DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024120701. Processo nº 02/2024-SRP. Contratante: Câmara
Municipal de Nova Esperança do Piriá CNPJ: 84.263.847/0001-59. Contratado: E A da Silva
Comercio de Moveis CNPJ: 21.665.968/0001-07. Objeto: O presente termo tem como
objeto a rescisão consensual do contrato original, Fundamento Legal: Lei 14.133/2021-
Artigo: 137 - Inciso: V. Data de Rescisão: 16/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59.2023.05.8.011-SEMED
Contrato Administrativo Nº 059.2023.05.8.011-SEMED
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE AUMENTO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº
059.2023.05.8.011-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:
04.474.740/0001-10. CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 31.008.571/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração
da CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO do Contrato original
celebrado em 02/05/202O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁU S U L A
DÉCIMA-QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO 14.1.1. do Contrato original celebrado
em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: O valor aditivo de R$ 65.250,00
(sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), a contar de 07/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62.2024.04.08.036- SEMSA
Contrato Administrativo Nº 062.2024.04.08.036- SEMSA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO NO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº
062.2024.04.08.036- SEMSA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ:
12.278.544/0001-07. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
03.485.317/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO do Contrato original
celebrado em 02/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: O valor aditivo de R$
51.250,00 (Cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), a contar de 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB
Contrato Administrativo Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB
QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 230.2022.02.05.001-
FUNDEB. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
E DE
VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO (FUNDEB),
CNPJ:
30.443.052/0001-01. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº
31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA
DÉCIMA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, do Contrato original celebrado em 19/12/2022.
FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores. DA ALTERAÇÃO: O valor aditivo de R$ 352.888,60 (trezentos e cinquenta e dois mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), a contar de 20/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024.015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024.015
SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA INTEGRADO NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA
E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS. Homologa o resultado do julgamento do respectivo
processo licitatório
em favor da empresa
BRUCKE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ Nº
47.342.104/0001-48, no valor total de R$ 26.964.488,74 (vinte e seis milhões, novecentos e
sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Ananindeua/PA, 9 de Outubro de 2024.
MARILENE QUEIROZ NASCIMENTO PINHEIRO
Homologadora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.017
SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA.
OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº
393772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO
INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E
PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do julgamento
do respectivo processo licitatório em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE DESENV O LV I M E N T O
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA, CNPJ Nº 08.334.896/0001-57, no valor total de
R$ 593.998,00 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e oito reais).
Ananindeua/PA, 9 de Outubro de 2024.
MARILENE QUEIROZ NASCIMENTO PINHEIRO
Homologadora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015
SESAU/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL MANDIBULAR OU PRÓTESE TOTAL MAXILAR PARA O
LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Homologa o resultado do julgamento do respectivo
processo licitatório em favor da empresa SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTAÇ ÃO
LTDA, CNPJ Nº 17.811.294/0001-34, para o lote único, no valor total de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais).
Ananindeua/PA, 10 de Outubro de 2024.
DAYANE DA SILVA LIMA
Homologadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Aurora do Para/Pa, por meio do agente de contratação, retifica
a data de abertura do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
038/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de filé de peixe
para atender as necessidades da prefeitura de Aurora do Pará e as demais secretarias que
compõem a esfera municipal. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, N° 192 pagina
236, data 03/10/2024, Diário Oficial do Estado N° 35.986, data: 03/10/2024 página: 107 e
Diário do Pará caderno economia B10 data: 03/10/2024. Onde se lê: data de abertura:
17/10/2024 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 30/10/2024 às 08:30hs. Permanecendo
inalterada as demais informações contidas na publicação anterior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos de
pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bragança/PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMMA, SEMAP, SECULD e
SINFRA). Vencedor do certame: R W Araújo Ltda, CNPJ: 30.467.454/0001-38, Valor Global
R$ 215.167,09; A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda, CNPJ: 32.204.121/0001-41,
Valor Global R$ 471.477,01; D. de Oliveira Peças e Serviços Ltda, CNPJ: 22.573.978/0001-
85, Valor Global R$ 133.118,84; Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15, Valor
Global R$
139.047,63; Construserv Comercio e
Serviços em Gerais
Ltda, CNPJ:
53.384.263/0001-08,
Valor
Global
R$
361.699,61;
Posto
Barros
Ltda,
CNPJ:
29.470.573/0001-60, Valor Global R$ 101.913,69.
Adjudicado em 30/09/2024
e
homologado em 09/10/2024.
Bragança/Pa, 16 de outubro de 2024.
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2024-011. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-011: Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de
peças para veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bragança /PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMMA,
SEMAP, SECULD e SINFRA). CNPJ: 32.204.121/0001-41, itens 004, 009, 012, 014, 015, 017,
018, 019, 020, 022, 023, 027, 038, 039, 041, 042, 043, 046, 048, 049, 051, 063, 082, 090, 092,
098, 102, 104, 112, 117, 119, 124, 128, 130, 132, 136, 138, 146, 158, 160, 168, 169, 172, 178,
179, 183, 184, 192 e 209. Valor: R$ 471.477,01; CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 001, 002,
003, 057, 073, 096, 097, 105, 109, 110, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 122, 125, 126, 127, 131,
133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 157, 166,
170, 176, 180, 181, 182, 185, 186, 187, 188, 190, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201,
202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 214, 215, 217, 218, 220 e 222. Valor: R$
215.167,09; CNPJ: 13.493.152/0001-15, itens 008, 010, 011, 013, 016, 021, 025, 026, 028,
030, 036, 040, 045, 047, 050, 056, 067, 068, 069, 070, 089, 100, 148, 161, 163, 174 e 212.
Valor: R$ 139.047,63; CNPJ: 53.384.263/0001-08, itens 027, 081, 087, 091, 095, 099, 101,
103, 111, 121, 123, 129, 137, 159, 165, 167, 171, 173, 175, 177, 189, 191, 213 e 221. Valor:
R$ 361.699,61; CNPJ: 29.470.573/0001-60, itens 029, 031, 054, 058, 059, 060, 061, 062, 065,
066, 071, 074, 075, 076, 077, 080, 083, 084, 085, 093, 151, 156 e 162. Valor: R$ 101.913,69;
CNPJ: 22.573.978/0001-85, itens 005, 006, 007, 024, 032, 033, 034, 035, 044, 052, 053, 055,
064, 072, 078, 079, 086, 088, 094, 106, 107, 108, 164 e 216. Valor: R$ 133.118,84. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 9.2024-011. Data da assinatura: 10/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-030
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-030. Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa no fornecimento de Produtos de panificação, lanches e
refrigerantes, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Bragança/PA. Data 01/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-031
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-031. Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa no fornecimento de produtos de malharia, vestuários, calçados e
acessórios, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Bragança/PA. Data 01/11/2024 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 16 de outubro de 2024.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de
serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das
secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: Auto Mecânica Fênix
LTDA, CNPJ sob o n° 40.743.909/0001-54, Valor Total R$ 190.781,40. CONTRATO Nº 086/2024.
FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.105; 2.106; 2.063; 2.064; 2.121 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 04/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de
serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das
secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: ANE KELLI DE ANDRADE
LTDA, CNPJ sob o n° 40.743.909/0001-54, Valor Total R$ 235.000,00. CONTRATO Nº 088/2024.
FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.105; 2.106; 2.063; 2.064; 2.121 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 02/10/2024.
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