DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de outubro de
2024, às 15h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 78/2024, do tipo menor
preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Materiais Pedagógicos para
atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismos e Órgãos Jurisdicionados do Município de Turvânia, através do telefone (64) 3682-
1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão
será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 16 de outubro de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de outubro
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 79/2024, do tipo
menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de um veículo tipo Pick-UP
para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer
e Turismos do Município de Turvânia, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 16 de outubro de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de outubro
de 2024, às 15h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 80/2024, do tipo
menor preço por item, para a Registro de Preço para Fabricação e Instalação de Ponto de
ônibus para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismos do Município de Turvânia, através do telefone (64) 3682-1768 ou
pelo site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão
será
realizado
por
meio
do
sistema
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
https://bnccompras.com.
Turvânia- GO, 16 de outubro de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ÁGUA
DOCE
DO
MARANHÃO/MA.
CONTRATADA: EMPRESA ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º
19.543790/0001-80. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de construção de
sistema de abastecimento de água no povoado Cana Brava no município de Água Doce do
Maranhão/MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do
contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 001/2022 fica prorrogado até 19 de setembro de
2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas
posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Thalita e Silva Carvalho Dias Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa ENTEC
EMPREENDIMENTOS EIRELI, neste ato representada por seu representante legal, Lukas
Leda Aramaki Fernandes, como contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 14/2024
A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de
Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO:
chamamento público para a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos
bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da
Política Nacional de Cultura Viva.
.
.PRAZO PARA INSCRIÇÕES E RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
. .Data de recebimento: As inscrições deverão ser entregues no período de 21 a 24 de
outubro de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça
Professor Joca Rego, 121, Centro, setor de licitação, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de
2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de
27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de
2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de
Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução
Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em
vigor (Regulamentam a PNCV). O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados
no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente,
conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço
acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541
2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.
Balsas - MA, 16 de outubro de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário Executivo/CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 15/2024
A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de
Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO:
chamamento público para a premiação de agentes culturais de diversos Segmentos
Culturais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou
cultural ao Município de BALSAS - MA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste
Ed i t a l .
.
.PRAZO PARA INSCRIÇÕES E RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
. .Data de recebimento: As inscrições deverão ser entregues no período de 21 a 24 de
outubro de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça
Professor Joca Rego, 121, Centro, setor de licitação, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na
Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023
(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução
Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá
ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer
informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site:
https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail:
cplbalsas2017@gmail.com.
Balsas - MA, 16 de outubro de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário Executivo/CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 71/2023
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 071/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023,
CONTRATADO: CASTRO ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o
n.º 38.543.051/0001-32, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Castro Sousa.
CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da
Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula
segunda do contrato nº. 071/2023, prorrogando o prazo de vigência de 15/12/2023 a
15/10/2024, para 15/10/2024 a 15/08/2025. Barra do Corda/MA, 10 de outubro de 2024
Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Marinete Moura da
Silva Lôbo, Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 - PMBB
O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro
COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos
termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem
como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento
licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
fornecimento de Filtros e óleos lubrificantes em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no
termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por Lote
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de outubro de 2024, às
09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no
sítio
eletrônico
institucional
desta
Prefeitura
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.
Buriti Bravo/MA, 16 de outubro de 2024.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º
123/2006, além de legislação complementar, realizará procedimento de Contratação
Pública, por meio de Licitação, à disposição dos(as) interessados(as), cujo Extrato de Edital
consta a seguir:1 - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo de
Compra nº 14/2024. 2 - OBJETO: Contratação, junto à(s) empresa(s) interessada(s),
denominadas proponentes, de modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo Menor Preço
Global, objetivando CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO NO
MUNICIPIO DE CEDRAL-MA,
conforme especificações,
exigências
e
quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.3 - MODALIDADE/TIPO DE LICITAÇÃO: A
licitação ocorrerá por meio da modalidade CONCORRÊNCIA, em modo Eletrônico, por meio
do Tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL. 4 - DAS DATAS: 4.1 - As Propostas Comerciais deverão
ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.licitardigital.com.br, no período
compreendido entre os dias 17 de outubro ao dia 30 de outubro até as 18h00min. 4.2 - A
Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão, presidida
pela Agente de Contratação do Município, ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024, às
10h00min, pelo site: www.licitardigital.com.br. 4.3 - Para todas as referências de tempo
contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília - DF. 5 - DISPOSIÇÕES FINAIS:
O edital convocatório estará disponível em sua íntegra no site: www.cedral.ma.gov.br, ou
no sítio da realização do certame: www.licitardigital.com.br, bem como, de modo físico
e/ou virtual no seguinte endereço: Praça Governador Newton Bello, nº 66, Centro,
Cedral/MA, CEP: 65.260-000. As informações serão prestadas pela Agente de Contratação,
no horário de 08h às 12h00min, de segunda a sexta-feira.
Cedral - Ma, 16 de Outubro de 2024.
TATIENNE DA SILVA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024. PROCEDIMENTO: Concorrência nº 08/2024.
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços
de construção do Mercado Público Municipal de Igarapé Grande/MA. VALOR GLOBAL: R$
2.873.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS). EMPRESA
ADJUDICATÁRIA: C. M. DE SOUSA EIRELI. CNPJ: 31.291.449/0001-80 com sede na Vila Mariano,
nº 57, CENTRO, BERNARDO DO MEARIM, ESTADO - MA, CEP: 65.723-000. DATA DA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2024.
WABSTER PEREIRA KRAUSE.
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
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