e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) para R$ 12.488.900,98 (doze
milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos reais e noventa e oito
centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, VALOR TOTAL DO
PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E
REMANEJAMENTO DE VALOR ENTRE RUBRICAS, MATRIZ LÓGICA E DE INDICADORES: Nº
11/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0043497847).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.184332/2023-63.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Processos Formativos e Qualificação das Residências em Saúde.
VALOR APROVADO: De R$ 9.534.921,68 (nove milhões, quinhentos e trinta e quatro mil,
novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) para R$ 10.372.645,85 (dez
milhões, trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E
METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: Nº
6/2024 - MS/SGTES/DEGES/CGRES (0043618032) e Despacho GAB/SGTES/MS (0043702580).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 161/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Taió/SC, CNPJ/MF: 82.765.488/0001-02. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$
289.000,00, visando à implantação
e/ou implementação do
Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094427/2024-77 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rose
Cristiane Hermes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Taió/SC, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 10/10/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.038720/2024-60.
Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de monitor multiparâmetro, para
atender as necessidades do hospital federal de ipanema, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.
Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.038720/2024-60.
Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é aquisição de monitor multiparâmetro, para
atender as necessidades do hospital federal de ipanema, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 62.220,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 381.312,00. Leia-se: Valor Total: R$ 433.996,80.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 33401.040871/2022-16.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por
objeto reajustar os preços do contrato nº 35/2023, conforme variação do ipca acumulado
de setembro/2023 a agosto/2024, referente a prestação de serviços continuados de
impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de
páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos, para o hospital
federal de ipanema.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 452.387,85. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401183832202393. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realização de serviços
continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de remoção de pacientes por veículo tipo
"ambulância", classificadas como Tipo D, atendimento realizado por demanda (Portaria MS nº
2048 de 05/11/2002), para realização de remoções inter-hospitalares de pacientes .. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 33367.203098/2019-73.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA
LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do termo de contrato nº 12/2021,
referente a prestação de serviços de dosimetria individual, com fornecimento de
dosímetros, para
atender aos
profissionais do
Hospital Federal
do Andaraí. Em
conformidade com a cláusula sexta do termo de contrato nº 12/2021, bem como o índice
IPCA no percentual de 5,78%, de acordo com a cláusula sexta do contrato 11/2021,
embasamos a fundamentação. A contratante paga a contratada, o valor mensal de R$
4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), perfazendo o valor global estimado em R$
51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais), sendo assim a partir da
prestação de serviço de outubro/2023 o valor mensal passará a ser de R$ 4.570,00 (quatro
mil quinhentos e setenta reais), totalizando o valor de R$ 54.840,00 (cinquenta e quatro
mil oitocentos e quarenta reais). Fica assegurado o valor retroativo previsto do mês de
novembro/23, conforme explicitado na planilha sei 0042332004.. Vigência: 16/10/2021 a
15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.840,00. Data de Assinatura:
07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36 / 2024; SEI 0043511856 ; Objeto: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Endoscópio tipo
rígido, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação
nº 90019/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MANANCIAL MEDICAL
LTDA , CNPJ 24.603.766/0001-29, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 54.600,00;
Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90019 / 2024. Processo:
33433.191835/2023-23. Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2024. PAULO ROBERTO
PEREIRA DE SANT'ANA - Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado