DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0008004-76.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva de sistemas de exaustão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade
Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-
5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/11/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 16/10/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 90/2019.
Nº Processo: 0008689-06.2019.6.14.8041.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
63.887.848/0001-02 - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA. Objeto: I - alterar a cláusula
segunda (das obrigações do convenente) do convênio nº 90/2019
ii - alterar a cláusula terceira (das obrigações do conveniado) do convênio nº 90/2019
iii - prorrogar a vigência do convênio nº 90/2019 por 60 meses, até 29/10/2029.. Vigência:
30/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0001802-56.2024. Objeto: Registro de Preços de vestuário, nas modalidades
traje social e uniforme operacional, bem como os acessórios de identificação visual para
utilização pelos Agentes da Polícia Judicial do TRE/PA. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
17/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e
Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bandeirantes. CNPJ 78.037.595/0001-47.
Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência:
Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e
Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Paraná (AERP). CNPJ: 76.205.756/0001-
39. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do
Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência:
Indeterminada. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e
Coligações de Cianorte- PR. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito
da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°
14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Coligações
Foz em Primeiro Lugar. CNPJ: 56.720.281/0001-01. Objeto: Pacto pela realização de eleições
pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal:
art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e
Defensoria Pública do Estado do Paraná. CNPJ: 13.950.733/0001-39 Objeto: Pacto pela
realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM
VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data
de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e
FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DE BELÉM DE GUARAPUAVA. CNPJ: 77.898.526/0001-65.
Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência:
Indeterminada. Data de Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Editora
Gazeta do Povo S/A. CNPJ: 76.530.047/0001-29. Objeto: Pacto pela realização de eleições
pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal:
art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Instituto dos
Advogados do Paraná. CNPJ: 75.213.199/0001-35. Objeto: Pacto pela realização de eleições
pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art.
184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e MITRA
DIOCESANA DE CASCAVEL. CNPJ: 77.847.929/0001-85. Objeto: Pacto pela realização de eleições
pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art.
184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e MITRA
DIOCESANA DE FOZ DO IGUAÇU. CNPJ: 77.945.152/0001-91. Objeto: Pacto pela realização
de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VA LO R .
Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO PARANÁ. Objeto: Pacto pela realização de eleições
pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal:
art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ E Ordem
dos Advogados do Brasil Subseção de Irati/PR. CNPJ: 77.538.510/0041-39. Objeto: Pacto
pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM
VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data
de Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e PARTIDO
VERDE DO PARANÁ. CNPJ: 01.306.644/0001-75. Objeto: Pacto pela realização de eleições
pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal:
art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos
Políticos de Arapoti. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da
Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°
14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos
Políticos de Cambé. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça
Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021.
Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos
Políticos de Curitiba. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da
Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°
14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos
Políticos de Jaguaipirã. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da
Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°
14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos
Políticos de Wenceslau Braz. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito
da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°
14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partido
Comunista do Brasil - Maringá. CNPJ: 04.056.132/0001-96 Objeto: Pacto pela realização de
eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal:
art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e 10ª
Subdivisão Policial de Londrina. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no
âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da
Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partido
PODEMOS. CNPJ 15.754.188/0001-30. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no
âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da
Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
AO PACTO 012/2024
Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partido
Social Democrático - PSD. CNPJ 15.810.004/0001-02. Objeto: Pacto pela realização de eleições
pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art.
184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024.