DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MULTIMOTOS ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 15, 16 e 17 do Estatuto Social, a
MULTIMOTOS - ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS torna público a quem interessar que por este
Edital convoca todos os seus associados, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 31 de outubro de 2024 - quinta-feira, às 10:00 horas, na Av. Major Aprígio
da Fonseca, nº 565, Loja 06, Bairro São Sebastião, Bezerros-PE, CEP 55.660-000, com a
seguinte ORDEM DO DIA: OBJETO 1 - Apreciação da proposta alteração do estatuto e do
regulamento; OBJETO 2 - Proposta de mudança do nome da entidade para MULTIBENS
ASSOCIADOS; OBJETO 3 - Proposta de novo de endereço; OBJETO 4 - Eleição de membro(s)
da diretoria executiva para suprir vacância.; OBJETO 5 -Deliberação sobre outros de
interesse geral da Associação. Devendo ocorrer em 1ª convocação, no horário designado,
com a presença de pelo menos a maioria dos associados, ou, em 2ª convocação, meia hora
após, com qualquer número de associados.
Bezerros-PE, 11 de outubro de 2024
JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA
Presidente associação
COMPETENCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
CNPJ nº 87.371.613/0001-13
ATA DE REUNIÃO
REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2024
Competence Comunicação e Marketing Ltda - CNPJ nº 87.371.613/0001-13 -
NIRE 43200333092. Ata de Reunião de Sócios: I - Data, horário e local: 24 de julho de 2024,
às 10:00 horas, na sede social da sociedade, localizada na cidade de Porto Alegre/RS, na
Avenida Independência, nº 925, sala 707, Bairro Independência, CEP 90.035-076. II -
Convocação e Presenças: Dispensada a convocação em face da presença da totalidade dos
sócios G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda e João Satt Filho. III - Mesa
Diretora: Presidente, João Satt Filho; Secretário, Marsal Andrade Fonseca. IV - Ordem do
dia: deliberar acerca da redução do capital social, porque considerado excessivo, nos
termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406 de 2002. V - Deliberações tomadas por
unanimidade de votos: (a) aprovam lavrar a ata na forma de sumária. (b) aprovam reduzir
o capital social, nos termos do inciso II do artigo 1.082 da Lei nº 10.406 de 2002, no valor
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mediante a restituição do valor das quotas à sócia
G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda. (c) aprovam que a restituição somente
será eficaz após o prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta ata, nos termos do artigo
1.084 da Lei nº 10.406 de 2002. (d) aprovam alterar o contrato social em ato apartado, de
modo a refletir a redução de capital ora aprovada, e que será levado a registro na Junta
Comercial do Estado do Rio Grande do Sul após o transcurso do prazo referido na letra (c)
acima, passando o capital social da sociedade a ser de R$ 4.000,000,00, dividido em
4.000.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuído entre os sócios:
G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda 3.987.910 quotas e João Satt Filho 12.090
quotas. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual
se lavrou a presente ata. Porto Alegre/RS, 24 de julho de 2024. VII - Assinaturas: João Satt
Filho - Presidente, G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda representada por João
Satt Filho e Marsal Andrade Fonseca - secretário.
JOÃO SATT FILHO
p/ Comissão
G5 CROWD SOURCING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
CNPJ nº 07.466.060/0001-43
ATA DE REUNIÃO
REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2024
G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda. - CNPJ nº 07.466.060/0001-
43 - NIRE 43209771742. Ata de Reunião de Sócios: I - Data, horário e local: 24 de julho de
2024, às 10:30 horas, na sede social da sociedade, localizada na cidade de Porto Alegre/RS,
na Avenida Independência, nº 925, sala 707, Bairro Independência, CEP 90.035-076. II -
Convocação e Presenças: Dispensada a convocação em face da presença do único sócio
João Satt Filho. III - Mesa Diretora: Presidente, João Satt Filho; Secretário, Marsal Andrade
Fonseca. IV - Ordem do dia: deliberar acerca da redução do capital social, porque
considerado excessivo, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406 de 2002. V
- Deliberações tomadas por unanimidade de votos: (a) aprova lavrar a ata na forma de
sumária. (b) aprova reduzir o capital social, nos termos do inciso II do artigo 1.082 da Lei
nº 10.406 de 2002, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mediante a
restituição do valor das quotas ao sócio João Satt Filho. (c) aprova que a restituição
somente será eficaz após o prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta ata, nos termos
do artigo 1.084 da Lei nº 10.406 de 2002. (d) aprova alterar o contrato social em ato
apartado, de modo a refletir a redução de capital ora aprovada, e que será levado a
registro na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul após o transcurso do prazo
referido na letra (c) acima, passando o capital social da sociedade a ser de R$
2.220.000,00, dividido em 2.220.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma,
atribuído ao único sócio: João Satt Filho 2.220.000 quotas. VI - Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata. VII -
Assinaturas: João Satt Filho - Presidente e Marsal Andrade Fonseca - Secretário.
JOÃO SATT FILHO
p/ Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 261/2024
COMPRASGOV Nº 90261/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004664.00023/2024-75
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras
térmicas e impressoras de pulseira para impressão de etiquetas e pulseiras hospitalar
de identificação e classificação de risco, para suprir as necessidades das unidades de
saúde vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde do Acre - SESACRE, com prestação
de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou
componentes necessários, bem como de todo o suprimento, no âmbito das exigências
solicitadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE.
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/10/2024 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União
Seção 3,
no Jornal
Opinião e
nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos
e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 270/2024
COMPRASGOV Nº 90270/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00075/2024-49
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL IX, para
atender as demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre
- SESACRE
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 15/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver
pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2024.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
e
Materiais Permanentes
(Radio
Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com
Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
15/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 31/10/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 14 de Outubro de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA CIDAMAQ MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS
EIRELI.. PROCESSO:
010.2391.2024.0002083-99.
OBJETO:
Aquisição de 06 (seis) Distribuidores de Calcário, para atender as Emendas Parlamentares
Estaduais nº 2244/2024, 2245/2024, 2246/2024, 2247/2024, 2248/2024 e 2249/2024, de
acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da
Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura,
será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 54.504,00
(cinquenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385;
Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso:
1.500.0.100.500047.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison
Oliveira Torres - Secretário e Maria Aparecida Siqueira Bonfim - Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231973
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231973 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisição de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 19732023, até o dia 05/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, Fortaleza, 8 de Outubro de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240355
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240355 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 903552024, até o dia 05/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 7 de Outubro de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240363
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20240363 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido
em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903632024, até o dia 04/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 3 de Outubro de 2024.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 33/2024
DGPP PROCESSO N° 202400005018620
O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA
PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos do art. 28, inciso I,
da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº

                            

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