DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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260
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 029/2024,
Contrato de Repasse nº 916100/2021 - Operação 1078735-84, MINISTÉRIO DA CIDA DA N I A
- Caixa Econômica Federal, Nº / ANO DA PROPOSTA: 026587/2021 - MINISTÉRIO DO
ESPORTE, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do
dia 04 de novembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica,
do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a
contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de Campo de
Futebol no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib
Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as
12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - MA, 11 de outubro de 2024
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 024/2024, torna
público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 31 de
outubro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada para instalação, manutenção e suporte técnico de ponto de internet, com a
disponibilização dos equipamentos necessários, entre eles: roteador mikrotik 100/1000,
access point ubiquiti unifi ac uap-ac-lite br wireless ac e/ou switch gigabit de 16 portas,
conforme o caso, sob o regime de comodato, para viabilizar o acesso à rede mundial de
computadores - internet, através de link dedicado com ip público, dedicado ou banda larga
através de fibra ótica, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais
legislações
pertinentes.
A
sessão
pública
será
realizada
através
do
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib
Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as
12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - MA, 11 de outubro de 2024
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 023/2024, torna
público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 31 de
outubro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de produtos de malharia do Município de Igarapé do Meio
- MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes.
A
sessão
pública
será
realizada
através
do
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib
Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as
12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - MA, 11 de outubro de 2024
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 025/2024, torna
público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 06 de
novembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de expediente do Município de Igarapé do Meio
- MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes.
A
sessão
pública
será
realizada
através
do
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib
Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as
12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - MA, 11 de outubro de 2024
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 028/2024, torna
público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 08 de
novembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço, objetivando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de suprimentos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades do
Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e
demais legislações
pertinentes. A
sessão pública
será realizada
através do site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib
Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as
12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - MA, 11 de outubro de 2024
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.07.22.0001;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024;
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de fardamento para as bandas musicais das escolas da Rede
de Ensino do município de Itapecuru-mirim/MA.
O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
015/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito
no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial
nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela
proponente vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela
Controladoria Interna desta Casa, atendidos aos requisitos da legislação, ADJUDICO E
HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do
objeto licitado por menor preço por item, à empresa:
D. M. C. DOS REIS, inscrita no CNPJ nº14.562.189/0001-10, no valor global de
R$ 150.515,37 (Cento e cinquenta mil, quinhentos e quinze reais, trinta e sete centavos).
Itapecuru-mirim/MA, 15 de outubro de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria
Municipal
de
Educação
-
SEMED,
torna
público
que
não
houve
licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 020/2024, com data de
abertura no dia 19/09/2024 , às 15h:00m (Quinze horas), cujo objeto tratou-se do Registro
de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de
tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais
lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste
Termo de Referência, para o ano de 2024. Maiores informações podem ser obtidas no
horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da
Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA
ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 15 de outubro de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO
AO EXTRATO
DO CONTRATO
Nº
140/2024, ORIUNDO
DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2023.08.21.0017,
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
nº002/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de
Educação e a Empresa BOBBY SOLUÇÕES EDUCATIVAS. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para a prestação dos serviços especializados de assessoria, consultoria e gestão
tecnológica
de
projetos
pedagógicos
de
recomposição
de
aprendizagem,
com
disponibilização de materiais didáticos personalizados e direcionados aos projetos de
plataformas acadêmicas visando atender a demanda da rede municipal de ensino do
município de Itapecuru-Mirim/MA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL dia: 08/03/2024. Pág 313.
Seção 03. ONDE SE LÊ: Órgão: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Unidade
Orçamentária: 19 01- Secretaria Municipal de Educação/Projeto/Atividade: 12 361 0049
2.045- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental/Elemento de Despesa: 3. 3.
90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1500100100-
Receitas de Impostos e Transf. De Impostos da Educação/Valor: R$ 327.000,00/Órgão: 19-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/Unidade Orçamentária:
19 01-
Secretaria
Municipal de Educação/Projeto/Atividade: 12 361 0013 2.050- Manutenção do Programa
Salário Educação/Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1550000000- Transferência do Salário Educação/Valor:
R$ 300.000,00 LEIA-SE: Órgão: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Unidade
Orçamentária: 19 01- Secretaria Municipal de Educação/Projeto/Atividade: 12 361 0013
2.050- Manutenção do Programa Salário Educação/Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00-
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1550000000- Transferência
do Salário Educação/Valor: R$ 627.000,00 (Seiscentos e vinte e sete mil reais).
Permanecendo inalterado os demais termos publicados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. Secretaria
Municipal de Educação. Processo nº 2304.01/2024. Concorrência Eletrônica nº 022024.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para manutenção e ampliação do Centro
de Ensino Fundamental Deputado Eliézer Moreira Filho de interesse da Secretaria
Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão/MA. HOMOLOGO o resultado do
julgamento da Concorrência Eletrônica nº 02/2024 e, por consequência ADJUDICO o objeto
do certame à empresa C M DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001-80.
VALOR HOMOLOGADO: R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais).
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 10 de outubro de 2024.
DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR
Secretário Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR 25%, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO
MODALIDE
PREGÃO ELETRONICO
Nº
022/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
001.0203/2023, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS EM
REGIME DE HORAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSAGEM FRANCA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A
EMPRESA CONSTRUTORA BELFORT LTDA. O presente termo aditivo de contrato tem por
objeto aditivo de prazo perfazendo o global do contrato, referente ao objeto, perfazendo
a quantia de R$ 439.785,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco
reais). conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Data da
Assinatura: 20/08/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Antonio Renato Madeira
de Sousa - Secretário Municipal de Infraestrutura, pela CONTRATANTE. CONTR AT A DA
CONSTRUTORA BELFORT
LTDA. CNPJ: 10.797.251/0001-00. Prefeitura
Municipal de
Passagem Franca - MA,
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO
MODALIDE
PREGÃO ELETRONICO
Nº
022/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
001.0203/2023, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS EM
REGIME DE HORAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSAGEM FRANCA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A
EMPRESA CONSTRUTORA TAURUS LTDA. O presente termo aditivo de contrato tem por
Fechar