DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 2° Aditivo ao Contrato Nº 503/2022-SEMAD, Processo nº 21.154/2022-PMM,
inexigibilidade
Nº
011/2022-CEL/SEVOP/PMM,objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades:
elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de
acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf.
complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº
4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp.
de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do
Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis;
balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e
consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na
área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ:
05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-
16/10/2025 e reajuste de preço de ,237600%, Valor Mensal: R$ 34.242,82 (trinta e quatro
mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), valor anual: R$ 410.913,84
(quatrocentos e dez mil, novecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), Assinatura
14/10/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 2° Aditivo ao Contrato Nº 504/2022-SEVOP, Processo nº 21.154/2022-PMM,
inexigibilidade
Nº
011/2022-CEL/SEVOP/PMM,
objeto:Contratação
de
empresa
especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades:
elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de
acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf.
complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº
4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp.
de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do
Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis;
balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e
consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na
área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ:
05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-
16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%, Valor Mensal: de R$ 12.841,06 (doze mil,
oitocentos e quarenta e um reais e seis centavos), Valor Anual R$ 154.092,72 (cento e
cinquenta e quatro mil, noventa e dois reais e setenta e dois centavos); Assinatura
11/10/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 2° Aditivo ao Contrato Nº 505/2022-SMSI, Processo nº 21.154/2022-PMM,
inexigibilidade
Nº
011/2022-CEL/SEVOP/PMM,
objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades:
elaboração da prestação de contas junto ao TCM, elab. dos demonstrativos contábeis de
acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf.
complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº
4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; acomp.
de processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do
Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis;
balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e
consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na
área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ:
05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-
16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%, Valor Mensal: R$ 5.992,48 (cinco mil,
novecentos e noventa e dois reais e quarenta oito centavos); Valor Anual: R$ 71.909,76
(setenta e mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos), assinatura 14/10/2024.
Jair Barata Guimarães, Secretário de Segurança Institucional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 2° Aditivo ao Contrato Nº 506/2022-SEMMA, Processo nº 21.154/2022-PMM,
inexigibilidade
Nº
011/2022-CEL/SEVOP/PMM,
objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades:
elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de
acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf.
complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº
4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp.
de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do
Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis;
balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e
consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na
área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ:
05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-
16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%, Valor Mensal: R$ 5.992,32 (cinco mil,
novecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) Valor Anual: R$ 71.909,76
(setenta e um mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos); Assinatura
15/10/2024. Rubens Borges Sampaio, Secretário de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 9/2024-026-SEMMAS/PMM
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90026/2024
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, torna público que a autoridade competente homologou em
09 de outubro de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-026-SEMMAS/PMM,
e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: E CAMPREGUER COMEX LTDA, inscrita no
CNPJ nº 43.287.805/0001-70, vencedora do item 1 no valor total de R$ 1.800,00 (hum mil
e oitocentos reais) e CAIAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.211.921/0001-60, vencedora do
item 2, no valor total de R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais).
Marituba-PA, 16 de outubro de 2024.
RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP
SEGUNDA CHAMADA.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Para Agenciamento de Viagem, Compreendendo os Serviços de Emissão, Remarcação e
Cancelamento de
Passagens Terrestres,
para atendimento
das necessidades
das
Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa, Tipo:
Maior Percentual de Desconto. Data da Abertura: 29/10/2024 às 08h30min. Local: O
pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de
Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis
no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.
Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-011-SEMED/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: C DE OLIVEIRA
BRITO LTDA - ME, CONTRATO Nº 112/2024 - SEMED, no valor de R$ 97.378,02 (noventa e
sete mil e trezentos e setenta e oito reais e dois centavos; Empresa Contratada: ROSA DE
SOUSA NOGUEIRA - EPP, CONTRATO Nº 115/2024 - SEMED, no valor de R$ 10.499,95 (dez
mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Empresa Contratada:
U F AGUIAR LTDA - EPP, CONTRATO Nº 118/2024 - SEMED, no valor de R$ 150.094,72 (cento
e cinquenta mil e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos); Empresa Contratada:
INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP, CONTRATO Nº 123/2024 -
SEMED, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE
AGUIAR LTDA - EPP, CONTRATO Nº 126/2024 - SEMED, no valor de R$ 62.879,16 (sessenta e
dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos); Empresa Contratada: A C
BECHARA REGO COMERCIO LTDA - EPP, CONTRATO Nº 129/2024 - SEMED, no valor de R$
10.211,50 (dez mil e duzentos e onze reais e cinquenta centavos); Empresa Contratada:
SEVENTEC COMERCIO LTDA - DEMAIS, CONTRATO Nº 131/2024 - SEMED, no valor de R$
11.300,00 (onze mil e trezentos reais); Empresa Contratada: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO
E SERVICOS LTDA - DEMAIS, CONTRATO Nº 135/2024 - SEMED, no valor de R$ 1.575,00 (mil
e quinhentos e setenta e cinco reais). Objeto: aquisição de material permanente para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema
Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Vigência:
11/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022-PMO
Processo Licitatório: Nº DISP-011-PMO/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 130,60 (cento e trinta
reais e cinquenta e sessenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.461,26 (cinco mil, quatrocentos e
sessenta e um reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 07/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-PMO/2024
No dia 15/10/2024 foi adjudicado e dia 16/10/2024 foi homologado o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-005-PMO/2024. Objeto: contratação de empresa especializada nos
serviços de impressão e colagem de outdoor institucionais e serviços de sonorização de
propaganda volante em carro som para atender as demandas das diversas secretarias do
município de Oriximiná. Empresa vencedora: ALCIANA DOS SANTOS LOBATO, no valor de
R$ 337.500,00 (Trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). RECURSO PRÓ P R I O.
Oriximiná-PA, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N º 091/2023 - FMS ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 - FMS/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 14.153.138/0001-35.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA DIVINA MISERICÓRDIA - OBRAS IRMÃ BENTA, inscrita no
CNPJ nº 02.991.012/0001-50.
Fica rescindido unilateralmente pela Administração da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ORIXIMINÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, o contrato nº 091/2023-FMS, celebrado em
30 de Agosto de 2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços médicos especializados
em ginecologia obstétrica para
atendimento na
modalidade plantonista no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, por um período de
12 meses, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações estabelecidas neste Termo de Referência. (contratação de remanescente em
consequência de rescisão contratual), a partir da data de publicação do extrato de rescisão,
por razões de interesse público.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão se dá por ato
unilateral da Prefeitura Municipal de Oriximiná, nos termos do art. 78, inciso I da Lei nº
8.666/93. Oriximiná - PA, 15 de Outubro de 2024. LILIANA BENTES DINIZ SAVINO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024-FMS
Processo Licitatório: Nº PE - 026/2023 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/10/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA e Eventual Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços de Vidraçaria,
Mármores, Divisórias e outros, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos da
Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da
Abertura: 30/10/2024 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do
Sistema
eletrônico
do
BNC
-
Bolsa
Nacional
de
Compras,
no
site
www.bnccompras.com.
O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima
e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail
pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso/Pa, 16 de outubro de 2024.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024-FMS
Processo Licitatório: Nº PE - 026/2023 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/10/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2024.
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