DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700262
262
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, objetivando a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias
urbanas no município de Pio XII/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a
autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado
apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa:
PROJEPLAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.052.887/0001-22, sediada na ROD BR
222, N° 2104 SANTA FILOMENA - SANTA INÊS - MA, vencedora do certame no valor total
de R$ 2.396.451,75 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta
e um reais e setenta e cinco centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações
e demais normas pertinentes.
Pio XII/MA, 14 de outubro de 2024.
JOYCE SILVA MORAIS
Secretária Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21,
Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global,
cujo objeto é a Conclusão da Obra da Quadra Escolar Coberta com Vestuário no Pov.
Sapucaial zona rural do município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 01 de
Novembro de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20,
Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico da Bolsa Nacional
de Compras em https://bnccompras.com/Home/Login
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente
Vargas/MA, 14 de Outubro de 2024. Ravel do Nascimento Reis-Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21,
Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global,
cujo objeto é a Conclusão da Obra da Quadra Escolar Coberta com Vestuário na Praça do
Farol no Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 01 de Novembro de
2024, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro,
Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico
da Bolsa
Nacional de
Compras em
https://bnccompras.com/Home/Login
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente
Vargas/MA, 14 de Outubro de 2024. Ravel do Nascimento Reis-Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço
global, cujo objeto é a RETOMADA DA OBRA ID Nº 1015387 ESPAÇO EDUCATIVO DE 02
SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, DO POVOADO RECANTO Município de Presidente Vargas-
MA, que será realizado no dia 01 de Novembro de 2024, ás 15:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras em
https://bnccompras.com/Home/Login Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 14 de Outubro de 2024. Ravel do
Nascimento Reis-Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço
global, cujo objeto é a RETOMADA DA OBRA ID Nº 1015488 ESPAÇO EDUCATIVO DE 04
SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, DO POVOADO BOA HORA, município de Presidente Vargas-
MA, que será realizado no dia 01 de Novembro de 2024, ás 16:30 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras em
https://bnccompras.com/Home/Login Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 14 de Outubro de 2024. Ravel do
Nascimento Reis-Agente de Contratação.
Presidente Vargas/MA, 14 de Outubro de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que realizará Credenciamento que tem como objeto o Credenciamento
de empresas para execução de serviços especializados em procedimentos cirúrgicos
hospitalar de pterígio e catarata congênita para atender a Rede Municipal de Atenção à
Saúde do Município de Santa Helena-MA, no Hospital do Munícipio de Santa Helena/MA. A
fundamentação está em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações, em específico no art. 6º, inciso XLIII, da Lei Federal nº
14.133/2021 bem como o art. 79, inciso III, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 016
de 07 de junho de 2024. Os proponentes devem entregar toda documentação referente ao
presente edital no ato da inscrição no período 18/10/2024 à 25/10/2024, no horário das 8h
às 12h na Comissão de Contratação, na Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, sito na
Praça José Sarney, n. 178, Centro, Santa Helena-MA. Em último caso, não sendo possível e
entrega de forma presencial, o recebimento da documentação ocorrerá através do e-mail
licita.pmsh2017@outlook.com. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Contratação-CC de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, sito a
Praça José Sarney, n. 178, Centro, Santa Helena-MA, no Portal do Município no enderenço
eletrônico: (www.santahelena.ma.gov.br). Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser
protocolados na Comissão Contratação-CC, no horário de expediente, ou por e-mail, no
endereço eletrônico: licita.pmsh2017@outlook.com.
Pinheiro-MA, 15 de outubro de 2024.
FABIO SILVA NASCIMENTO
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquete de
vias urbanas na sede do município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de
propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/10/2024, Data para abertura de propostas
e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 01/11/2024, horário de Bras í l i a / D F,
local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento,
de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente
no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser
realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de serviços de
Construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 1, no Município de São Bento-MA.
Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/10/2024,
Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia
04/11/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação:
Menor Preço. O Edital está à disposição dos interessados no Prédio da Comissão de
Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser
consultado
gratuitamente
no
portal
da transparência,
ou
no
site
do
Licitanet.
Esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 15 de outubro de 2024.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Membro da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a
empresa vencedora do Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, referente à Construção do Espaço
Esportivo Comunitário, no município de São Bento/MA (Novo PAC), foi INOV9 Construtora Ltda,
CNPJ 26.271.636/0001-61. Valor Total: R$ 1.439.585,00 (um milhão quatrocentos e trinta e
nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE São Bento-MA torna publico
que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico Nº 40/2024, referente à Contratação de
empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da construção de terminal
aeroportuário de passageiros, no município de São Bento/MA, foi: 2M Engenharia e Servicos
Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
São Bento-MA, 10 de outubro de 2024
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Secretário de Administração do municipio de São Bento/MA comunica aos
interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, referente à Construção do
Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Bento/MA (Novo PAC), que ADJUDICA nos
termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: INOV9
Construtora Ltda, CNPJ 26.271.636/0001-61. Valor Adjudicado: R$ 1.439.585,00 (um milhão,
quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO de São Bento/MA comunica
aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 40/2024, referente à Contratação de
empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da construção de terminal
aeroportuário de passageiros, no município de São Bento/MA, que ADJUDICA nos termos do
Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: 2M Engenharia e
Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Valor Adjudicado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
São Bento-MA, 10 de outubro de 2024
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, Secretário de
Administração do municipio de São Bento/MA, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71
da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Bento/MA (Novo PAC):
Fornecedor: INOV9 Construtora Ltda, CNPJ 26.271.636/0001-61. Valor Homologado: R$
1.439.585,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS procedimentais, Secretário de
Administração do municipio de São Bento/MA, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71
da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da construção de
terminal aeroportuário de passageiros, no município de São Bento/MA: Fornecedor: 2M
Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Valor Homologado: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais
efeitos.
São Bento-MA, 10 de outubro de 2024
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
Secretário de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 127/2024. Partes: Contrato De Prestação De Serviços, que entre si celebram, de
um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa INOV9
Construtora Ltda, CNPJ 26.271.636/0001-61. Objeto: Construção do Espaço Esportivo
Comunitário, no município de São Bento/MA (Novo PAC). Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor
Global: R$ 1.439.584,98 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 14/10/2024.
Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Wharlys
Bernardes Lopes, Representante da Contratada.
CONTRATO Nº 128/2024. Partes: Contrato De Prestação De Serviços, que entre si celebram, de
um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa 2M Engenharia e
Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Elaboração de projeto executivo da construção de terminal aeroportuário de passageiros, no
município de São Bento/MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 14/10/2024. Assinaturas:
Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Jeane de Fatima Castro
Silva, Representante da Contratada.

                            

Fechar