DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 146/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 -
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA LAMBASAIA DE RENOME NACIONAL DE
ESTILO FORRÓ/AXÉ PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO SONS, CORES E SABORES 3ª EDIÇÃO, NO DIA 16
DE NOVEMBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Contratado: B.M. NOVAIS
PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ 37.035.988/0001-34, no Valor Global de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil
reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de
Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2024,
Processo Nº 049/2024. Contratada: B.M. NOVAIS PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ 37.035.988/0001-34.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA LAMBASAIA DE RENOME
NACIONAL DE ESTILO FORRÓ/AXÉ PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO SONS, CORES E SABORES 3ª
EDIÇÃO, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.
VALOR TOTAL: R$130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei
Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 09/10/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.017/2024
Proc. Licitatório 88/2024
Despacho de cancelamento de sessão de Processo Licitatório, por motivos de
conveniência e oportunidade. A Prefeita Mun. de Tapira, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 55, §1
da Lei Federal 14.133/2021. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação
às contratações Públicas da Admin. Mun., Resolve: Cancelar a abertura do Processo Licitatório em
todos os seus termos, por interesse da administração, Processo Licitatório 88/24, Concorrência
03.017/24, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de
infraestrutura no Loteamento Brisa da Mata, Mun. de Tapira, compreendendo os serviços de
terraplenagem, pavimentação asfáltica, implantação de redes de esgotamento sanitário, redes de
abastecimento de água potável, redes de drenagem pluvial, obras de acessibilidade e demais
obras complementares necessárias, conforme especificações e exigências constantes no Projeto
Básico, ficando, desde já, cancelada a abertura da sessão que ocorreria no dia 18/10/24 às 09h.
Tapira, 16 de outubro de 2024
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2024,
Processo Administrativo nº 145/2024, que tem por objeto a Aquisição de veículo automotor,
zero km, a ser utilizado pela Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio Questor, em
conformidade com especificações e quantitativos informados no Edital e Anexos. Abertura:
05/11/2024, às 13 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e s anexos encontram-
se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 16 de outubro de 2024.
ROSANNA BORGES MOURA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000027/2024
Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para atender as necessidades
de algumas secretarias da prefeitura municipal de três corações/mg. Termo nº 000200/2024.
Partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento. Valor: r$
2.068,80 (dois mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos). Início em 03/10/2024 até
07/08/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000027/2024
Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para atender as necessidades de
algumas secretarias da prefeitura municipal de três corações/mg. Termo nº 000155/2024. Partes:
prefeitura municipal de três corações x lottus comercio ltda. Valor: r$ 19.275,28 (dezenove mil,
duzentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000027/2024
Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para atender as necessidades de
algumas secretarias da prefeitura municipal de três corações/mg. Termo nº 000155/2024 - termo de
cancelamento parcial - partes: prefeitura municipal de três corações x lottus comercio ltda. Item:
cinto de segurança paraquedista abdominal com regulagem - confeccionado em fita de poliéster
com 2 meia-argolas para posicionamento na cintura e 1 meia-argola com ponto de conexão dorsal,
5 fivelas duplas para justes nas pernas, cintura e ombros, 2 laços frontais para ancoragem, ajuste
peitoral e almofada para proteção lombar, cores amarelo e preto ou outras definidas entre as partes
acondicionado em embalagem apropriada do fabricante com identificação de selo do inmetro,
fabricado conforme normas da abnt e conter certificado de aprovação. Quantidade: 32 unidades.
Valor unitário 45,90 cada. Valor total: r$ 1.468,80 (um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e
oitenta centavos). Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000218/2023 - tomada de preços nº 0009/2023
Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal sagrado coração de jesus,
localizada na rua filogênio vilas boas, nº 462, bairro vilas boas, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos. Recursos oriundos de emenda parlamentar. Contratado: inovação construtora ltda. Cnpj:
33.201.174/0001-71.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 30(trinta) dias. Autorização:
cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00009/2023. Início vigência: 20/09/2024
até 20/10/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
torna público para conhecimento dos interessados a publicação da Retificação do edital do
Pregão Eletrônico nº 020/2024 Tipo: Menor Preço por Lote, destinada ao Registro de preços para futura e
eventual aquisição de insumos e reagentes (itens frustrados e desertos do Processo nº 024/2024, Pregão
Eletrônico nº 009/2024) para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Setor de Vigilância Sanitária,
em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turmalina/MG que será
regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF
14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de RP) e 130/2023 (critério de
julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de
14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem
como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por
meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 31/10/2024, Data e Horário de Abertura da
Sessão: 31/10/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230
- Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail:
licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em 15 de outubro de 2024
BRUNA LAURA DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024
Exclusiva às m.e./e.p.p./equiparados
Objeto - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos
padronizados pela remume, em atendimento a secretaria da saúde [sms]. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 21/10/2024. Abertura da Sessão
Pública/Fim do recebimento das propostas - às 08h do dia 05/11/2024. Início da Sessão de
Disputa de Preços - Às 09h do dia 05/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação - R$ 4.010.526,00. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento
definitivo: 04/09/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 166/2024 estará
disponível a partir das 10h do dia 21/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-
2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 18 de julho de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde