DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde
convoca os credenciados da 01° Ata de Habilitação: FERNANDO ARANTES REZENDE,
JESSYKA CAROLINA RIBEIRO DE ALMEIDA, KARINNE STEFFANE GOMES, JULIANA GARCIA
GOMES-ME e 02° Ata de Habilitação: GNOSE SERVIÇOS MEDICO LTDA-ME, para assinatura
do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento
de n° 05/2024. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de
contrato, no Setor de licitações até dia 18/10/2024 as16:30h. informações através do Site
Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail:
Licitacoes.rd@gmail.com
Em 16 de outubro de 2024.
NÁDIA LINE C. SANTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 - SRP
O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães,
nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de seu
Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 188/2021 torna público para
conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas
condições constantes do edital, fará realizar às 09 horas do dia 29 de outubro de 2024,
licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento eventual,
futuro e parcelado de materiais de construção, hidráulico e elétrico, com o fim de atender
as demandas de diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos
contidos em seus Anexos.
Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com.
Aruanã-GO, 16 de outubro de 2024.
FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2024
O Município de Brazabrantes, torna público que no dia 30/10/2024 às 08h30,
na sala de licitação da Prefeitura, será realizada sessão de abertura da licitação modalidade
Pregão n. 029/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTILITÁRIO
TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES-G O,
RECURSO ADVINDO DA
PROPOSTA N° 520360920220001, CONFORME
TERMO DE
REFERÊNCIA .
Outras informações serão obtidas na Prefeitura ou pele fone (62) 3529-1113,
ou pelo site www.brazabrantes.go.gov.br Brazabrantes, 17 de outubro de 2024. José Tome
Correia Filho - Prefeito Municipal
JOSÉLIA CORDEIRO DE TOLEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP
Tipo: menor preço por item
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, leva ao conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 31/10/2024, às 08h30min, no auditório situado na
sede da Prefeitura Municipal, a licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de
Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de cestas básicas que serão
distribuídas para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade no Município
e são acompanhadas pela rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de acordo
com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ce r e s - G O.
Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para
participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da
Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor
Centro, Ceres - GO, (062) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se.
Ceres-GO, 16 de outubro de 2024.
RENATA OLIVEIRA SEABRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, Estado de Goiás, CNPJ
nº 08.325.807/0001-06, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
005/2024,
tipo Menor
preço
por
empreitada
global,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE
SAÚDE AMPLIADA MARIA APARECIDA PEREIRA, conforme Especificações Contidas no Anexo
I do edital, que ocorrerá no dia 29 de outubro de 2024, ás 08:30 horas. Local:
https://bnc.org.br/.
Mais 
Informações:
No
site
da 
Prefeitura
Municipal
https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.
GABRYELA RIBEIRO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Fundo Municipal de Educação do Município de Formosa, Estado de Goiás, no uso
de suas atribuições legais através da Comissão de Contratação Permanente, torna público, para
conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024, para aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de
Formosa/GO, através da Compra Direta via chamamento publico segundo a Resolução do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar se no dia 07 de novembro
de 2024 as 09:00 hrs.
O Edital em sua versão integral estará disponível no site www.formosa.go.gov.br,
tudo na forma da lei 14.133/2024 e modificações posteriores e Resolução/CD/FNDE nº 06 de
08 de maio de 2020 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021.
Formosa, 16 de outubro de 2024.
LUCIENE DE SOUZA BERNARDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo: 2022028886
A prefeitura municipal de Goianésia, por meio da Comissão de Contratação,
nomeada pelo Decreto Municipal nº 2.458 de 09 de maio de 2023 e toda a legislação
pertinente, e considerando o Acórdão nº 04579/2024, processo nº 03873/23, pelo
Conselheiro Relator Humberto Aidar, do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios de
Goias, torna pública a revogação do edital e anexos da licitação na modalidade
concorrência pública Nº 001/2023 - Processo 2022028886, na sua integralidade.
Goianésia-GO, 16 de outubro de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N: 237/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de saúde CONTRATADA: Ecopel
Industria e Comercio Ltda - Me FUNDAMENTACAO: Pregão eletrônico n 018/2024, do tipo
menor preço por item, consoante os termos do processo administrativo 77088/2024 lei
14.133/21 OBJETO: aquisição de 40 (quarenta) bicicletas elétricas, destinadas a
manutenção das atividades do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, deste Município de Guapo,
Estado de Goiás VALOR: R$ 208.000,00 VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 31/12/2024 DOTAÇ ÃO :
0604103020007205844905248 DATA DE CELEBRACÃO: 16/10/2024 Presidente CPL: Kelly
Silva Lemes Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO: 36468/2024
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado
de Goiás, torna público para
conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão
Eletrônico Nº 022/2024 que tem como objeto contratação de serviços de recebimento,
transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos
Domiciliares - RSD, provenientes da coleta regular de todos os bairros da sede do
Município de Itumbiara, Estado de Goiás, bem como dos distritos de Sarandi e de Santa
Rosa do Meia Ponte, para devidas retificações e posterior republicação.
Itumbiara-GO, 16 de outubro de 2024.
DANILO THOMAZ MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N 
º
4906/2024. 
DATA 
DE 
PUBLICAÇÃO:
17/10/2024. ENTREGA DOCUMENTOS 17 A 25 DE OUTUBRO DE 2024. DATA DE
REALIZAÇÃO DE EXAMES: 04 A 07/11/2024. PRAZO DO CREDENCIAMENTO DE 16/10/2024
à 15/10/2025 = (12 Meses) LOCAL: Protocolo Geral da Prefeitura Municipal END E R EÇO :
Praça Dom Bosco n° 266, Centro, Leopoldo de Bulhões, Goiás HORÁRIO DE ENTREGA :
08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas OBJETO: Credenciamento de pessoas
jurídicas de direito privado especializada na área de saúde pública para execução de
exames de média complexidade por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de
consultórios para realização em localidades preestabelecidas pela SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE LEOPOLDO DE BULHÕES - GO.
Leopoldo de Bulhões, 15 de outubro de 2024.
CREUSELI ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS PEIXEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - SRP
Município de Marzagão, Goiás
Empresas registradas: ATA Nº 76 - CARLOS ANTONIO OLIVEIRA CONRADO, VALOR R$
79.000,00; ATA Nº 77 - JOAQUIM JUNIOR DA SILVA 52142280153, VALOR R$ 53.190,00.
Data assinatura da ata: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Monte Alegre de Goiás - GO, torna público que no dia 30/10/24
às 09:00h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço por
item, visando registrar preços para aquisição de Combustível para atender o Fundo
Municipal de Educação do Município de Monte Alegre de Goiás-GO, nos termos da Lei,
14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações na
sede Praça Matriz, nº 01, Centro-Monte Alegre - GO, Fone: (62) 998604991 ou no site
www.montealegre.go.gov.br, horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 17:00h.
Monte Alegre de Goiás - GO, 16 de outubro de 2024.
HAMBSON COSTA DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATOS DE DISTRATOS
TERMO DE DISTRATO CONTRATO N° 103/2023
Primeiro Distratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA,
GO CNPJ nº. 11.271.688/0001-60 Segundo Distratante: ANTONIO APARECIDO ROSARIO;
OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2022. DISTRATO:
Fica formalizado o presente termo de distrato ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 103/2023, para fim de rescindir o instrumento contratual referido. DATA
DO DISTRATO: 15/10/2024.
DISTRATO DO CONTRATO Nº 66/2023
Primeiro Distratante: Secretaria Municipal De Educação, ATRAVÉS DO FUNDO DE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DE MOZARLÂNDIA-GO Segundo Distratante: JORGE JOSE
CORREIA; Endereço: Rua Bahia Nº 215, QD.13B, LT.17, ST Central, CEP 76700-000 -
Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de serviços do processo seletivo simplificado
001/2022. DISTRATO: Fica formalizado o presente termo de distrato ao contrato de
prestação
de
serviços Nº
66/2023,
para
fim
de RESCINDIR
O
INSTRUMENTO
CONTRATUAL REFERIDO. DATA DO DISTRATO: 15/10/2024. Rosangela Da Silva Ribeiro -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO