DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010381/2024-10.
Pregão Nº 88/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 07.221.493/0001-39 - SUNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: Quisição de reagentes para diagnóstico clínico 7.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.
Valor Total: R$ 408.540,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de recebimento de bens móveis nº 001/2024
A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça
Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-
50, ora designado DONATÁRIO e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do
Câncer, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.226.946/0001-95, sediado(a) na Rua dos
Inválidos nº 212 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, doravante designada DOADOR(A).
Formalização de doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de dez Cadeiras de Rodas 1009,
duas Cadeiras de Rodas 505 - 120kg, e um Aparelho Cadilac Equipilates Preto; Processo nº
25410.011266/2023-81. Data da assinatura: 15/03/2024. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR.
DIRETOR DA FUNDAÇÃO. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. DIRETOR-GERAL DO INCA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de recebimento de bens móveis nº 001/2023
A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça
Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-
50, ora designado DONATÁRIO e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do
Câncer, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.226.946/0001-95, sediado(a) na Rua dos
Inválidos nº 212 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, doravante designada
DOADOR(A). Formalização de doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de uma
Incubadora de CO2 e seis Porta-Banners Tripes; Processo nº 25410.005619/2023-12.
Data da assinatura: 29/05/2023. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR. DIRETOR DA
FUNDAÇÃO. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. DIRETOR-GERAL DO INCA.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90087/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409002795202432. , publicada no D.O.U de 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição
DE
MEDICAMENTOS
(FLUDROCORTISONA,
ACETATO
0,1
MG
COMPRIMIDO,FLUNARIZINA,
DICLORIDRATO
10
MG
COMPRIMIDO,FLUTICASONA,
PROPIONATO 50 MCG/DOSE AEROSSOL ORAL, FRASCO 120 DOSES...) Novo Edital:
17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 -
Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento
da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.018/2024.Processo33409.004504/2023-60.Objeto:
Aquisição de Insumos, sendo a empresa vencedora: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 16/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002207202380. Objeto: PE 90.125/2024 - Aquisição de INSUMOS PARA IMPRESSORA
3D. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das
Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-
5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002804202495. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS (DOPAMINA ,
CLORIDRATO 5 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML, DOXAZOSINA, MESILATO 2 MG COMPRI M I D O,
EFEDRINA, SULFATO 50 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML...). Total de Itens Licitados: 19. Edital:
17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 -
Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90088-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 16/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010359/2023-65.
Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 10.921.809/0001-00 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 167.760,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90144/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes para
Cirurgias Ortopédicas para Área do Ombro e Cotovelo - AROMC/DITRO, em Regime de
Consignação Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO
-
RJ.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/10/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 29/10/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 16/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057013488202496. Objeto: Aquisição de Medicamentos (Bupivacaína e
Outros) por repetição. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90148-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 16/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057000288202473. Objeto: Aquisição de Implantes para
Cirurgias Ortopédicas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 16/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25033.000246/2021-68.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-
90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 11/2023, pelo índice nacional da
construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições
contidas na cláusula 17 do projeto básico. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.914.989,18. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas
físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Prospecção do mercado imobiliário em
Lábrea/AM, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Sede
Administrativa do DSEI Médio Rio Purus.
O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo
nº 25038.000613/2023-45, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Especificações mínimas do prédio:
Setor: CAF-ADMINISTRATIVO, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CAF (próximo ao administrativo), Metros quadrados: 170,00
Setor: LIMPEZA (com tanque de lavar 1 em cada andar), Funcionários: 3, Metros
quadrados: 33,00
Setor: TRANSPORTE, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00
Setor: MOTORISTAS, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00
Setor: NASI, Funcionários: 10, Metros quadrados: 110,00
Setor: CIEVS, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CONDISI, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00
Setor: PRESIDENTE DO CONDISI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: DIASI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CHEFE DA DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SIASI, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00
Setor: T.I., Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: GABINETE., Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: COORDENADOR, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SEPAT, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: SEOFI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: DVA, Funcionários: 5, Metros quadrados: 55,00,
Setor: SELOG, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00
Setor: CHEFE DO SELOG, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: CHEFE DO SESANI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SESANI, Funcionários: 9, Metros quadrados: 99,00
AUDITÓRIO, Funcionários: 50, Metros quadrados: 75,00
SALA DE REUNIÃO, Funcionários: 12, Metros quadrados: 35,00
APOIO DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
GARAGEM, para 07 carros, Metros quadrados: 168
RECEPÇÃO, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
BANHEIROS, sendo 2 banheiros para atendimento ao público e no mínimo 4 em
cada andar para o administrativo, Metros quadrados: 25,00
COPA/COZINHA, Metros quadrados: 12,00
Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado
Obs.: Todas as janelas com persianas
O prazo de solicitação do Edital, Termo de Referência, Modelo de Proposta de
Preços e anexos, bem como a manifestação de interesse será de 10 (dez) dias úteis a partir
da presente publicação, ou seja, do dia 17/10/2024 à 30/10/2024. Os interessados,
deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar a Proposta de preços,
Anexos do Edital devidamente preenchidos, acompanhado da Planta Baixa e Certidão de
Inteiro Teor do imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, devendo serem
encaminhados
aos
seguintes
e-mails:
selog.dseimrp@saude.gov.br
e/ou
sesani.mrp@saude.gov.br ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do
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