DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MIRITI CONSTRUCOES BRASIL
LTDA - EPP, CNPJ: 34.056.601/0001-38, Contrato Administrativo nº. 033/2024 FMS, no valor
de R$ 857.717,98 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dezessete reais e
noventa e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de construção civil, para reforma da USF-BN (Unidade de Saúde da Família de
Brasil Novo), em regime de empreitada por preço global. Dotação Orçamentária: - 1.003 -
Construção, Ampliação, Reforma e Aparel. de Unidades de Saúde; - 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 23/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2024. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para a Construção da Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Breves,
Conforme o Convênio Siconv nº 954244/2023, Operação nº 1.092.187-27, Que Se Celebram
Entre o Governo Federal - Ministério das Cidades e o Município de Breves, Com
Interveniência da Caixa Econômica Federal. Vencedor: SMP Construções, Comercio E
Serviços Ltda com o valor total de R$ 4.949.811,12 (quatro milhões, novecentos e quarenta
e nove mil, oitocentos e onze reais e doze centavos). Homologo a Licitação na forma do
Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21.
Breves/Pa, 16 de outubro de 2024.
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2710001-2023. Tomada de Preço nº
004-2023. Objeto: Contratação de empresa especialidade para serviços de reforma de uma
quadra poliesportiva, no Distrito de Mirasselvas, Município de Capanema/Pa. Contratado: J.
Costa Oliveira Ltda, CNPJ nº 17.830.121/0001-63. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fund. Legal:
Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATOS DO CONTRATOS
CONTRATO Nº 0910001/2024-CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016
CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: 32..795.696
Maria Barbosa Peixoto Fortuna CNPJ: sob o nº 32.795.696/0001-86. Objeto: Contratação de
serviços de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados
em edital realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo
Fernandes para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei
Paulo Gustavo). Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021. Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 09/04/2025. Data
da Assinatura: 09/10/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
CONTRATO Nº 0910002/2024-CCL/PMC. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 2024-016
CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: 47.565.677
Lucas Oliveira de Jesus CPF: sob o nº 47.565.677/0001-30. Objeto: Contratação de serviços
de serviços de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habilitados em edital
realizado pela Secretaria de Cultura através do Edital de Premiação Jairo Fernandes para
Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022(Lei Paulo Gustavo).
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 09/04/2025. Data da Assinatura:
09/10/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023091001, referente ao Pregão
Eletrônico n° 020/2022 - SRP-PMCP. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de 09 de outubro de 2024 até 09 de outubro de 2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Prefeitura Municipal de
Capitão Poço. Contratada: T F Marques da Rocha, CNPJ: 34.594.091/0001-52.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 207001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-120801
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público que às 10:00h do dia 31/10/2024 realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo
menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA,
CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de
licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro,
deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.
Em 16 de outubro de 2024.
LUCAS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1507001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-220801
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público
que às 10:00h do dia 30/10/2024 realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço
por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO 
I
DO 
EDITAL,
O 
procedimento 
a
realizar-se 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei
nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município -
CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às
13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.
Em 16 de outubro de 2024.
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Pregoeiro
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE CANCELAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº M.2024-001
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal
de Eldorado do Carajás, e Secretaria Municipal de Saúde torna pública o CANCELAMENTO
DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº M.2024-001 FMS, realizada em
14 de Outubro de 2024, página 36 e 37 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,
e no Diário Oficial da União, página 235. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços médicos na área da saúde, tais como: Plantões e especialidades
médicas, consultas, exames específicos, procedimentos médicos, cirurgia de pequenos e
médio porte para atender a rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás -PA.
Eldorado do Carajás - PA, 14 de Outubro 2024.
MARIA NILDA PEREIRA NEVES
Agente Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-PMGP: Registro de preços para aquisição de instrumentos
musicais (fanfarra), Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ:
83.211.433/00014-13, Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03,
contrato nº 20240304, valor R$ 122.352,00. Data de assinatura: 16/10/2024. Francisco
David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
Pregão Eletrônico nº PE 11/2024-PMGP, objeto: aquisição de veículos e equipamentos
(uma caçamba estacionária, uma mini carregadeira e um caminhão equipado com poli
guindaste) através do Convênio 950582/2023 Firmado entre o Ministério das Cidades e
Goianésia do Pará, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ:
19.998.060/0001-73, Contratadas: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ:
46.135.499/0001-45, contrato nº 20240305, valor R$ 7.627,58; REVEMAR COMÉRCIO DE
MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.449.881/0001-25, contrato nº 20240306, valor de
R$ 439.900,00; SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 14.133.730/0001-75,
contrato nº 20240307, valor de R$ 587.000,00. Data de assinatura: 16/10/2024. Raul
Cardoso Duarte Lima, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. Fica revogada a licitação supracitada, cujo
objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes restantes para atender o
termo de compromisso nº 1503201712181632112 firmado entre o Fundo Municipal de
saúde e o ministério da saúde destinadas a suprir às demandas para qualificação e
ampliação do programa de saúde bucal no Município de Igarapé-Açu/Pa.
ANTÔNIO CLÁUDIO BARRETO MAGALHÃES
Ordenador
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. Fica revogada a licitação supracitada, cujo
objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Botijões e Recargas de Gás
liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender as necessidades da Prefeitura e
Secretarias do Município de Igarapé-Açu.
Igarapé-Açu, 16 de outubro de 2024
NORMANDO MENEZES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Modalidade: Pregão nº 039/2024, na forma eletrônica. Objeto: Aquisição de
equipamentos hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal de juruti/pa. Abertura:
31/10/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site
www.bnc.org.br. Qualquer solicitação de informação deverá ocorrer pelo site mencionado acima.
Juruti - PA, 16 de outubro de 2024.
ADAIAS RAMOS BATISTA NETO
Secretário Municipal de Saúde de Juruti
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Modalidade: Concorrência nº 011/2024,
na forma eletrônica. Objeto:
contratação de empresa para construção de 04 (quatro) salas de aulas para atender o
programa escola em tempo integral, sendo 02 (duas) salas na EMEF Profª Maria da Silva
Pereira e 02 (duas) salas na EMEF vereador Raimundo de Sousa Coelho, para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação. Abertura: 04/11/2024 às 10:00hs. A
retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.bnc.org.br.
Qualquer solicitação de informação deverá ocorrer pelo site mencionado acima.
Juruti - PA, 15 de outubro de 2024.
WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PMLA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna
Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2024-PMLA, Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de 01
(Uma) Unidade Odontológica Móvel - UOM, Destinados a Atender as Demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Conforme Proposta
nº 18709224000124001/2024, Ministério de Saúde. Abertura da sessão: 30/10/2024 ás
09:30h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 16 de outubro de 2024.
GEOVANE PINHEIRO MORAES
Pregoeiro

                            

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