DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde,
Superintendência Estadual do Pará -
SUBSTITUTA, convoca a Empresa BRT CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ
15.312.042/0001-35 na pessoa do seu representa legal, Sr. THIAGO ROCHA BARROS, Sócio-
Administrador, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR
da EBCT de nº OY 25851892 5 BR, para retirar e atender à Notificação nº 934/2024/SOPRE-
PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA 
de
03/10/2024, 
CIENTIFICA
essa 
Empresa,
em
solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. RUY KLAUTAU DE MENDONÇA, Ex.
Secretário da SEDOP/PA, (ATUAL SEOP/PA) em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da
publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua
execução física, do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0078/2011, inscrito no siafi sob nº
668762, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de
Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB/PA (atual SEOP-
PA), que objetivou a execução da ação da " Implantação de Sistemas de Abastecimento de
Água" no Município de Prainha/PA, processo nº 25100.043.697/2011-77, na Sala do Serviço
de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário
de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na
Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI;
assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do
processo para julgamento das contas pelo TCU.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Substituta
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000364202488. Objeto: Registro de preços objetivando a
Aquisição De Equipamentos Laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 17/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90052-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
O
Edital 
estará
disponivel 
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 15/10/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 25381.000067/2020-90.
Pregão.
Nº 
37/2020.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato e reajustar o valor mensal. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.135,60. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000250202469. Objeto: Contratação de serviços de locação,
sob demanda, de plataformas de trabalho em altura (PTA) / Plataforma Elevatória Móvel
de Trabalho (PEMT), com fornecimento dos equipamentos, frete de entrega e retirada,
treinamento de operação dos equipamentos e combustível.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 
447, 
Jacarepaguá 
/ 
Curicica. 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 777/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001468/2024-41.
Pregão Nº 90165/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 10.581.468/0001-70 - META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de chapas de acrílico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 2.002,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 776/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001468/2024-41.
Pregão Nº 90165/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA .
Objeto: Aquisição de itens das marcas coopermaq, keyence, ibram, confor, ebm-papst.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 71.111,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001453/2024-82.
Dispensa
Nº 
90050/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 30.623.433/0001-64 - METALURGICA PROACO LTDA. Objeto: Aquisição de
armários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a
13/02/2025. Valor Total: R$ 19.300,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001453/2024-82.
Dispensa
Nº 
90050/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 42.432.251/0001-95 - SM PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de armários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a
13/02/2025. Valor Total: R$ 8.085,88. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00145/2024 publicado no D.O de 2024-10-17,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
16/03/2025
a
16/09/2025. .
Leia-se:
Vigência:
16/09/2025 a 16/05/2026. Onde se lê: Assinatura: 14/09/2023. . Leia-se: Assinatura:
09/10/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 139/2023. . Leia-se: EXTRATO DE
Termo Aditivo: 145/2024. onde se lê: o presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 6 (seis) meses, com base no
artigo 57, § 1º, incisos ii, da lei nº 8.666/1993 . Leia-se: o presente termo aditivo tem
por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 8 (seis)
meses, com base no artigo 58, incisos i, da lei nº 8.666/1993
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 727/2022.
Nº Processo: 25386.001334/2022-68.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato nº 727/2022 - calibração e manutenção de
equipamento de teste de integridade de filtros do fabricante pall corporation - cytiva.
Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.470,69.
Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 25380.000745/2020-24.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.795.071/0013-50 - SER V I CO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice
ipca (doc. Sei 4148171), nos termos do despacho da unidade requisitante (doc. Sei
2939716), de acordo com a cláusula sexta do contrato 83/2020 (doc. Sei 0128545)..
Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.302.189,46. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº
Processo:
25389.100073/2019-32. 
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.089.570/0001-50 - ÁGUAS GUARIRO BA
S/A. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 34/2019, referente à contratação de
fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário para a FIOCRUZ
Mato Grosso Do Sul., com fulcro no Art. 78, inciso XII, c/c o Art.79, inciso I, ambos
da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura da Rescisão: 16/10/2024. ANA BEATRIZ
ALVES CUZZATTI - Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC