DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-118PMT
Processo Administrativo nº 266/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Agricultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 22 de outubro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo
por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
ELÉTRICA CORRETIVA NOS TRATORES TT 475 E TT 4030, PERTENCENTES A FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024
e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 16 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-064FMS, circulado no
DOU, Seção 3, Nº 190, página 266, coluna 02, em 1 DE OUTUBRO de 2024, RETIFICA-SE,
onde se lê: "TONAR PÚBLICA QUE FARÁ LICITAÇÃO ÀS 9:00 HORAS DO DIA 11 OUTUBRO
DE 2024", passa a se lê: "TONAR PÚBLICA QUE FARÁ LICITAÇÃO ÀS 9:00 HORAS DO DIA 29
DE OUTUBRO DE 2024". Tucumã - PA, 16 de outubro 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS.
Comissão Permanente de Contratações; Portaria/Decreto nº 010/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: 2º Termo Aditivo ao Contrato 230522 - 001 - PMVN, Renovação de saldo.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos,
incluindo profissionais especializados, visando atender as unidades de saúde do Município
de Vigia de Nazaré. Valor R$ 3.987.629,04 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil,
seiscentos e vinte e nove reais e quatro centavos). Vigência: 12 (nove) meses, de
19/09/2024 à 19/09/2025. Data de assinatura do Aditivo: 18/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 242/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
005/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98.
Contratada: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 08.408.448/0001-50.
Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de
atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA .
Vigência 25/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 18/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57
da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 243/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
005/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98.
Contratado:
Santana
e Souza
Distribuidora
e
Comercio
de Moveis
Ltda,
CNPJ:
34.390.049/0001-10. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor
Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Viseu/PA. Vigência 25/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 18/09/2024. Consoante
com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-009-FME - PARTES:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED -
CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.733.870/0001-84 - Contrato Administrativo nº 20240404, com
o valor global de R$: 308.981,91; VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 10/10/2025; OBJETO: Aquisição
de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques; FONTE DE RECURSOS: 1.038, 2.076 e
2.078 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 10/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário
Municipal de Educação.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-010-FME - PARTES:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED -
CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS COPORATIVOS E
ESCOLARES LTDA - CNPJ: 35.173.456/0001-38 - Contrato Administrativo nº 20240407, com
o valor global de R$: 559.108,80; VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 10/10/2025; OBJETO: Aquisição
de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques; FONTE DE RECURSOS: 1.038, 2.069 e
2.078 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 10/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.
9.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CNPJ:
13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20220524; OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de
peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
15/10/2024 e encerrando em 15/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II e acréscimos
de quatitativos conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º ambos da Lei Federal nº.
8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 08/10/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal
do Trabalho e Seguridade Social.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-012-
FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ:
14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: ANTONIO BARBOSA SILVA - CPF: xxx.007.xxx-72 -
Contrato Administrativo nº 20230538; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12
(doze) meses, iniciando em 25/10/2024 e encerrando em 35/10/2025, conforme permite o Art.
57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação do Imóvel (CASA DOS PROFESSORES
DO SOME NA VILA BELO MONTE) localizado na Rua 02, nº 16, Comunidade Belo Monte II, para
acomodação dos professores que atuam no sistema de organização modular de ensino/médio,
do Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 08/10/2024 - Grimário Reis Neto -
Secretário Municipal de Educação.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Pavimentação Em
Paralelepípedo e Drenagem, No Municipio de Barra de Santana, Conforme Contrato de Repasse
NR 944756-2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: CONTRATO DE REPASSE Nº 944757/2023 02.070
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1020 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU
MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES .
VIGÊNCIA: até 08/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana
e: CT Nº 37001/2024 - 08.10.24 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 676.103,25.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Pavimentação Em
Paralelepípedo e Drenagem No Perímetro Urbano, No Municipio de Barra de Santana,
Conforme Contrato de Repasse NR 944757-2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONTRATO DE
REPASSE Nº 944757/2023 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1020
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/08/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 38001/2024 - 08.10.24
- TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 364.978,92.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos Prórios e Federais: Recursos Fe d e r a i s
Conforme proposta Nº11109.361000/1210-01 02.060 Fundo Municipal de Saúde 10 301
1001 1011 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de
Santana e: CT Nº 03601/2024 - 15.10.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 5.351,10; CT Nº 03602/2024 - 15.10.24 - DENTAL
COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - R$ 73.224,80; CT Nº 03603/2024 -
15.10.24 - RPC PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 5.850,00; CT Nº 03604/2024 - 15.10.24
- DENTAL IPO LTDA - R$ 9.347,00; CT Nº 03605/2024 - 15.10.24 - EMIGE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 959,07.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE NR 944756-2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 676.103,25.
Barra de Santana - PB, 8 de Outubro de 2024
CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944757-2023; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 364.978,92.
Barra de Santana - PB, 8 de Outubro de 2024
CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - R$
73.224,80; DENTAL IPO LTDA - R$ 9.347,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$
959,07; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$
5.351,10; RPC PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 5.850,00.
Barra de Santana - PB, 8 de Outubro de 2024
CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 6.160,00;
SEVENTEC COMERCIO LTDA - R$ 4.608,68
Belém - PB, 10 de Outubro de 2024.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita