DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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190
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
08.427.008/0010-31, RKX2F20, FRMEV02453092024, 606-82; FORGHIERI COMERCIO DE
VEICULOS E TRANSPORTES LTDA, 07.338.656/0001-68, GVQ2I02, FRMEV02479222024, 606-82;
FORT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 50.186.017/0001-53, AGK0C09, FRMEV02478592024,
606-82;
FOX
EXPRESS
TRANSPORTES
LTDA,
05.323.942/0001-24,
RYX6D76,
FRMEV02505472024, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES LTDA, 85.127.983/0001-84,
QIW1570, FRMEV02498882024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23650/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES, ***.708.915-**, DPF0D52, FRMEV02290222024,
606-82; JAZIDA ECKERT LTDA, 02.808.957/0001-94, MKV3F35, FRMEV02302742024, 606-82;
JEOVANI JOSE STUERMER, ***.975.760-**, IHX7554, FRMEV02312302024, 606-82; JETM
TRANSPORTES LTDA, 33.754.113/0001-31, AXR9H09, FRMEV02314042024, 606-82; JEFFERSON
KREMER, ***.159.299-**, MLI6370, FRMEV02315652024, 606-82; JB COM. E TRANSPORTE
LTDA,
18.572.482/0001-10,
QHP6H65,
FRMEV02316412024,
606-82;
RXW4H00,
FRMEV02304682024, 606-82; MKV7797, FRMEV02306232024, 606-82; JEFFERSON RICARDO
ELOY, ***.366.936-**, HTP7726, FRMEV02324992024, 606-82; JESUEL GARCIA, ***.205.328-
**, FJD9H44, FRMEV02333412024, 606-82; JMN INDUSTRIA E COMERCIO DE LAREIRAS LTDA,
11.108.253/0001-08,
IZJ5A10, FRMEV02354662024,
606-82;
JFH TRANSPORTES LTDA.,
50.085.663/0001-24, QUF1C14, FRMEV02355792024, 606-82; JENNYFER REGINA FEITOSA DA
COSTA, ***.674.124-**, OMX2D66, FRMEV02309562024, 606-82; JBS S/A, 02.916.265/0091-
16, SUU9A32, FRMEV02315012024, 606-82; DIN2G79, FRMEV02317982024, 606-82; JENILSON
DE OLIVEIRA, ***.757.655-**, IAJ9994, FRMEV02357732024, 606-82; JEFF TRANSPORTES E
COMERCIO DE GRANITOS LTDA, 07.027.226/0001-25, QTL9957, FRMEV02409442024, 606-82;
QBU5J05, FRMEV02276152024, 606-82; JEFSON VENTORINI DE OLIVEIRA, ***.890.965-**,
FFN5I02, FRMEV02294672024, 606-82; JBL TURISMO LTDA, 16.989.036/0001-80, JBQ2C03,
FRMEV02293142024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23651/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo
o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação
deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA
SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FRANCISCO MANOEL
DE ANDRADE
JUNIOR, ***.910.908-**,
NGL5G36,
FRMEV02479652024, 606-82; FRIGORIFICO BRS LTDA., 73.243.644/0001-84, RYW5F65,
FRMEV02469742024, 606-82; FRANCISCA LANARIA MALVEIRA DE SOUSA, ***.483.713-**,
HBY0C72, FRMEV02469062024,
606-82; FRANCISCA TRANSPORTES
LOGISTICA LTDA,
09.033.808/0001-40, HOA8012, FRMEV02478812024,
606-82; FRANCINEI LERMENN,
***.775.181-**, QCS9D79, FRMEV02479742024, 606-82; FRIGMANN LOCACOES LTDA ,
00.498.991/0001-84, DYQ0E40, FRMEV02489852024, 606-82; FFY9D83, FRMEV02482352024,
606-82; FREEDOM HOLDING ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, 29.874.107/0001-
40, ETU9E96, FRMEV02494492024, 606-82; FRIGOLON FRIGORIFICO LTDA, 13.392.293/0001-
41, ATS7H10, FRMEV02445152024, 606-82; FRATELLI TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA,
10.989.401/0001-70, RLI2F46, FRMEV02473512024, 606-82; FRIGORIFICO 3 IRMAOS LTDA,
01.771.322/0001-05, RDY3G57, FRMEV02476212024, 606-82; FRED TRANSPORTES LTDA,
11.856.562/0001-58, RPM3J87, FRMEV02511442024, 606-82; FRANCO E COURA MAT E R I A I S
DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA, 07.433.789/0001-13, RTY0G49, FRMEV02470072024,
606-82;
FRANCELINO
TRANSPORTES
LTDA,
02.202.520/0001-02,
BZK5425,
FRMEV02510252024, 606-82; FRAGA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E PISOS INDUSTRIAIS LTDA,
26.699.464/0001-21, HBN1H02, FRMEV02452692024, 606-82; FOX EXPRESS TRAN S P O R T ES
LTDA, 05.323.942/0001-24, MCU4D13, FRMEV02481772024, 606-82; FRANCISCO ALVES DE
JESUS, ***.215.625-**, QMO0E95, FRMEV02492892024, 606-82; FRANCISCO FERREIRA DOS
SANTOS,
***.996.538-**,
JHI0E76,
FRMEV02502222024,
606-82;
FRANCHIN
TRANSPORTADORA LTDA, 45.856.241/0001-75, FCB7B38, FRMEV02504522024, 606-82;
FRAZON & FILHOS LTDA, 10.589.887/0001-59, QJX9D27, FRMEV02512252024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
- GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23652/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo
o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação
deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA
SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração
- FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e
assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de
30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação
do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A
lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JOAO DE LIMA LUCAS, ***.320.030-**, MKP9H06, FRMEV02282122024, 606-82;
JOAO PARRA FARRAMILIO & CIA LTDA, 07.244.267/0001-73, OAU0754, FRMEV02282192024,
606-82; JOAO PAULO AFONSO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 22.778.055/0001-60,
EWJ7F15, FRMEV02282512024, 606-82; JOELMA NUNES MACHADO LTDA, 10.016.370/0001-
70, RNQ8B25, FRMEV02296012024, 606-82; JOAO PAULO ROQUE, ***.828.988-**, CTC7D84,
FRMEV02272482024, 606-82; JOEL STROBEL, ***.531.490-**, FFA5827, FRMEV02312542024,
606-82;
JN
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS
LTDA,
37.482.475/0001-71,
QHB8665,
FRMEV02315202024, 606-82; JOAO CARLOS DUTRA CARNEIRO, ***.495.970-**, OUW4G50,
FRMEV02273882024, 606-82; JOENIO FRANCISCO SANTOS BARROS, ***.693.384-**, KKS3D40,
FRMEV02317892024, 606-82; JOCIMAR LUIZ, ***.069.069-**, JLU4J20, FRMEV02331892024,
606-82; JOCIMAR NANDI, 75.360.149/0001-80, QHJ9868, FRMEV02334892024, 606-82; JOAO
PAULO NASILOWSKI & CIA LTDA, 15.355.931/0001-80, RHI0C49, FRMEV02339092024, 606-82;
JORGE M. ROCHA NETO TRANSPORTES, 31.005.665/0001-11, RDV2J63, FRMEV02349852024,
606-82; JOCAN TRANSPORTES LTDA, 36.528.261/0001-26, RIX4H33, FRMEV02350522024, 606-
82; JOAO CARLOS TURRA, ***.826.479-**, QCI1B05, FRMEV02360872024, 606-82; JOAO
REINALDO RODRIGUES SOARES, 96.640.503/0001-09, FJR0J21, FRMEV02318222024, 606-82;
JOICARGO
TRANSPORTES
INTEGRADOS
LTDA,
85.107.902/0001-84,
MIA1283,
FRMEV02272222024, 606-82; JOMED TRANSPORTES E LOGISTICA S/A, 60.319.985/0001-44,
SSY1F91, FRMEV02292912024, 606-82; JORGE DOVIGI TRANSPORTES LTDA, 04.766.980/0001-
99, OBA9456, FRMEV02276072024, 606-82; JOAO RODRIGUES PENA, ***.261.434-**,
EGF2354, FRMEV02284102024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23653/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FRUTAS
TOMITA
ITIMURA
LTDA.,
05.827.067/0001-18,
BEN1I60,
FRMEV02515252024,
606-82;
FRIGORIFICO FE
LTDA,
10.013.956/0001-81,
RFE8F70,
FRMEV02546402024, 606-82; FRIGORIFICO BRS
LTDA., 73.243.644/0001-84, RYS8E13,
FRMEV02469722024, 606-82; RYN8D33, FRMEV02476412024, 606-82; G. A. TRANS P O R T ES
LTDA,
10.703.285/0001-80,
QCH5690,
FRMEV02492722024,
606-82;
RRW5D89,
FRMEV02493552024, 606-82; RRU2E46, FRMEV02445892024, 606-82; FRIGORIFICO D'PERONE
LTDA., 81.806.598/0001-02, RYJ8H70, FRMEV02493952024, 606-82; FS TRANSPORTES LTDA,
11.917.691/0001-09,
OBM2E50,
FRMEV02448542024,
606-82;
OBM2E30,
FRMEV02465172024, 606-82; FRIGORIFICO PINHEIRAL LTDA, 10.590.746/0001-56, RYS4H48,
FRMEV02456672024, 606-82; FUMACENSE ALIMENTOS LTDA, 76.828.201/0001-43, QJM7526,
FRMEV02462642024, 606-82; G C D LABURU TRANSPORTES LTDA, 27.908.481/0001-94,
QBR0207, FRMEV02470852024, 606-82; G R COMERCIO DE GRAOS LTDA, 36.340.885/0001-15,
RRT9I93,
FRMEV02490402024,
606-82;
FULL
TIME
LOCACAO
E
SERVICOS
LTDA,
10.426.951/0001-80, FTS0A81, FRMEV02510392024, 606-82; FUTURIZE TRANSPORTADORA
LTDA, 14.105.155/0001-05, RLI7E24, FRMEV02478022024, 606-82; FRISAJO AGRO PECUARIA
INDUSTRIAL LTDA, 83.796.763/0001-18, QIJ0920, FRMEV02492182024, 606-82; FRIGORIFICO
FRIGO PASSO LTDA, 27.271.957/0001-29, JBL9A15, FRMEV02491342024, 606-82; G B DE S
ALCANTES TRANSPORTADORA, 32.495.618/0001-66, HJI0G07, FRMEV02503932024, 606-82;
FULL TIME
COMPETICOES AUTOMOBILISTICAS
LTDA, 06.218.227/0001-94,
FPC6D77,
FRMEV02510382024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23654/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
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