DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024
O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, por intermédio da Agente de
Contratação nomeada pela Portaria nº 004/2024 de 09/01/2024, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta o certame na modalidade Pregão
na forma eletrônica, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus Anexos,
nos termos da legislação pertinente:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CRITÉRIO: ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
DATA DE ABERTURA: 31 DE OUTUBRO DE 2024
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min (Oficial BR)
INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, situado na - Avenida
Reginaldo Lemes da Silva, nº 01, Bairro Centro, CEP79.215-000, Dois Irmãos do Buriti - MS,
e-mail: 
licitação@doisirmaosdoburiti.ms.gov.br 
ou 
podendo 
ser 
adquirido 
pelo
site:http://www.doisirmaosdoburiti.ms.gov.br e www.comprasbr.com.br.
Dois Irmãos do Buriti - MS, 16 de outubro de 2024.
ROSELY LACERDA MIYADI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O município de JATEÍ/MS, através do Agente de Contratação, torna público o
resultado da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, Processo Administrativo nº. 094/2024,
que teve por objeto receber proposta objetivando a Contratação de empresa especializada
em execução de obra de infraestrutura urbana - restauração funcional do pavimento
(recapeamento) em diversas ruas no município de JATEÍ/MS, do tipo menor preço, em
favor da empresa: CGS Construtora E Serviços Ltda, Cnpj sob o n°. 25.217.122/0001-65, no
valor de R$ 1.484.300,00.
Jateí/MS, 15 de outubro de 2024
LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/2021, Resolve: Homologar
o procedimento licitatório realizado no dia 09/10/2024, na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº. 001/2024, Processo Administrativo nº. 094/2024, que teve por objeto
Contratação de empresa especializada em execução de obra de infraestrutura urbana -
restauração funcional do pavimento (recapeamento) em diversas ruas no município de
JATEÍ/MS", do tipo menor preço, conforme documentos e especificações do Edital da
Concorrência Eletrônica. ADJUDICO, à empresa vencedora: CGS Construtora e Serviços Ltda,
Cnpj sob o n°. 25.217.122/0001-65, no valor de R$ 1.484.300,00. Autorizo a lavratura da
ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais.
Jateí/MS, 16 de outubro de 2024
ERALDO JORGE LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer do Procurador
Jurídico e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo e adjudico o objeto AQ U I S I Ç ÃO
DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO E 1 (UM) EMPILHADEIRA MOTORIZADA,
PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N°
5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO
PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA,
CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA, seus Anexos e do
Termo de Referência. Processo 077/2024, Pregão Eletrônico nº005/2024, a empresa
licitante: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no
valor total de R$ 133.950,00 (cento e trinta e três mil novecentos e cinquenta reais); LIPPEL
ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - FILIAL, sendo vencedora do objeto licitado item: 2,
no valor total de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Valor
Total da Licitação: R$383.450,00(Trezentos e oitenta e três mil e quinhentos reais).
Juti - MS, 20 de Setembro de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Ampla Concorrência
Processo Administrativo Nº 121/2024.
O Município De Laguna Carapã - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público para conhecimento dos interessados que foram realizadas alterações no
edital e anexos do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) caminhão
equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbanos de, no mínimo, 12m³, zero km, ano
corrente, 4X2, diesel, motor 4 cilindros, com potência mínima de 185 cv, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 949840/2024,
celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e o Município de
Laguna Carapã/MS. Considerando que as alterações afetarão a formulação das propostas por parte dos
interessados, em observância às disposições do art. 55, §1º da Lei nº 14.133/2021, fica estabelecida nova
data para abertura das propostas iniciais conforme disposto abaixo: Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 08:00 do dia 17 de outubro de 2024 até às 09:00 do dia 31 de outubro de 2024
(horário de Brasília). Abertura das propostas iniciais: às 09:00 do dia 31 de outubro de 2024 (horário de
Brasília). Início da sessão de disputa de preços: às 09:05 do dia 31 de outubro de 2024 (horário de Brasília).
Tempo de Disputa: 10 minutos.Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.org.br Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) O Edital e seus anexos retificados
estarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Laguna Carapã/MS,
disponível em: https://transparencia.betha.cloud/#/Qamj9G2f8WhljKQKjl9BnQ==/consulta/74072, bem
como no
site da Bolsa
de Licitações
e Leilões, disponível
em: https://bllcompras.com/
Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser
obtidas junto à Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público através do
telefone (67) 3438-1202, ou através do e-mail: licitacao@lagunacarapa.ms.gov.br Os trabalhos
continuarão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) o senhor LUIS EDUARDO TELES MATEUS, auxiliado pelos
membros de equipe de apoio a senhora IARA AGUERO ESPINDOLA e a senhora CAROL MATTOSO DA
SILVA, conforme Portaria nº 295, de 02 de abril de 2024.
Laguna Carapã/MS, 16 de outubro de 2024.
LUIS EDUARDO TELES MATEUS
Coordenador Geral de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022 Processo Administrativo - Autos nº 3.167/2021
Tomada de Preços nº 014/2021 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS
Contratado: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação dos prazos de execução e de
vigência do referido instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse
público do Contrato Administrativo nº 012/2022. Fica prorrogado pelo período de 02 (dois)
meses o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato
Administrativo nº 012/2022, conforme Cronograma Físico-Financeiro Reprogramado, parte
integrante do Processo Administrativo nº 3.167/2021 Fica prorrogado pelo período de 06
(seis) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº
012/2022, a contar de 07/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal
nº 8.666/93. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Sadi de Quadros
Maracaju-MS, 05 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 176/2021
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa SILVA
TERUYA CONSULTORIA E PROJETOS SOCIAIS LTDA - ME.
DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, para os períodos
compreendidos de 29/09/2024 a 29/03/2025 (6 meses), bem como manter os valores
pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 176/2021, R$120.000,00
(cento e vinte mil reais). Nova Andradina-MS, 20 de setembro de 2024.
ASSINAM: NELSON CUSTODIO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças E Gestão
Ordenador de despesas Contratante; SILVA TERUYA CONSULTORIA E PROJETOS SOCIAIS
LTDA - ME Leticia e Silva Teruya Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PROCESSO N.º 2.932/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua
Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº
012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DESPESAS DE
MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E
ACESSÓRIOS, TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE
SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDER OS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 06 de novembro
de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio
eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo
as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodas
aguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br)
Paraíso das Águas - MS, 16 de outubro de 2024.
TAÍS DE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024 -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PORTO MURTINHO MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob Nº sob Nº 11.160.486/0001-41, por intermédio do Departamento de Licitação,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" e de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para o
Município.
Objeto: 
Contratação
de 
empresas 
especializada 
no
fornecimento 
de
computadores e impressoras para a informatização da rede de Atenção Primaria a Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, e Governo Federal através do
Programa
Informatiza APS,
instituído
por meio
da
Portaria
nº 2.983/2019,
para
implementação de Prontuário Eletrônico em atendimento as Portarias GM/MS nº
3.193/2020 e nº 3.474/2020, por um período de 12 meses conforme especificações
técnicas do Termo de Referência.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível, podendo ser obtido,
exclusivamente, no sítio eletrônico no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
Plataforma 
BLL 
Compras 
- 
https://bll.org.br 
e 
no 
site 
do 
município
https://portomurtinho.ms.gov.br/.
Valor Total Referencial: R$ 248.781,88 (duzentos e quarenta e oito mil,
setecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).
INÍCIO REC. PROPOSTA: 16/10/2024 08:00
FIM REC. PROPOSTA: 31/10/2024 09:00
INÍCIO DISPUTA: 31/10/2024 09:30
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF)
LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço] / por [item]
MODO DE DISPUTA: [aberto]
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023, do Decreto Municipal n° 15.110 de 17 de janeiro de 2024 e demais
legislação aplicável.
Porto Murtinho MS, 15 de outubro de 2024.
RITA DE CASSIA PADILHA
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas
propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Concorrência Eletrônica nº 020/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa
para a administração Pública visando a contratação de empresa especializada para execução
das obras de Revitalização do Centro Poliesportivo João Roberto Rossoni, no Município de São
Gabriel do Oeste/MS, Com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério
da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal através do Contrato de Repasse Nº
935352/2022/MCIDADANIA/CAIXA-Operação 1084526-32/2022, em conformidade com a
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo, sagrou-se vencedora a
empresa: CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com o Valor Total: R$ 262.876,52 (Duzentos
e Sessenta e Dois Mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
São Gabriel do Oeste - MS, 15 de Outubro de 2.024.
POLIANA DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação

                            

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