DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
A Pregoeira comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 064/2024, tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de
livros literários infanto juvenis, para os alunos da educação infantil, ensino fundamental I
(de 1º ao 5º ano), que participam do Programa Tempo Integral. A nova data de abertura
do certame é 14/11/2024 às 09h30min. Justificativa: o processo possui muitos itens e não
foi possível incluir todos no Portal de Compras Públicas a tempo.
Alfenas-MG, 16 de outubro de 2024.
JULIETHE APARECIDA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 137/2024
Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de
julgamento, e
Parecer Jurídico favorável
à Homologação referente
ao Processo
Administrativo Licitatório nº 137/2024, na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº
008/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a prestação de
serviços de pavimentação asfáltica em PMF no Bairro Primavera I, na Avenida Garibaldina
Fernandes Valadares, referente ao Convênio Transferegov nº 939808/22 - Operação
DR/CAIXA/PREFEITURA, nos termos da Lei nº 14133/21. Adjudica-se a Empresa: Nunes
Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda., CNPJ sob o nº 35.387.076/0001-04, Lote 01.
MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Município de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0126/2024,
Concorrência 0005/2024 - Homologado em 15/10/2024. Extrato de Adjudicação. Processo
0126/2024, Concorrência 0005/2024 - Empresa vencedora: ENGMINAS PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA; Adjudicado em 15/10/2024. Valor Total: R$ 1.113.000,00.
Baependi, 15 de outubro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Baependi, por intermédio da seguinte secretaria/departamento
solicitante: Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 19/2023, gerenciada pelo CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASP, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES DIVERSOS PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP,
no valor total de R$ 349.500,00. Fornecedor: DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 23.762.552/0003-02 . Responsável pela adesão: RUBENS DE OLIVEIRA CASTRO FILHO.
Baependi, 15 de outubro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Processo nº. 202/2024. Concorrência Presencial nº. 004/2024. Encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Concorrência Presencial nº 004/2024, do tipo
menor preço global, para prestação de serviços de execução de obra pública em regime de
empreitada global, para pavimentação com bloquetes intertravados na extensão da Rua
Minas Gerais, centro, neste município, conforme especificações constantes no Projeto
Básico deste Edital e seus anexos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 01/11/2024, às
09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a feira,
das 13:00 h às 16:30 h, na Alameda José Brandão, nº. 348, Centro, Bom Repouso. CEP
37610-000. Tel. (35) 3949-0500 ou (35) 3949-0501, email: licitacao@bomrepouso.mg.gov.br
e ou no site:bomrepouso.mg.gov.br. Em 16 de outubro de 2024
EDMILSON ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo
Licitatório Nº 070/2024 - Pregão Eletrônico Nº 041/2024 - Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de brinquedos pedagógicos e recreativos para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação. Início do Recebimento de propostas: 16/10/2024 às
07h00min. Fim do Recebimento de propostas: 30/10/2024 até às 07h30min. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 30/10/2024. Informações Prefeitura ou pelo
telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 15 de outubro de 2024.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo
Licitatório 065/2024 - Inexigibilidade 026/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
para a prestação de serviços Especializado de Médico Veterinário Para Castração de Cães e
Gatos e Eutanásia de Animais para atender as demandas da administração municipal conforme
especificações contidas no edital. Publicado no "Diário Oficial da União" dia 03 de outubro de
2024, Seção 3, Pg. 228. Publicado no "Jornal de Minas Gerais" dia 03 de outubro de 2024. Ano
132, N°187 Pg.9. Publicado no "Diário Oficial dos Municipios Mineiros" dia 03 de outubro de
2024, Ano XVI,N° 3868 Pg.38. Onde se lê: O Credenciamento será realizado a partir do dia
03/10/2024 no horário das 07h às 12h. Leia-se: O Credenciamento será realizado a partir do dia
14/10/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121
ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 11 de outubro de 2024.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em
diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários
do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras
drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe
o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Isabela Alves Menezes
Ltda/Romão Medicina e Saúde Ltda/RBFP Serviços Médicos Ltda. Vigência 30/06/2025.
Proc. 063/2024 - Inex. 021/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção corretiva nos ventiladores pulmonares da marca Intermed, com fornecimento peças.
Contr.: Ápice Healtcare Equip. Med. Hospitalares. V. Total: R$ 33.192,28. Vigência: 15/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público o Processo n.º 048/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024 - Objeto: Registro de
preços, para futura e eventual aquisição de Materiais de Enfermagem e equipamento, em atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 12/11/2024 as 09:00 horas. O edital se encontra
disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: bue_licitacao@yahoo.com.br.
CÉLIO SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
PAL 250.2024
Aquisição de material odontológico para uso nas Unidades de Saúde, com
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Obs.: Os itens serão custeados de acordo
com a Resolução nº 8660. Data para apresentação das propostas: 31.10.2024 às 13h.
O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br.
Cambuquira, 16 de outubro de 2024.
ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
Inexigibilidade de Licitação 11/2024, Processo Administrativo nº 0014397/2024,
o Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74
da Lei 14.133/21, a respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a
contratação de show artístico com a dupla Pedro Paulo e Alex, para apresentação no dia
01 de março de 2025, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação
da Secretaria De Cultura e Desenvolvimento Econômico Do Município De Campina Verde.
Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Pressão
Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 44.412.410/0001-15, Valor total global do contrato: R$
180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Campina Verde/MG, 16 de outubro de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA
nº
02/2024;
PRORROGAÇÃO
Processo
Licitatório:
91/2024
-
CONCORRÊNCIA nº 02/2024- objeto: contratação de empresa com especialidade em
engenharia, para ampliação da pavimentação asfáltica da Rua Avelino Silvério De Oliveira,
contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana, bairro são
josé i, da cidade de Campo Do Meio - MG, com emprego de mão de obra e material.
Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº
12.799.453/0001-09, contrato nº 116 / 2024. Data da assinatura do aditivo: 17/09/2024.
Fica prorrogado até 31/12/2024. Assinatura: SAMUEL AZEVEDO MARINHO - Prefeito
Municipal de Campo do Meio.
Tomada de preço 10 /2022; aditivo prorrogação; Processo Licitatório: 91/2022 - Tomada de
preço 10 /2022- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENT AÇ ÃO
asfáltica com CBUQ da rua Mazu, contendo rampas de acessibilidade e sinalização viária,
localizada na área urbana da cidade de Campo Do Meio em Minas Gerias, com emprego de
mão de obra e material. Contratado: COSTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA,
inscrito no CNPJ: sob o nº 17.422.221/0001-50, contrato nº 204 / 2022. Contrato
prorrogado para vigência final 30/12/2024. Data da assinatura do aditivo: 30/09/2024.
Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024 PL Nº 004/2024 CONC 001/2024 A Pref.
Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2024 - PL nº 004/2024
- CONC 001/2024. OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚBL NO
PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONCRETO INTERT DA RUA STA MARIA -
CONF CONT DE REPASSE OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DES
REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, em 10/04/2024, empresa SULMINAS CONSTRUÇO ES
LTDA - CNPJ 07.296.691/0001-61, vig. 10/10/2024 a 10/12/2024. Chapada Gaúcha - MG, 16
de outubro de 2024 - JAIR MONTAGNER - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Confins-MG, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENT O,
CAMBAGEM E CASTER EM VEÍCULOS. Inscrição a partir do dia 21/10/2024, pelo período de
12 meses, entrega dos envelopes no setor do PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal de
Confins, Rua Gustavo Rodrigues, nº 266, centro Confins-MG. O Edital poderá ser adquirido
no site www.confins.mg.gov.br. Os interessados deverão ficar atentos à futuras alterações
do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. Contato: (31) 3665-7829.
Confins-MG, 16 de Outubro de 2024.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação