DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 254/2024, Inexigibilidade nº 008/2024, Chamada publica n°
003/204. objeto: aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da
agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e
associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do
programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos moldes da lei nº 11.947/2009 e
resolução 38/2009 de 16/07/2009 (fnde), lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais
normas que regem a matéria, Parte II.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/11/2024, às 10h00min. O edital
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José
Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 ou pelo e-mail
licitacaomunhoz2022@gmail.com.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitacao e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
Processo Licitatório n.º 255/2024 - Pregão Eletrônico n.º 081/2024, Registro de Preço n°
073/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de lubrificantes em
geral, para o departamento municipal de transportes da prefeitura municipal de munhoz,
em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse
termo de referência, conforme edital. Parte II. Início de Cadastramento das Propostas:
14/10/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 30/10/2024 às 08h30min.
Abertura das Propostas e análises: 30/10/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances:
30/10/2024 às 09h01min.
Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos
interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na
página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para
esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Exmo. Sr. João Marcelo Dieguez Pereira, DD. Prefeito do Município de Nova
Lima/MG, por meio da Secretaria de Cultura torna público a todos os interessados a
publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS
DE CULTURA DE NOVA LIMA - MG - cultura viva do tamanho do brasil! fomento a projetos
continuados de pontos de cultura", referentes à aplicação dos recursos recebidos em
decorrência da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022
(PNAB); Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; Lei nº 13.018, de 22 de julho de
2014 (Política Nacional de Cultura Viva); Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio
de 2016; Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, observados os termos
da Lei e demais normas contidas no Edital. As inscrições serão realizadas por meio do Setor
de Protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Lima, no período entre 8h do dia
16/10/2024 e às 17h do dia 31/10/2024. Os editais serão publicados em sua íntegra no
endereço eletrônico: www.novalima.mg.gob.br. Edital de Chamamento Público nº 03/2024
- REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA LIMA - MG - CULTURA VIVA DO
TAMANHO DO BRASIL! Fomento a projetos continuados de pontos de cultura
Nova Lima/MG, 15 de outubro de 2024.
JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Processo 072/2024
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRONICO do tipo
MENOR PREÇO para a aquisição de veículo 0 KM - ambulância tipo A, simples remoção - Furgoneta,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a demanda da
secretaria municipal de saúde.. A abertura da proposta será no dia 30/10/2024 às 09:30h no portal
do COMPRASNET
no seguinte endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores
informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-
mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.
Nova União/MG, 16 de outubro de 2024.
AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2024 REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO O Processo Licitatório
nº 086/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n° 012/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELA DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. Abertura da sessão: 30/10/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO
SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com
Novorizonte - MG, 16 de outubro de 2024.
DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Contrato nº 001/2024. Processo licitatório nº 112/2023 - Tomada de preços nº 005/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação
asfáltica em CBUQ de parte da Rua José Lopes de Souza e Travessa Enfermeira Dona
Nana, conforme contrato de repasse nº 943094/2023 - Programa Mobilidade Urbana -
firmado entre a União e o Município de Padre Paraíso, por intermédio da Caixa
Econômica Federal. Contrato nº 001/2024. Contratada: AN SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA
-
CNPJ:
17.896.547/0001-10.
Fundamento
legal: Art.
49,
§1º,
da
Lei
nº
8.666/1993.
Fica assegurado à empresa contratada o direito de interposição de recurso
administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Termo de Anulação.
Padre Paraíso/MG, 16 de Outubro de 2024.
DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 065/2024 - PROC. ADM. Nº 288/2024
O Município de Passos, resolve SUSPENDER a sessão para a aquisição de
medicamentos através de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor
Preço por Item. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação,
bem como na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da
Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br
Em 14 de outubro de 2024.
THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO Nº 64/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de
empresa especializada para a execução da obra construção da Praça em frente ao Pré-escolar Municipal
Mariana Anzolin situada à rua Virgílio de Paula rocha, nº 567, bairro Sapucaia, Patrocínio do Muriaé -
MG. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 01/11/2024. Início da Sessão: 01/11/2024 às
09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@
patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 17/10/2024.
Patrocinio do Muriae-MG, 15 de outubro de 2024.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato I Termo Aditivo de Contrato n° 014/2024. Origem: Processo nº 017/2024.
Concorrência nº 001/2024. Objeto: alteração da cláusula oitava - da vigência e execução do
contrato, do contrato, conforme processo licitatório n.º 017/2024, celebrado entre o
município de Perdizes/MG e a contratada, Vecol terraplenagem e pavimentação ltda, em
data de 14 de maio de 2024. Contratante: Prefeitura municipal de Perdizes/MG.
contratado: Vecol terraplenagem e pavimentação ltda. período do contrato: fica prorrogado
o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 14 de agosto
de 2024 e término previsto em 31 de dezembro de 2024. Perdizes/MG, 12 de Agosto de
2024. Amanda Cristina Duarte/Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato I Termo Aditivo de Contrato n° 027/2024. Origem: Processo nº 024/2024.
Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: alteração da cláusula oitava - do prazo, do
contrato, conforme processo licitatório nº 024/2024, celebrado entre o município de
Perdizes/MG e Vecol terraplenagem e pavimentação ltda, em data de 28 de maio de 2024.
contratante: Prefeitura municipal de Perdizes/MG contratado: Vecol terraplenagem e
pavimentação ltda. período do contrato: fica prorrogado o prazo de execução do contrato
de origem cujo período contará a partir de 28 de Agosto de 2024 e término previsto em
31 de Dezembro de 2024. Perdizes/MG, 26 de Agosto de 2024. Secretaria Municipal de
Obras e Serviços/Amanda Cristina Duarte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Licitatório nº. 182/2024, Pregão Eletrônico nº. 024/2024, Registro de Preços nº.
018/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de toners originais.
Contratadas: Comercial Grossi Atacado e Varejo LTDA - CNPJ: 54.913.711/0001-86 no valor
total de R$ 4.818,00; Digital Informática e Locações LTDA - CNPJ: 11.901.111/0001-95 no
valor total de R$ 3.100,00 e R&K Produtos e Serviços LTDA - CNPJ: 05.383.222/0001-54 no
valor total de R$ 101.907,00 (cento e um mil e novecentos e sete reais). Período de 12
(doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112-SMAGP/2024
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Presencial
nº 112-SMAGP/2024 cujo objeto é a contratação de instituição financeira para a prestação
de serviços, visando em caráter de exclusividade, centralização, processamento e crédito
em conta corrente da folha de pagamento gerada pelo Município, abrangendo servidores
ativos, inativos, pensionistas ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter
vínculo de remuneração com o Município - Secretaria Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, comunica que o Edital sofreu alterações e as mesmas estão disponível no site:
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Data e horário de abertura, dia 30 de outubro de 2024, às
8h30min e demais condições permanecem inalteradas.
Poços de Caldas-MG, 16 de outubro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Através da Secretaria Municipal de obras, torna pública a abertura da Licitação
PROCESSO Nº. 088/2024 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 014/2024. Tipo Menor Preço por
lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal
nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as
contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº.
123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa
especializada para registro de preços para Aquisição de 02 (Dois) tratores de Natureza de
Jardinagem, para atender a demanda do município de Pocrane - MG, de acordo com a
celebração de um convênio nº 1231000165/2024/SEAP registro no SIGCON Nº 452/2024 da
secretaria de estado da agricultura, pecuária e abastecimento - SEAPA, conforme condições,
quantidades, e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Prelimar - ETP: Anexo I e no Termo
de Referência - TR - Anexo II; INÍCIO REC. PROPOSTA: 18/10/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA:
31/10/2024 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 31/10/2024 ás 08:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br.
RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos
interessados
no
endereço acima
especificado
e
no
site da
Prefeitura
Municipal
www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Josué da Silva Franco - Sec. Mun. De Obras.
Pocrane/MG, 16 de outubro de 2024.
ERNANI JOSÉ DE MACEDO
Prefeito

                            

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