DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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231
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAPA 2 - "EXPERIÊNCIA E INOVAÇÃO"
.
.Conselheiros Efetivos
.Conselheiros Suplentes
. .1. Glaucia Posso Lima, CRN-11 nº 0518
.10. Dennya de Oliveira Silva, CRN-11 nº 2114
. .2. Carolinne Reinaldo Pontes, CRN-11 nº 1519
.11. Derlange Belizario Diniz, CRN-11 nº 4463
. .3. Mariana Machado Bueno, CRN-11 nº 1893
.12. Erika Cesar Alves Teixeira, CRN-11 nº 0842
. .4. Carliane Vanessa Souza Vasconcelos, CRN-11 nº 5448
.13. Ana Maria Mac Dowell Costa, CRN-11 nº 0285
. .5. Sandra Léa Lima Fontinele, CRN-11 nº 1150
.14. Jaira Kristiane Moura Pessoa, CRN-11 nº 4692
. .6. Jeane Cristina Silva Morais, CRN-11 nº 3452
.15. Whandra Braga Pinheiro dos Reis Albuquerque, CRN-11 nº
3284
. .7. Patrícia de Souza Duarte Lima, CRN-11 nº 11038
.16. Maylla Luanna Barbosa Martins, CRN-11 nº 2125
. .8. Luana Mota Martins, CRN-11 nº 1673
.17. Izabela Cristina Pereira, CRN-11 nº 3665
. .9. Renata Meneses e Silva Carneiro, CRN-11 nº 1148
.18. Maria Deusimar Rodrigues Silva, CRN-11 nº 1136
A
votação será
exclusivamente não-presencial
pela
Rede Mundial
de
Computadores (Internet), através de plataforma digital, a qual, posteriormente, a
Comissão Eleitoral expedirá uma carta circular com orientações sobre o processo eleitoral
e acesso à plataforma para votação. Serão disponibilizados pelo menos um computador
conectado à Internet, oculto por cabine indevassável, em condições de recepcionar os
votos dos nutricionistas nos seguintes endereços: CEARÁ (Sede) - Av. Santos Dumont 5335,
salas 506 e 507 - Papicu, Fortaleza/CE; MARANHÃO (Delegacia) - Av. Colares Moreira 444,
salas 448 e 450 - Jardim Renascença, São Luís/MA; PIAUÍ (Delegacia) - Rua Senador
Cândido Ferraz 1250, sala 501 - Jóquei Clube, Teresina/PI. O voto é obrigatório a todos os
nutricionistas inscritos neste Conselho e o profissional que deixar de votar sem motivo
justificado estará sujeito a multa, conforme descrito no artigo 30 da Resolução em
tela.
Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2024.
ROSIANE DE PAES BORGES HERCULANO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/20224
Modalidade: Pregão Eletrônico, Nº Pregão 006/20224. Objeto: Contratação de empresa
especializada em solução de pagamento por meio eletrônico que realize captura,
roteamento, transmissão,
processamento, compensação
e liquidação
de transições
financeiras à vista e parceladas, realizadas com pix, cartão de crédito e débito, de recebíveis
oriundos das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos respectivos profissionais e
empresas vinculados ao Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE, conforme
condições expostas em Termo de Referência que instrui a presente contratação.
O Agente de Contratações comunica aos interessados o Adiamento do Pregão
Supracitado, em virtude do dia do Servidor Público, conforme Decreto Estadual Decreto Nº
36.242 de 10/10/2024, ficando o recebimento das propostas comerciais adiado até o dia
24 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). E a sessão de disputa de
preços para o dia 24 de outubro de 2024, às 09:30 horas o Edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos sites: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login.
informações através do e-mail: licitacao@cro-ce.org.br.
Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2024.
HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS
Pregoeiro(a)
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de SRP nº 90017/2024. Processo Administrativo nº 0011/2024.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, por intermédio da
Comissão de Contratação, designado pela Portaria nº 00001/2024 de 01 de janeiro 2024 e
a Comissão de Patrocínio, designado pela Portaria 00128/2024 de 12 de agosto de 2024,
torna público que nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2024, com as alterações
subsequentes a abertura de processo licitatório. Registro de Preço para futura e eventual
Aquisição, sob demanda, de material promocional, divulgação da instituição e impressões
gráficas dos itens fracassados e desertos para atender as demandas dos Eventos do
Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. O recebimento das
propostas
dar-se-á
partir
de
29/10/2024
no
portal
Comprasgov:
http://www.comprasnet.gov.br/.O Edital SRP n° 020/2024 estará disponível a partir do dia
16/10/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas e também poderá ser solicitado
através do e-mail: licitacao@cromt.org.br.
Cuiabá, 15 de outubro de 2024.
WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/2024
Processo nº 570400097.000061/2021-47.
A(O) Presidenta(e) da Comissão de
Ética do CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA 4ª REGIÃO (CRP04-MG), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto
no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia
(Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Rafael José Alves
Paulino, inscrita(o) neste Regional sob o nº 51936, por se encontrar em local incerto e não
sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar sob nº
SEI 570400097.000061/2021-47, instaurado mediante representação apresentada por
Edgar Arruda Pimentel.
A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias
úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar
defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos
deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do
CRP04-MG, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na
sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-
feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por
meio de endereço eletrônico .A sede do CRP04-MG encontra-se instalada na Rua Timbiras,
nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço
eletrônico <https://crp04.org.br>.Belo Horizonte, 15 de outubro de 2024
DÉLCIO FERNANDO GUIMARÃES PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
UASG 389477 - Processo administrativo nº 0065/2024 - Pregão Eletrônico nº 0003/2024. Objeto:
O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa para impressão gráfica de 6.000 (seis mil) exemplares da
publicação "Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) na Gestão Integral de
Riscos, Emergências e
Desastres", conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 31/10/2024, às 09h, no site
www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras
CAROLINE MARTINS TERRAGNO
Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região MT, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e, seguindo as previsões dos artigos 22, 23 e 24 da
Lei nº. 5.766 de 20.12.1971, dos artigos 28, 29 e 30 do Decreto nº. 79.822 de 17.06.1977,
bem como as disposições constantes na Resolução CFP nº 10, de 30.07.2024, considerando
ainda a não obtenção do número mínimo para composição completa da Comissão Regional
Eleitoral, CONVOCA as(os) psicólogas(os) ativas(os), adimplentes e devidamente regulares
com suas obrigações perante o CRP18-MT para participarem De nova Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada na sede da autarquia situada a Rua 40 n. 120 - Bairro Boa
Esperança - Cuiabá/MT, no dia 21/11/2024 (quinta-feira), às 19h (horário de Cuiabá-MT),
em primeira convocação com a maioria das(os) psicólogas(os) inscritas(os), ou às 19h15m
(horário de Cuiabá-MT), em segunda e última convocação, com qualquer número de
psicólogas(os) presentes para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1- INDICAÇÃO PARA
COMPOSIÇÃO COMPLETA DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL.
Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2024.
KELI VIRGINIA EBERT
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ
XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação do candidato Tiago dos
Santos de Souza, inscrição nº 10364, aprovado para o cargo de Profissional de Serviços de
Fiscalização - PFI - FISCAL, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no
Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210 para apresentar a
documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10
dias a contar de sua publicação.
Vitória-ES, 16 de outubro de 2024.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ
XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação da candidata Lorrayny
Monteiro Bonfim, inscrição nº 11237, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços
Administrativos - PST, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no
Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210 para apresentar a
documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10
dias a contar de sua publicação.
Vitória-ES, 16 de outubro de 2024.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ
XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação da candidata Thatyane
Basoni Daudt, inscrição nº 10972, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços
Administrativos - PST, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no
Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210 para apresentar a
documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10
dias a contar de sua publicação.
Vitória-ES, 16 de outubro de 2024.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da Região/SE, torna público,
através da sua agente de contratação, para o conhecimento de todos os interessados, A
RETIFICAÇÃO DO AVISO de Dispensa eletrônica n. 001/2024 para contratação de empresa
de engenharia para execução de obra de reforma da sua sede localizada na Rua Maruim,
874, Aracacju/SE conforme abaixo:
Onde se lê: das 07h00min até as 13hs do dia 22 de outubro de 2024, no site
www.licitanet.com.br,
Leia-se: das 08h00min até as 14hs do dia 22 de outubro de 2024, no site
www.licitanet.com.br,
Maiores informações poderão ser obtidas no site www.licitanet.com.br e no
site https://cress-se.org.br ou através do email:licitacao@cress-se.org.br
Aracaju, 16 de Outubro de 2024.
ROBERTA KELLY CARDOSO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 928092 - TJIL Nº 9/2024 Proc.
Adm. (E) nº 053/2024. Objeto: Capacitação de empregados públicos, do Conselho Regional
dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ), no 2º Seminário Brasileiro de
RH no Setor Público; Data: 22 a 24/10/2024; Contratada: INFOCO RH LTDA; CNPJ:
44.825.501/0002-63; Valor: R$ 8.770,00 (oito mil, setecentos e setenta reais); Fund. artigo
74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em
30/09/2024; Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício do CRT-RJ.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 928092
O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 010/2023 - Proc. Adm. (E)
nº 043/2024 - para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Assistência Médica Hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de
planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, com abrangência regional e
nacional para casos de urgência, padrão apartamento individual, na modalidade de
contratação coletivo
empresarial, com cobertura assistencial
médico-hospitalar e
ambulatorial com obstetrícia, exames complementares
e serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia, bem como internações,
tanto em caráter eletivo como
emergencial, em hospitais e clínicas e as demais exigências estabelecidas pela ANS, sem
coparticipação, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, sem carência para os
atuais empregados que aderir no prazo de até 30 (trinta) dias a partir do início do
contrato e contratação de empresa especializada na prestação de serviços Assistência
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