DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Pregão Eletrônico nº 027/2024.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
027/2024, na data de 01/11/2024, Processo Licitatório nº. 166/2024, objetivando a aquisição de
01 (uma) retroescavadeira nova de fábrica, descrita e especificada no anexo I, a qual será
adquirida conforme Transferência Especial nº 3152303, Plano de Ação nº 09032024-069886/2024.
O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: licitacaoportofirme@yahoo.com.br, no site:
www.bllcompras.org.br
e/ou
no
Portal
da
Prefeitura
Municipal
de
Porto
Firme:
www.portofirme.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. .
Porto Firme/MG, 15 de outubro de 2024.
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 16/2024
Objeto: Credenciamento de interessados para participação no evento público 'natal de
luzes 2024' realizado pela prefeitura de Pouso Alegre'. Data de início e hora de
recebimento das propostas e habilitação: 21 de outubro de 2024, às 09h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site
da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3449-4023
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 16 de outubro de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024
Objeto: Credenciamento de serviço residencial terapêutico na área de saúde mental para
atender usuários do sistema único de saúde - SUS. Data de início e hora de recebimento
das propostas e habilitação: 23 de outubro de 2024, às 09h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site
da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3449-4023
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 16 de outubro de 2024.
GILBERT PEREIRA DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 011/2024
O Município de Santa Margarida, por intermédio do Agente de Contratação e
sua Equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 135/2023 e 147/2023, no uso
de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados,
tendo em vista o recurso administrativo interposto pelas empresas G MARQUES
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.500.210/0001-26 e contrarrazões
apresentada pela empresa NHL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
29.499.341/0001-35, no processo licitatório n° 101/2024, Concorrência n° 011/2024, cujo o
objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade
escolar no Córrego Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, e
cobertura da quadra poliesportiva existente, que integrará a edificação, incluindo o
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a
satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação,
após análise do recurso, contrarrazões interposto e parecer jurídico decide: I - Conhecer do
recurso e contrarrazões, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como
sua tempestividade; II - Negar provimento ao recurso interposto pela licitante G MARQUES
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.500.210/0001-26; III - Dar provimento as
contrarrazões interposto pela empresa NHL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
29.499.341/0001-35, mantendo a decisão proferida pelo Agente de Contratação e sua
equipe na habilitação da empresa NHL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
29.499.341/0001-35, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 030/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
079/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, triagem,
armazenamento temporário, destinação e disposição final de resíduos da construção civil,
podas e verdes, resíduos volumosos, inertes e rejeitos, para atender as necessidades do
município de Santa Rita do Sapucaí-MG, com o objetivo de se adequar às normas
ambientais, em concordância com a lei federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010.
Vigência da Ata de RP: 15/10/2024 a 14/10/2025.
Registrada: LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Valor: R$ 470.850,00.
Registrada: REPENSE LTDA. Valor: R$ 892.500,00.
Valor Global do Processo: R$ 1.363.350,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Concorrência Pública
Eletrônica nº 015/2024
- Processo
Licitatorio Nº
0134/2024.
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada
para Execução
de
Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), em diversas
vias urbanas do Município de São Francisco/MG, oriundo do Contrato de Repasse OGU
nº 951453/2023 - Operação 1090614 - 71, incluso fornecimento de material, mão de
obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 26/11/2024 às 08:00 horas. Tipo
de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores
informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do
site www.saofrancisco.mg.gov.br.
São Francisco/MG, 16 de outubro de 2024
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo nº 0144/2024 Credenciamento nº 003/2024
Abertura do Processo Administrativo. .Processo de Credenciamento nº 003/24 -
Credenciamento para seleção de interessados na contratação para compor banco de
pareceristas pessoas físicas para exercerem atividades de avaliação e emissão de pareceres
técnicos na seleção de projetos culturais sob regência da Lei Complementar n° 14.399/22 - Lei
Aldir Blanc. Abertura dia 17/10/2024. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO NA MODALIDADE ONLINE
A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público a realização
de LEILÃO na modalidade ONLINE, pelo critério MAIOR LANCE, igual ou superior ao valor
da avaliação prévia, objetivando a venda dos bens pertencentes ao Município, na situação
em que se encontram, de acordo com as regras e especificações deste edital, que ocorrerá
por meio do portal: www.mgl.com.br. 5.4. Os lances on-line iniciarão no dia 18/10/2024 e
a abertura da sessão ocorrerá no dia 11/11/2024 a partir das 10:00 horas (horário de
Brasília/DF), com encerramento dos lotes de forma aleatória conforme normas do site. Os
pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados nominalmente ao leiloeiro em até 02
(dois) dias úteis anteriores à data fixada para o leilão, através do telefone 0800 242 2218
ou via INTERNET, por meio do e-mail: lucas@lucasleiloeiro.com.br.
São Pedro dos Ferros/MG, 16 de outubro de 2024.
RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação -
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0015/2024 - Processo Administrativo
Nº 0167/2024 - Aviso de Licitação - Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Para o
Fornecimento de 01 (Um) Microônibus Escolar Rural, Mínimo de 21 Lugares Para a
Secretaria Municipal de Educação Em Atendimento ao Convênio 1261000378/2024/SEE. As
Propostas Serão Recebidas até as 09h00min do dia 30 de outubro de 2024, o edital
encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal
www.portaldecompraspúblicas.com.br.
Em 16 de outubro de 2024.
RONALDO LAURINDO BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 064/2024, Concorrência
Pública nº 007/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para construção de banheiros no estádio
Vandico Soares de Brito (vandicão) em Sardoá/MG, incluso o fornecimento de material, mão
de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos
Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 18 de
outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e
Habilitação dia 04 de novembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de
novembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e
demais
anexos
estarão
disponíveis
gratuitamente
no
site
do
Município
https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos
protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
IAN TEOCLES AZEVEDO DIAS
Secretaria de Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica 2024 que entre si celebram, de um lado, o/a
Secretaria de Saúde do Município de (do) Senador José Bento, e, de outro, a Organização
da Sociedade Civil Impulso, visando à comunhão de esforços para a implementação do
projeto "Consultoria Impulso Previne", sem repasse de recursos públicos. O presente
acordo vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação
na Imprensa Oficial, podendo ser alterado ou prorrogado até o prazo máximo de 60
(sessenta) meses, mediante a celebração de termo(s) aditivo(s) entre as partes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de
Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados a abertura
de Credenciamento para o seguinte Objeto: Credenciamento de empresas especializadas
para a prestação de serviços médicos-veterinários em cães e gatos para atender a
demanda do Município de Serranópolis de Minas/MG. Informações: 38 3220-8620
Processo
nº
050/2024
-
Inexigibilidade
de
Licitação:
012/2024
-
Credenciamento: 004/2024
Data início das Propostas: 17/10/2024 às 09:00 hs
Validade: 12 (doze) meses
Data Inicio de Abertura da Sessão: 31/10/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF.
PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serranópolis de Minas/MG, 16 de Outubro de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que
fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA LAMBASAIA DE RENOME NACIONAL DE ESTILO
FORRÓ/AXÉ PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO SONS, CORES E SABORES 3ª EDIÇÃO, NO
DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.
Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 9 de Outubro de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação