DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700280
280
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024. Objeto: Aquisição de Insumos de usos
Laboratorial e Ambulatorial de Qualidade Para Atender as Demandas Específicas do Núcleo
Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATO Nº 267/2024-SEMSA .
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Brasil Shopping Ltda, inscrito no CNPJ:
34.577.439/0001-01, valor do contrato R$ 8.046,46 (oito mil quarenta e seis reais e
quarenta e seis centavos, CONTRATO Nº 268/2024-SEMSA. Empresa F. Cardoso & Cia Ltda,
Inscrita no CNPJ n° 04.949.905/0001-63, valor do contrato R$ 8.871,68 (Oito mil oitocentos
e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), CONTRATO Nº 269/2024-SEMSA. Empresa
Saframed Hospitalar Ltda, inscrito CNPJ/MF: 36.629.597/0001-85, valor do contrato R$
31.177,52 (trinta e um mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
CONTRATO Nº 270/2024-SEMSA. Empresa Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos
e Hospitalares Ltda, inscrito CNPJ/MF: 08.393.709/0001-06, valor do contrato R$ 7.711,84
(sete mil setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). Vigência da contratação é
de 12 (doze) meses, 14 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMED
Contratação de empresa prestadora de serviços de instalação e manutenção
(preventiva e corretiva), com reposição de peças, recarga de gás, de centrais de ar,
incluindo mão de obra, suprimentos e equipamentos, para a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação e Órgãos à ela vinculados. Disponibilidade do Edital:
22/10/2024
no
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 22/10/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/11/2024 às 9:30 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias vias, no
município de Santarém, neste Estado. Vigência: 14.12.2024 a 14.06.2025. Execução:
17.10.2024 a 17.12.2024. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de
despesa 4.4.90.51.00, ficha 33 e fonte 1701 (Estado) Processo nº 2022/636035 Convênio nº
199/2022-SEOP; ficha 31 e fonte 1500 (Tesouro) PMS/SEMINFRA; ficha 32 e fonte 1700
(União) Emenda Parlamentar 202443900003. Ordenador responsável: Daniel Guimarães
Simões
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: ROAD CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada em obra civil referente aos serviços de manutenção de vias,
gradil e manutenção predial no município de Santarém-PA. Vigência: 27.10.2024 a
27.12.2024. Execução: 27.10.2024 a 27.12.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA .
Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SEMINFRA
A Pregoeira Municipal, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico no
012/2024-SEMINFRA, que tem como objeto a REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Sendo marcada a data de abertura das propostas para:
01/11/2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras.
Santarém (PA), 16 de Outubro de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato da Ata de Registro de Preços 007/2024-Semtras
Extrato da Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS.
Publicado no DOU dia 26/08/2024, seção 3, nº 164, página 214, onde se lê:
"Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Pará - FAMEP". Leia-se: "A validade da Ata de Registro de Preços será
de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso"
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SMT
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado
do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 - SMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE MOTOCICLISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, tendo como vencedora a
empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, vencedor do item 1.
Santarém, 16 de outubro de 2024
ADELCINEI QUEIROZ DE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-FMS
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de
Saúde, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo
Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h01min (nove horas e
um 
minuto)
(horário 
de 
Brasília-
DF) 
do
dia 
30/10/2024, 
através
do 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de medicamentos, materiais e insumos hospitalares, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do
Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA
www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Domingos do Araguaia - PA, 16 de outubro de 2024.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230115; OBJETO: registro de preços para aquisição
de filtros, óleos lubrificantes e outros derivados de petróleo, em atendimento as
necessidades da prefeitura e demais fundos municipais de São Domingos do Capim/Pa. O
PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023011502; objetiva a alteração contratual no valor de R$
237.544,56 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta
e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.201.246,68(um milhão, duzentos
e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1309160001
ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FMMA SRP. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE
COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: TA DE REGISTRO DE PRECOS PARA
AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
103.530,00 (cento e três mil e quinhentos e trinta reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.075 -
MANUTENCAO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º025/2024 Pregão Eletrônico Nº 90015-2024 Objeto: Registro
de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Construção do Tipo: Areia, Seixo e
Aterro, a Fim de Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de
São Miguel do Guamá/Pa.Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 11/10/2024.
Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60,
Contratada: S R V da Rocha - Epp; C.N.P.J. Nº 13.739.921/0001-12,Valor R$: 2.912.897,17
(Dois Milhões, Novecentos e Doze Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Dezessete
Centavos) Neres & Moutinho Ltda; C.N.P.J. Nº 83.900.118/0001-01,Valor R$: 2.331.271,24
(Dois Milhões, Trezentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e Vinte e
Quatro Centavos) Facon Construcao e Engenharia Eireli; C.N.P.J. Nº 27.984.045/0001-
02,Valor R$: 1.683.265,03 (Um Milhão Seiscentos e Oitenta E Três Mil, Duzentos e Sessenta
e Cinco
Reais e
Três Centavos)
Bosco Distribuicao
e Servicos
Ltda; C.N.P.J. Nº
01.668.343/0001-91, Valor R$: 2.076.361,00 (Dois Milhões, Setenta e Seis Mil, Trezentos e
Sessenta e Um Reais) A M L Farias Com Mat Construção Ltda; C.N.P.J. Nº 32.921.607/0001-
09,Valor R$: 2.616.000,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Dezesseis Mil Reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 
20240276;
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP 
Nº
040/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO:
Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota do
Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 61.150,00; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241168 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-065PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS A SEREM UTILIZADOS NA ORNAMENTAÇÃO
DE NATAL DE 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J.:
22.981.088/0001-02, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21,
com o valor total de R$: 241.243,20 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta
e três reais e vinte centavos), Vigência: 16 de outubro de 2024 até 15 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 16 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de outubro de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-117PMT
Processo Administrativo nº 255/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã -
Secretaria Municipal de Agricultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 22 de outubro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA
DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
ELÉTRICA CORRETIVA NO TRATOR SOLIS 75/6113, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP.
Em 16 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação