DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de alteração de qualitativo, do contrato da Pregão
Eletrônico nº 004-2024. OBJETO: Pavimentação e recapeamento de vias públicas em
perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba,
conforme Convênio 035/2024 entre o Município de Caravelas e a Companhia de
Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. CONTRATADA: SCOPEL
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.093.688,36. VIGÊNCIA: 06
MESES. CARAVELAS/BA, 19/08/2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 075/2024 - P.A 254/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto a contratação de empresa para fornecimento de gasolina visando
atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29/10/2024
às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29/10/2024 às 09:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
PA 19/24. Objeto: aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atender a demanda
do município. Menor preço por lote. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 17/10/24 até 8h do
dia
29/10/24.
Abertura
das
propostas:
às
14h
do
dia
29/10/24.
Edital:
http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail:
licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243.
Central-BA, 16 de outubro de 2024.
PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2024. Maior Desconto por lote. Objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de peças originais, genuínas ou similares
necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos leves e pesados pertencentes à frota
oficial do município de Cipó/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.
O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 18/10/2024 e
o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 30/10/2024. A abertura das propostas será
às 09h00min do dia 30/10/2024.
O início da sessão pública será às 09h10min do dia 30/10/2024.
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/10/2024. Informações através do
e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
O Município de Cipó/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº
063/2024, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos
leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Cipó/BA, por fato
superveniente,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Cipó/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Eletrônica nº
007/2024, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada de engenharia para
construção de uma Unidade Básica de Saúde do Buri - Porte 1, Programa novo PAC,
localizado no Povoado Buri, Zona Rural, no Município de Cipó- BA, conforme proposta n
11268.4560001/24-003, por fato superveniente,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Cipó/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Eletrônica nº
008/2024, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada de engenharia para
construção de quadra coberta na Escola de tempo integral Antônio Passos, povoado Amari
- Cipó - Bahia., por fato superveniente,
Cipó-BA, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 628/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico, a
fim de atender as necessidades das diversas secretarias do municipio de Crisópolis-BA .INÍCIO
DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO :
06 de novembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital
disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 16 de outubro de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082101/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo
Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, no dia 30/10/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dário Meira - BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS,
DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E PESSOAS EM VULNERABILIDADE, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA-
BA. Melhores informações através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das
08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 17 de outubro de 2024. BRUNO LIMA MARQU ES ,
Pregoeiro - Decreto 011/2024, Data do Decreto: 03 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091701/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo
Decreto nº 011/2024 de 03 de abril de 2024, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 30/10/2024, às 11:00 horas, edital disponível através do Portal:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de
Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE
COZINHA) E CASCO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de
2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.
Dário Meira-BA, 16 de outubro de 2024.
BRUNO LIMA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 128/2024
O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DO SAAE DE DOM BASÍLIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL
E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia
29/10/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL,
na
íntegra
poderá
ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 16 de outubro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2024
Processo Administrativo nº 243/2024 Concorrência Eletrônica N° 90003/2024 Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt- br/, N° da Concorrência Eletrônica n°. 0003-2024.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de revitalização da
fonte dos milagres, no município de Dom Macedo Costa/BA.
O Prefeito Municipal De Dom Macedo Costa, acatando o resultado apresentado
pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, referente ao
Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao Concorrência Eletrônica n°. 0003-
2024-CP, bem como lastreada em Parecer Jurídico e Parecer Técnico da Engenharia, não
havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do
processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, em favor da
empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA CNPJ: 31.497.575/0001-95,
cuja o valor da proposta global constitui no montante de R$ 224.858,74 (Duzentos e Vinte
e Quatro Mil Reais Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos ).
O adjudicatário terá o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados a partir da data
de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, sob pena de decair o direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Aviso de Contratação do Certame e da
Lei Federal nº.14.133/2021.
Dom Macedo Costa, 16 de outubro de 2024.
EGNALDO PÍTON MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024-PE
Comunicado - Licitação nº 74-2024-1224L. PREGÃO ELETRÔNICO nº 72-2024-PE.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica, para atender a lei municipal
do suas nº 3684/2017 - benefícios eventuais, atendendo ao FMAS e coordenado pela
SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. IMPUGNANTE: CAROLINA BRINDER.
Considerando todos os aspectos examinados no termo da impugnação, e com
arrimo a resposta apresentada pela Secretário Municipal de Desenvolvimento Social,
através do MEMORANDO 33.652/2024, CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO, as razões
nela apresentadas, com a correção editalícia
Feira de Santana, 14 de outubro de 2024.
JOSILENE DA SILVA ARAUJO
p/ Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Repetição
Chamada Pública Credenciamento Eletrônico 001/2024.
Secretaria de Saúde Processo Administrativo nº 292/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no C.N.P.J./MF sob o no 14.217.335/0001-70, com sede à Rua Ernesto
Geisel nº 48, Glória- BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.555.139/0001-18, com sede na Rua
Idalicio de Farias, s/n, Centro,Glória-BA, CEP. 48.620-000, representada pela seu