DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16699/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ayda M S
Nogueira Assessoria Administrativa E Financeira. Objeto: Contratação De Assessoria
Administrativa E Financeira, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De
Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 64.800,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16322/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ayda Marylac
Souto Nogueira. Data Da Assinatura: 10/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 00118/2024
A prefeitura municipal de Catingueira-PB torna público o edital de licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/221, para o
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da 2º etapa da reforma e
adequação da sede administrativa da prefeitura municipal de Catingueira-PB, através da
emenda federal 202412770009 - MINISTÉRIO DA FAZENDA. A licitação será do tipo menor
preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 17/10/2024
a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 28/10/2024,
as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 31/10/2024, até às 08h59min, Início da
Sessão Pública de Lances: 31/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília). O edital estará
disponível
nos
portais
www.tce.pb.gov.br
e
www.catingueira.pb.gov.br
e
no
www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em
relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de
impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas.
Catingueira-PB, 16 de outubro de 2024.
ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2024
Pregão Eletrônico nº 044/2023 - Contrato nº 104/2024 - Contratante: Município de
Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: REDE LUCENA 2 COREMENSE DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 27.170.113/0001-91- Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Contrato 104/2024, na forma do art. 57 da Lei n 8.666/93 e
alterações posteriores, por um período de mais 10 (dez) meses, através da qual o mesmo
atingirá seu período de 20 (vinte) meses, ou seja, 31/12/2024 até 30/10/2025, mantidas as
condições e valores pactuados originalmente, acrescentando-se o valor de R$ 1.302.745,95
(um milhão trezentos e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco
centavos) (valor não fixo, com preço médio de revenda conforme tabela de dados
extraídos do sítio Preço da Hora - TCE/PB), correspondente à prorrogação. Data da
Assinatura: 16/10/2024 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Thiago
Araruna Lucena (pela Contratada)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Coremas, através da autoridade superior torna
público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica 002/2024, Processo
Administrativo nº 166/2024. Objeto: a contratação de empresa especializada para
execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto
Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com
recursos oriundos da Emenda Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no
termo de referência, edital e seus anexos. ADJUDICADO em 16/10/2024 em favor da
empresa: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 26.781.189/0001-90, com valor
de 256.180,00 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta reais), referente ao item
único. HOMOLOGADO em 16/10/2024. Fica a empresa vencedora convocada para assinar
o termo contrato no prazo de 5(cinco) dias consecutivos.
Coremas/PB, 16 de outubro de 2024
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Coremas, através do Agente de Contratação, torna
público o resultado da Concorrência Eletrônica 002/2024, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de pavimentação
em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de
Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar
179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos,
no Processo Administrativo nº 166/2024. Vencedor: MENDES & FERREIRA CONSTR U CO ES
LTDA, CNPJ 26.781.189/0001-90, com valor de 256.180,00 (duzentos e cinquenta e seis mil
cento e oitenta reais).
Coremas/PB, 16 de outubro de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que
realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico
Nº 37/2024 cujo objeto da presente licitação consiste na aquisição de equipamentos
agrícolas para atender a demanda da secretaria de agricultura do município de
Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril
de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será
aberta às
10:00hs (Horário de
Brasília) do
dia 30/10/2024.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira
Diamante, 14 de outubro de 2024
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para o objeto: construção do portal no triangulo do
município de Emas-PB. Inicio de cadastro da proposta: 17:00 horas do dia 17de outubro de
2024. Prazo final para impugnação e esclarecimento: 28/10/2024, 08:59 horas. Sessão da
fase de lances: 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacao@emas.pb.gov.br.
Ed i t a l :
http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
Emas-PB, 16 de outubro de 2024.
LIOVANIO GALDINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônicanº 001/2024, que
objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para implantação de pavimentação
asfáltica no perímetro urbano no município de Imaculada-PB, conforme contrato de
repasse 1087652-21-Min/Cid. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.709.222/0001-05. Valor R$
583.400,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônicanº 002/2024, que
objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para implantação de pavimentação
em paralelepípedos no município de Imaculada-PB, conforme contrato de repasse1091919-
57-Min/Cid.ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação com base nos elementos
constantes do processo correspondente os quais apontam como proponente vencedor:
HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 26.836.842/0001-71. Valor R$ 438.085,71.
Imaculada - PB, 15 de Outubro de 2024.
JOSÉ LUCIANO LUSTOSA RAMALHO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para implantação de pavimentação
asfáltica no
perímetro urbano
no município
de Imaculada-PB.
Fundamento legal:
Concorrência Eletrônicanº 001/2024. Dotação: Previsto no orçamento vigente. Vigência: 12
(doze) meses. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Imaculada e: CT Nº 062/2024 -
02.10.24: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.709.222/0001-05. Valor R$ 583.400,00.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para implantação de pavimentação
em paralelepípedos no município de Imaculada-PB, conforme contrato de repasse1091919-
57-Min/Cid. Fundamento legal: Concorrência Eletrônicanº 002/2024. Dotação: Previsto no
orçamento vigente. Vigência: 12 (doze) meses. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de
Imaculada e: CT Nº 063/2024 - 15.10.24: HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:
26.836.842/0001-71. Valor R$ 438.085,71.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Av. Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Obra de Pavimentação em diversas Ruas no Bairro Lírios do Vale
- Reprogramação da Etapa I. Início das Propostas: 09:00 horas do dia 17 de Outubro de
2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024.Início da fase
de lances: 09:01 horas do dia 31 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-
mail:
licitacaoitabaiana@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itabaiana - PB, 15 de Outubro de 2024
EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.020/2024 - PARA A CONSTRUÇÃO DA CMEI SANTA
TEREZINHA, RUA ANTÔNIO BELARMINO SANTANA, 70, FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA-PB.
MEMORANDO: 141.647/2024.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo do prazo contratual em 04 (quatro)
meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro/Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Mário
Figueiredo do Amaral Neto/ENGETECH.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para
obra de Pavimentação e Drenagem Superficial de diversas ruas no município de Joca
Claudino/PB, de acordo com o Contrato de Repasse N° 953281/2023 junto ao Ministério
das Cidades. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de novembro de 2024.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de novembro de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 16 de Outubro de 2024.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
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