DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200208
Nº Processo: 1.01.203/2023-16. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, através
do Sistema de Registro de Preços-SRP, compreendendo o fornecimento, instalação de
fechaduras de portas e de mobiliários diversos, além dos serviços de cópia e modelagem de
chaves e abertura de cofre manual/eletrônico ou digital, com emprego de mão de obra não
residente, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral da República - PGR e da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote
08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200045
Nº Processo: 00131/2024-42. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de telecomunicação, em fibra óptica e de
internet, para a rede corporativa da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para
transmissão de dados entre suas sedes e anexos, na forma do Termo de Referência -
Anexo I. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço:
Avenida
Almirante
Barroso,
54,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VALMIR CARDOSO RANGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Criar Comércio
e Serviços de Refrigeração Ltda. Objeto: Alteração qualitativa do Contrato nº 03/2021, com
fundamento na Cláusula Décima Sétima do Contrato PR/CE nº 03/2021 e na alínea "a" do
inciso I do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Valor Mensal: R$ 4.422,55. Data da Assinatura:
14/10/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela
Contratante; e Décio Simões Pereira, Representante Legal, pela Contratada. Proc.
MPF/PR/CE nº 1.15.000.002501/2020-02.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL N° 13/2024
O Procurador da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, titular do 4º Ofício
da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, na forma da lei e no
cumprimento de suas atribuições, faz saber aos senhores IGNACIO ALEJANDRO LEAL CUEVA
e BENITO ALBERTO LEAL CUEVA, que foi promovido o arquivamento do Inquérito Policial n.
5029257-53.2022.4.02.5001 (ePol: 2022.0004964-SR/PF/ES), conforme art. 28, caput, do
Código de Processo Penal e em atenção ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, ao
art. 19 da Resolução CNMP n. 181.2017 e à Orientação Conjunta n. 01/2024, das 2ª, 4ª, 5ª
e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital que será publicado na
Imprensa Oficial.
Vitória-ES, 16 de outubro de 2024.
ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 13/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ
nº
26.989.715/0014-27.
Contratada:
Goiás
Cofres
&
Chaves
Ltda.,
CNPJ
nº
07.432.269/0001-96. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, compreendendo o
fornecimento, a instalação e o conserto de chaves e fechaduras, com fornecimento do
material e mão de obra para atender a Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR-
GO. Valores Estimativos do contrato: Mensal: R$ 750,58 e Anual 9.007,00. Prazo do
Contrato: 01 (um) ano, a contar da sua assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10
(dez anos). Notas de Empenho nºs. 2024NE85 e 2024NE88, de 02/10/2024. Assinam, pela
Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada,
Janayna Pamala Pinheiro de Paulo Mendes. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO,
Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.000282/2024-31. Data da última
assinatura: 15/10/2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato nº 25/2020 firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
- FILIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ: 06.974.176/0001-20. Objeto: Alterar a
Cláusula Décima - Da Vigência do contrato original em virtude da prorrogação contratual
por mais doze meses, a partir de 21/12/2024. Valor Anual Estimado: R$ 95.136,84 (noventa
e cinco mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura:
14/10/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG;
e pela Contratada, Ricardo Márcio de Oliveira Ribeiro, Representante Legal da CVB-MG.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental
-SUBGPAD, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, designada pela
Portaria PR/RS nº710, de 7 de agosto de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos, registrada no Sistema Único sob nº PR-RS-00090310/2024, faz saber a quem
possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver
oposição, a Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul eliminará 76,71
metros lineares (537 caixas, sendo 7 caixas por metro linear) dos documentos relativos a
correspondências expedidas e recebidas e notícias de fato, ambos da área fim, do período
compreendido entre os anos de 1995 a 2016. Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do
procedimento, mediante petição
contendo a respectiva qualificação,
dirigida ao
Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Porto Alegre, 15 de outubro de 2024.
PAMELA EDLER
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 200008
Nº
Processo: 0000196/2024-86.
Objeto:
Contratação
de pessoa
jurídica
especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção a serem
realizados na obra da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro -
PJM/RJ, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço:
Avenida General Justo, Nº 225, Lotes 6, 7 e 7a, da Quadra 12c e Área Contígua, Castelo -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90028-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP)
e
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br
ou
http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 15/10/2024) 200008-00001-2024NE000036
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 19.03.0013.0000112/2024-77.
O Ministério Público Militar informa que, decorrido o prazo de defesa prévia,
foi aplicada à WG TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 17.564.726/0001-50, a
penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar
com a Administração pelo prazo de 6 meses, de 14/10/2024 a 13/4/2025, com lastro no
art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro, item 3, do
Contrato nº 16/2024. Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme determina a
legislação em vigor.
ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO
Diretor-Geral
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024. Signatários: Ministério Público da
União/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e a Polícia Militar do Estado da
Paraíba. Objeto: conjugação de esforços para realização de ações conjuntas referente
disposição de informações técnicas não protegidas de sigilo, bem como de recursos humanos
e materiais necessários ao desempenho do mister de ambos, sempre que dessa ação não
resultarem prejuízos à realização ordinária das suas próprias atividades. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser denunciado por qualquer das partes,
mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Assinam: ROGÉRIO
SITÔNIO WANDERLEY, Procurador-chefe da PRT13a Região e SÉRGIO FONSECA DE SOUZA -
CEL. QOC, Comandante-Geral da PM.PB. Data da Assinatura: 15/10/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 200096
Nº Processo: 20021501420202488. Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra uniformizada, de material
de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, para as
Procuradorias do Trabalho nos Município (PTM) de Presidente Prudente, São José dos
Campos e Sorocaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Pedro
Anderson,
91,
Taquaral
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre
as informações constantes no Compras Governamentais e no Edital, prevalecerão aquelas
previstas no Edital e seus Anexos..
ALMIR ROGERIO CYRIACO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2024) 200096-00001-2024NE000159
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC-010.418/2024-5; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 44/2022, firmado em
13/09/2024, entre o TCU e a empresa Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda.;
c)Objeto: prorrogação até 13/11/2025; d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n°
8.666/93; e)Valor: R$ 393.624,29; f)NE: 2024NE000585; g)Signatários: pelo Contratante,
Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Érico Reis Mesquita.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 30001
Nº Processo: 021.686.2023-8. Objeto: Contratação de serviços contínuos mediante
postos de trabalho de Coordenador de Serviços, Auxiliar de Educação, Conservador-
Restaurador de Bens Culturais, Auxiliar de Biblioteca, Coordenador Pedagógico,
Historiador, Museólogo, Produtor de Arte Educação e Produtor Cultural e de Ev e n t o s ,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências
do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de
Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 30001-03001-2024NE202401
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