DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR GLOBAL: R$ 301.703,43 (trezentos e um mil, setecentos e três reais e quarenta e
três centavos); VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 23/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da
classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE -
Alimentação Escolar - EJA, 12.365.70.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE -
Alimentação Escolar - Creche, 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE
- Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE
referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do
FNDE
referente
ao PNAE
-
Alimentação
Escolar
- Pré-Escola;
12.365.62.2.082
-
Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial;
Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso
Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora LAIS CAMPELO RODRIGUES; AMPARO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e
a empresa R S Serviços de Construção Eireli, CNPJ nº 08.534.297/0001-87; OBJETO: Conclusão
de Escola com 12 Salas no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga a vigência do
contrato por 180 (Cento e Oitenta) dias; ASSINATURA: 11/10/2024; LEGALIDADE: Processo
Administrativo n° 343/2022, na modalidade Concorrência Pública nº 004/2022-CPL
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022
ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da
Eva e a empresa Maracanã Comércio de Ferragens, Construções e Serviços de Manutenção
e Conservação Ltda, CNPJ nº 23.026.594/0001-05; OBJETO: Serviços de reforma e
ampliação da UBS Manoel Romão, no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO:
Prorroga o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias; ASSINATURA: 03/09/2024;
LEGALIDADE: Processo Adm. n° 288/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
TERMO CONTRATO nº 017/2024 - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 006/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
Contratado: JOÃO BOSCO BORGES FERREIRA, CNPJ Nº 21.238.485/0001-26.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
OPERACIONALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
Valor global do Contrato: R$ 25.072,02 (Vinte e cinco mil, setenta e dois reais e dois centavos).
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Dotação Orçamentária: 13.392.0071.2068.000 - Encargos com Ações Emergenciais ao Setor de Cultura.
Elemento de Despesa: 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas.
Fonte: 761- Ministério da Cultura
DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 017/2024 tem validade de 100 (Cem) dias, nos
termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 20 de setembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - PMT
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que me
foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº
007/2024, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 006/2024, com base no inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome
da empresa JOÃO BOSCO BORGES FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 21.238/.485/0001-26,
sediada na Av. Coronel Serudo Martins Nº 1335, bairro Iraci, CEP nº 69.101-074,
Itacoatiara/AM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC, no valor global de R$ 25.072,02 (Vinte e cinco mil, setenta e dois reais e dois
centavos).
Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de
habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender
todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor
correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos
legais.
II - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de
designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo
com a minuta, convocar o contratado para assinatura, após, providenciar a publicação do
Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP.
Tabatinga/Am, 12 de Setembro de 2024
SAUL NUNES BEMERGUY
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Menor preço/lote. PA 147/24. Objeto: aquisição de material de
construção, para atender
as necessidades das demandas
das secretarias.
Acolhimento das propostas: das 8h do dia 17/10/24 até 8h do dia 29/10/24.
Abertura das propostas: às 9h do dia 29/10/24. Sessão pública: às 10h do dia
29/10/24.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Menor preço/lote. PA 148/24. Objeto: aquisição de medicamentos,
para atender as demandas da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas:
das 14h do dia 17/10/24 até 13h do dia 29/10/24. Abertura das propostas: às
14h do dia 29/10/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 29/10/24. Edital:
ipmbrasil.org.br,
https://bnc.org.br/,
e-mail:
licitacao.americadourada@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL,
Avenida Romão Gramacho, S/N.
América Dourada/Ba, 16 de outubro de 2024.
MAX GOIS DE OLIVEIRA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/PE - SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2024/PE, no
dia 30/10/2024, objetivando aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para
atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Banzaê, Estado da
Bahia.
Edital
disponível
no
site
-
https://bll.org.br/
ou
através
do
e-mail:
licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Agente de Contratação da PMC, Ba, realizará no dia 31/10/2024 às 09h00min,
CE N.º 007/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras) conforme
autorização contida no PA de nº 204/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21
e Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/24. Objeto a construção da ampliação do Estádio
Municipal de Caetanos Ba. A Concorrência, na forma Eletrônica será realizada em sessão
pública, por meio da INTERNET. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min,
pelo e-mail: pmc.licitacoes2017@gmail.com ou através do portal da transparência.
Caetanos-BA, 16 de outubro de 2024.
PAULO ALVES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA - nº 002/2024 - Extrato do Contrato nº 0229/2024, celebrado entre o
Município de Camaçari e a empresa ALFA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de manutenção e requalificação de campos de
futebol e vestiários, no Município de Camaçari-Ba. Valor Global: R$ 12.377.010,23. Prazo
de vigência: 14 (quatorze) meses. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Assinado em
15/10/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo nº 0818.11.07.611.2023 -
O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de
suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 002/2024, tendo como
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e
requalificação de campos de futebol e vestiários, no Município de Camaçari-Ba. Vencedora:
ALFA CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global de R$ 12.377.010,23 - Homologação: 14/10/2024
JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA
Secretária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo nº 0763.11.07.611.2023 -
O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de
suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 004/2024, tendo como
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Manutenção,
Requalificação e Adequação de Praças, no Município de Camaçari-Ba. Vencedora: STAFF
AGILE CLEAN SERVIÇOS MANUTENÇÃO LTDA. Valor Global de R$ 18.044.302,98 -
Homologação: 15/10/2024
JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA
Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de
Educação. Sessão de abertura: em 29.10.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário
Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.
Cândido Sales/Ba, 16 de outubro de 2024.
ALINE NOGUEIRA LIMA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da Secretária Municipal de
Educação, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 019/2024, no
período das 08:00h do dia 17/10/2024 até às 07:59h do dia 23/10/2024. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento de tanques de água verticais, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Capim Grosso-Ba.
O
edital estará
à
disposição
no site:
https://transparencia.capimgrosso.
ba.gov.br/editais/. licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 15 de outubro de 2024.
ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº 007-2023.
OBJETO: Obra de engenharia de saldo remanescente do termo de Compromisso
19620/2013/FNDE, tendo como objeto a construção de escola de 06 salas no Distrito de
Nova Tribuna. CONTRATADA: PCA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$
523.368,71. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 19/04/2023. Silvio Ramalho da Silva-
Prefeito Municipal
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº FMS 005-
2023. OBJETO: Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 02, na sede do Município de
Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-008. CONTRATADA: JS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 98.587,85. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA ,
19/04/2023. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
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