DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 438/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 2024 IFCPF World Cup Futebol
PC - SALOU/ESP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$
305.000,00 (trezentos e cinco mil reais); Vigência: 14/10/2024 a 17/12/2024. Data da
Assinatura: 11/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur
Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0991/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 439/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF SQY French para Open 2024; Despesa:
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 92.287,00 (noventa e
dois mil e duzentos e oitenta e sete reais); Vigência: 11/10/2024 a 30/11/2024. Data da
Assinatura: 11/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor
Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0992/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 441/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp para Snowboard - Dubai
2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 28.230,00 (vinte
e oito mil e duzentos e trinta reais); Vigência: 15/10/2024 a 30/11/2024; Data da
Assinatura: 15/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl
Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0999/24
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 443/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
- CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Training Camp - China; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 465.320,00
(quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte reais); Vigência: 15/10/2024 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 15/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1001/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/CPB/2024
Edital Nº 066/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total do grupo.
Objeto: Fornecimento de produtos para lavanderia com comodato do sistema de dosagem.
Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/10/2024. Data da
sessão: 31/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/ e
www.cpb.org.br. Informações:
(11) 4710-4129 e
pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
COMPANHIA PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
MODALIDADE VIRTUAL - Ficam convocados os acionistas da sociedade anônima
COMPANHIA PINHEIRO E COMERCIO inscrita no CNPJ nº 76.518.158/0001-10 e NIRE nº
41300050929, com sede à Avenida Visconde de Guarapuava nº 2219, Curitiba/PR em
Assembleia Geral Ordinária a ocorrer em 30/10/2024 a ser realizado em formato virtual
transmitida pela Plataforma ZOOM.US ou Similar, conforme previsto no artigo 1º da IN 79,
14/04/2020, às 10:00 horas, em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda
convocação
com
qualquer
número
de
acionistas
presentes,
para
deliberarem
exclusivamente sobre a seguinte PAUTA: 1 - Eleição de Diretoria; 2 - Aprovação de contas
contábeis dos exercícios 2020 a 2024; 3 - Outros Assuntos de interesse social.
Em 10 de outubro de 2024.
MARIA HELENA CORDEIRO DE ABREU
Diretora Presidente
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Presidente do Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul, em conformidade com as
leis e os dispositivos estatutários da entidade, convoca os membros integrantes da
categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -
CNA, dos municípios de Laranjeiras do Sul, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras e
Virmond, para a Assembleia Geral extraordinária a realizar-se no dia 20 de novembro de
2024, às 19h00min, no auditório do Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul, situado na Rua
Sete de Setembro, nº 2160, centro, Laranjeiras do Sul, estado do Paraná, para deliberar
sobre a discussão e aprovação de alteração estatutária da entidade, visando estender a
base ao município Porto Barreiro neste Estado.
Laranjeiras do Sul-PR, 16 de outubro de 2024.
ELISEU FERNANDO TELLI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Presidente do Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul, em conformidade com as
leis e os dispositivos estatutários da entidade, convoca os membros integrantes da
categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -
CNA, dos municípios de Laranjeiras do Sul, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras e
Virmond, para a Assembleia Geral extraordinária a realizar-se no dia 19 de novembro de
2024, às 19h00min, na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Barreiro, situado na Rua
das Hortências, nº 1235, centro, Porto Barreiro, estado do Paraná, para deliberar sobre a
discussão e aprovação de alteração estatutária da entidade, visando estender a base ao
município Porto Barreiro neste Estado.
Laranjeiras do Sul-PR, 16 de outubro de 2024.
ELISEU FERNANDO TELLI
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do
Descobrimento - CDS da Costa do Descobrimento informa aos interessados a realização do
seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Data de abertura 30 de Outubro de
2024, às 12h:00min, objetivando a Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo pick-up,
cabine dupla, tração 4x4, motor a diesel, zero quilômetro, e 01 (um) veículo automotor,
tipo pick up, cabine simples, motor flex, zero quilometro, destinado a atender as
necessidades operacionais do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da
Costa do Descobrimento. A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitanet", Tipo:
Menor Preço por item. O edital se encontra à disposição para retirada no site:
https://licitanet.com.br/.As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial
do
consórcio,
através do
https://sai.io.org.br/ba/condesc/site/diariooficial. Maiores
informações através da plataforma licitanet, no e-mail: licitacao@condesc.ba,gov.br.
Em 15 de outubro de 2024.
LUCIANO FRANCISQUETO
Presidente do CONDESC
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO PLANALTO DE ARAXÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Registro de Preço/Pregão Eletrônico.
O Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços De Gestão, Por Meio de
Outsourcing, Para Fornecimento de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, Insumos
Médico-Hospitalares , Odontológicos e Bens Duráveis, de Modo Que Atenda ao Consorcio
Interfederativo ee Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei
14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata
de
registro
de
preços
poderão
encaminhar
sua
demanda
no
email
licitacao@cimpla.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Diretor-Executivo
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Presidente do COMUNORS, revoga o processo licitatório Modalidade Pregão
Eletrônico nº 02/2024, por orientação do TCE.
Trindade do Sul-RS, 15 de outubro de 2024.
CRISTIANO GNOATTO
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com execução
parcelada de Projetos de Pavimentação para uso dos órgãos ou entidades dos entes
consorciados, cooperados ou referendados ao CINCATARINA, órgãos e entidades da
administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo
com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante
o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por LOT E .
Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 18/10/2024 até às 09:00 horas do dia
04/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia
04/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 04/11/2024.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 14 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
COORDENAÇÃO CONFEDERATIVA DE TRABALHADORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO
Pelo presente edital, ficam convocadas as Confederações de Trabalhadores
filiadas, por seus Delegados Representantes, nos termos estatutários, para que se reúnam
em assembleia geral ordinária, no dia 01º de novembro de 2024 (sexta-feira) por
videoconferência no link do aplicativo MEET: https://meet.google.com/rfe-cnfn-awi, às
10:00 em primeira convocação ou às 10:30 em segunda convocação, para discutir e
deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: Eleição da nova direção da CCT - Coordenação
Confederativa de Trabalhadores para mandato de 08 de novembro de 2024 à 08 de
novembro de 2026; aprovação das contas da gestão anterior.
Brasília - DF, 11 de outubro de 2024.
LOURIVAL FIGUEIREDO MELO
Coordenador Nacional
FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação
Século XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 dez
diplomas no período de 10/09/2024 a 20/10/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: LIVRO 01/2024, REGISTROS 070 a 079, Fls 137 a 146. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
endereço
http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.
Venda Nova Imigrante - ES, 16 de outubro de 2024.
ANA PAULA RODRIGUES
Diretora Acadêmica
FEDERACÃO DOS TRABALHADORES RURAIS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DO ESTADO DE GOIÁS E DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DA FETAEG PARA QUADRIÊNIO 2024/2028
A Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de
Goiás- FETAEG, com CNPJ: 01.664.002/0001-48, com sede à Rua 16 A, Qd 16 A, Lt 2 E, Nº
409, Setor Aeroporto, Goiânia, Goiás; pelo presente Edital, nos termos que dispõem o
art.44, §2º do Estatuto de 2016 e o Regimento Eleitoral aprovado na Assembleia Geral
Extraordinária do Conselho de Representantes do dia 16 de Outubro de 2024 na sede da
FETAEG, nos termos do art. 44, §1º do referido Estatuto e cumprindo a determinação
judicial da realização da Eleição da FETAEG no prazo de 90 dias ficam convocados todos
os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado de Goiás, filiados a
FETAEG e em dias com suas obrigações para participarem do Congresso Estadual
Extraordinário Eleitoral da Categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares a se realizar no dia 18 de Dezembro de 2024, na Associação dos
Servidores do INCRA do estado de Goiás, situado na rua Pátria, Qd. 65, Lt. 11, Setor Santa
Genoveva - CEP nº 74.670-300, Goiânia - GO, tendo como atribuições: I - Eleger a
Diretoria, o Conselho Fiscal, e respectivos suplentes para o quadriênio de 2024/2028; II -
empossar os eleitos. São participantes do Congresso Eleitoral da FETAEG, nos termos do
art.3º, §1º do Regimento Interno de 2024, os delegados natos: a) Os integrantes da
Diretoria Executiva da FETAEG, b) O Diretor da CONTAG representante da base territorial
desta Federação, c) Até 3 (três) membros da Direção do Sindicato ou Conselho Fiscal,
incluindo suplentes, filiados à FETAEG e em dia com suas obrigações sindicais, d) A
Comissão Eleitoral; §2º São Delegados e Delegadas de base: a) Os Trabalhadores e
Trabalhadoras indicados (as) pela diretoria do Sindicato e que estejam em dias com suas
obrigações sindicais; b) a Diretoria Executiva do Sindicato poderá indicar até 2(dois)
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