DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de José Raydan/MG, torna público que fará realizar uma chamada
pública, visando a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Resolução
CD/FNDE nº 06 de 2020 e suas alterações posteriores determinadas pelas Resoluções n.º
020 de 02 de dezembro de 2020 e 021 de 16 de novembro de 2021. Onde se lê "Data da
Sessão: 08/11/2024", leia-se Data da Sessão: 18/11/2024. Horário: 09h00min. Local da
Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda durante o período de 17/10/2024 a 14/11/2024. O
edital completo estará disponível nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e
www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br.
José Raydan - MG, 16 de Outubro de 2024.
PAULO PEIXOTO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo de Aditamento ao Contrato n° 113/2023, empresa Globus
Empreendimentos
e Projetos
Ltda,
CNPJ
27.434.924/0001-52. FUNDAMENTOS:
A
contratação decorre da Tomada de Preços N° 05/2023, Processo Administrativo N°
201/2023 efetuada com base na Lei de n° 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor. Objeto:
Constitui objeto do presente termo de aditamento, a alteração do prazo do contrato de
execução de obras e serviços de engenharia de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E DREN AG E M
SUPERFICIAL DA VIA VICINAL ANTÔNIO DIAS NO MUNICÍPIO DE JUATUBA, conforme
SICONV n° 937558/2022.Data de assinatura: 30 de setembro de 2024.
Extrato do 3° Termo de Aditamento ao Contrato Nº 033/2023, empresa Gidê Engenharia
Ltda, CNPJ 24.948.730/0001-87. FUNDAMENTOS: A contratação decorre da Tomada de
Preços Nº. 001/2023, Processo Administrativo de Nº 016/2023, efetuada com base na Lei
nº 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor.Objeto: Constitui objeto do presente termo de
aditamento a prorrogação de prazo do contrato de execução de obras e serviços de
engenharia para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO CASSIMIRO
NO MUNICÍPIO DE JUATUBA, conforme SICONV n° 925718/2021. Data de assinatura: 04 de
setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTIDADE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº
010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de
16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para a Sra. SERGIA FRANCISCA
DE OLIVEIRA PERES, CPF nº º ***.055.346-** - valor total de R$ 8.248,13 (oito mil e
duzentos e quarenta e oito reais e treze centavos). Assinatura: 01/10/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº
010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de
16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para o Sr. EDNARDO PEREIRA
ARAUJO CPF sob n.º ***.664.496-** - valor total R$ 12.112,00 (doze mil e cento e
doze mil reais). Assinatura: 01/10/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº
010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de
16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para o Sr. JOÃO HELIO ALV ES
DE MEDEIROS CPF sob n.º ***.835.526-** - Valor total de R$ 14.750,63 (quatorze mil
e setecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 01/10/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº
010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de
16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para o Sr. ANTONIO DA CRUZ
OLIVEIRA CPF sob n.º ***.669.796-** - valor total de R$ 13.451,88 (treze mil e
quatrocentos
e
cinquenta e
um
reais
e
oitenta
e oito
centavos).
Assinatura:
01/10/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº
010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de
16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para o Sr. ANTONIO SOARES DA
SILVA no CPF sob n.º ***.336.936-** - valor total de R R$ 12.347,50 (doze mil e
trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Assinatura: 01/10/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº
010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de
16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para o Sr. ARLIVO FERREIRA DE
OLIVEIRA CPF sob n.º ***.399.856-**- valor total de R$ 11.890,25 (onze mil oitocentos
e noventa reais e vinte e cinco centavos). Assinatura: 01/10/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº
010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de
16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para o Sr. AGUINALDO
APARECIDO DA SILVA CPF sob n.º ***.040.466-**- valor total de R$ 8.376,25 (oito mil
e trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Assinatura: 01/10/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº
010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de
16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para a Sra. MARIA ONEDES
GONÇALVES RAMOS CPF sob n.º ***.213.386-**- valor total de R$ 4.593,75 (quatro mil
e
quinhentos e
noventa
e
três reais
e
setenta
e cinco
centavos).
Assinatura:
01/10/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2024 - Proc. n° 086/2023 DISPENSA nº
010/2023 - Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar como dispensa de licitação, lei n.º 11.947, de 16/07/2009,
resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. Para a Sra. ELISSANDRA CARDOSO SOUZA CPF
sob n.º ***.803.886-**- valor total de R$ 3.913,50 (três mil e novecentos e treze reais e
cinquenta centavos). Assinatura: 01/10/2024. Lagoa dos Patos-MG, 05 de agosto de 2024
- Ivonete Neres de Almeida - Secretária municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/24
Partes: COOPAF- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA .
e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
Objeto: Fica aditivado o total de R$3.804,00(três mil oitocentos e quatro reais), em
consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº.8.666/93.
Data de assinatura: 07/10/2024.
Signatários: Adriana Aparecida de Morais Ribeiro
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 125/2024 Pregão Eletrônico nº 56/2024. Objeto: Aquisição de materiais
para calçamento nas zonas urbana e rural do município. Trechos: Correias de Baixo, Rua José
Pinto dos Santos - Ponte Alta e Sapé de Baixo Contratada: Guilherme da Silva Alves ME -
Contrato nº 179/2024. Valor: R$ 12.234,60. Contratada: Jardel Luiz da Mota ME. Contrato nº
180/2024. Valor R$ 123.979,99. Vigência dos contratos: 16/10/2024 a 31/12/2024.
Marmelópolis, 16 de outubro de 2024. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa eletrônica no 028/2024 a realizar dia 24/10/2024, abertura as 08:30 hs
- Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria, consultoria e
prestação de contas dos recursos referentes a política nacional Aldir Blanc de fomento a
cultura. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br,Portal Nacional de Contratações
Públicas (pncp.gov.br), (portaldecompraspublicas.com.br). Informações: (38)3239-1288 -.
Mirabela-MG, 16 de outubro 2024.
FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024
Aviso de Licitação. Abertura de CP 019/2024, PRC 094/2024, do tipo menor preço global,
regime empreitada por preço global, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para
Contratação de Obra Pública para reforma e ampliação do PSF Benedito Virgilio no Bairro
Colinas para s Diretoria de Saúde, dar-se-á no dia 26/11/2024, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR.
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de
propostas mais vantajosas para a aquisição de cadeira odontológica completa e aparelho
Bipap (Bilevel Positive Airway Pressure). Recepção de Propostas: 18/10/2024 até o dia
22/10/2024 às 16:00 horas. E-mail
para envio de propostas: compras2@morada
nova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento dos serviços disponível no site
www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães
e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG.
Em 16 de outubro de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação n° 122/2024 para contratação do serviço na regularização e
acompanhamento mensal das informações do EFD-Reinf/(eSocial) para informar os
rendimentos pagos, retenções de imposto de renda e demais contribuições sociais dos
prestadores de serviços Pessoa Jurídica da Administração Municipal junto à Receita Federal
do Brasil. Vencedor: 34.039.912 Adinaria de Souza Franco Vital - ME, CNPJ n°
34.039.912/0001-99. Valor global: R$21.000,00.
Em 16 de outubro de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 219/2023, Concorrência Pública n° 016/2024, para a Contratação de empresa
para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o
valor de R$ 768.140,86 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta reais e oitenta
e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do
edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 044/2024, RP CONSTRUBASE MOGI
GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa
mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Dorival
Amâncio Froes. Munhoz/MG, 25/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024
Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes,
no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n°
219/2023, Concorrência Pública n° 016/2024, para a Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o valor de
R$ 768.140,86 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta reais e oitenta e seis
centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital.
Contratante Município de Munhoz, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N°
19.507.426/0001-64, valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), para o
período de 12 meses. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025.
Munhoz/MG, 25 de setembro de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
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